Primeiro semestre de Adelmo Soares é marcado por atuação destacada e trabalho em prol do Maranhão  

Os seis meses de trabalhos no legislativo estadual podem ser destacados de maneira positiva em favor do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), que vem exercendo seu mandato na Assembleia Legislativa de forma destacada. Desde o início das atividades parlamentares Adelmo enverga a bandeira já levantada durante sua gestão como secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, lutando, agora, não só pela agricultura familiar, mas, também, por diversas causas de interesse do Maranhão como um todo.

De partida, o deputado lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste, iniciativa que veio através de discussões e debates, em que as autoridades ouviriam a voz do povo, garantir direitos aos que antes eram invisíveis: os trabalhadores e trabalhadoras rurais maranhenses. "Atuei como secretário de Estado na pasta de Agricultura Familiar por cerca de seis anos e três meses, o que permitiu que visse de perto como a produção do setor era esquecida. Sinto que agora preciso continuar fazendo ainda mais por essa causa", afirmou.

O deputado Adelmo Soares também teve a oportunidade de assumir a Presidência da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, de forma categórica, conforme seus destaques de atuação como secretário municipal de Trabalho e Economia Solidária em Caxias. Além disso, o parlamentar também conquistou o título de mais duas Comissões da casa nas pastas de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, bem como Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 

Durante agenda na cidade de Recife (PE) Adelmo Soares reuniu-se com mais quatro parlamentam nordestinos para colocar em pauta o desenvolvimento da agricultura familiar no Nordeste. Representando o Maranhão, o deputado e ex-secretário de estado do setor aproveitou a oportunidade para apresentar as histórias de transformação no Maranhão e, ao final, foi eleito por unanimidade coordenador do Fórum Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste, importante ação dos deputados em prol da causa no legislativo. Momento marcado pelo ganho de visibilidade ao trabalho comprometido e as importantes conquistas já apresentadas no início de seu mandato, evidenciando ainda mais o Maranhão no cenário nacional. 

Uma das principais marcas de sua atuação como deputado estadual foi a criação da Lei dos Canudos, apresentada inicialmente na Assembleia Legislativa como projeto de lei, desenvolvida em coautoria com o deputado Duarte Júnior. A Lei dos Canudos tem como principal objetivo proibir a distribuição de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais, substituindo-os por canudos reutilizáveis e/ou biodegradáveis. A iniciativa foi aprovada e sancionada pela Governador Flavio Dino, disponibilizando o período de um ano para os estabelecimentos se adequarem à nova lei, estimulando, assim, uma cultura cada vez mais ecológica e sustentável no Maranhão. 

Também teve seu projeto de lei que considera a Festa de Procissão do Fogaréu, realizada no município de Caxias, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão, decretado e sancionado peio governador Flávio Dino (PCdoB). "Sinto-me grato ao governador que, com toda sua sabedoria, sancionou esta lei de minha autoria que eleva a Procissão do Fogaréu a um novo patamar, dando mais visibilidade a essa manifestação cultural tão bela e festiva que, anualmente, reúne milhares de pessoas que iluminam, de forma única, a Princesa do Sertão”, afirmou. A procissão teve sua 16° edição realizada no município este ano, atraindo cerra de 3 mil pessoas que se dividiam entre caxienses e turistas.

O parlamentar tem como um de seus projetos de lei mais recentes, o que trata da isenção de registro de imóveis para agricultores familiares. De acordo com o parlamentar, muitas associações de produtores beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) não conseguem registrar o título da terra adquirida devido ao valor da taxa cobrada ser muito alto. Por isso, foi criado um projeto que facilite o acesso às terras para que os agricultores e agricultoras familiares que desejam tirar da terra o seu próprio sustento, possam realizar seus sonhos e criar seu negócio. 

Honrando o legado deixado durante sua gestão como secretário de agricultura familiar do Maranhão. o parlamentar prestigiou inaugurações de sistemas e algumas agroindústrias nos municípios maranhenses, como Chapadinha, Lago do Junco e Belágua, feitos que foram possíveis graças à atual gestão do Sistema SAF e ao trabalho exercido por Adelmo Soares anteriormente no cargo. Foi inaugurada a Unidade de Produção de Óleo de Côco Babaçu no município de Lago do Junco, beneficiando e aumentando a produção no município. Já em Chapadinha, ocorreu a inauguração da Agroindústria de Derivados do Mesocarpo do Babaçu do Assentamento Canto Ferreira, um feito realizado pela Secretaria de Agricultura Familiar, em parceria com as Quebradeiras de Coco dos Projetos de Assentamento de Chapadinha. Por fim, a inauguração do Sisteminha, no município de Belágua, foi uma grande inovação no setor da Agricultura Familiar. A tecnologia desenvolvida, além de acessível, possui como elemento central a criação de peixes, visando sempre trazer segurança alimentar aos seus usuários.

Adelmo Soares ressalta os seis primeiros meses como deputado estadual, destacando o início de muitos trabalhos ainda a serem feitos em prol do Maranhão: "A luta deve ser pelo povo, afinal, é pela população que viemos e por ela lutaremos. É como sempre digo: devemos sempre trabalhar com muita perseverança e fé, fé em um Maranhão, um Brasil e um mundo cada vez melhor para que todos possamos plantar nossas ideias”, afirmou.

Fazendo história

Por:Cesar Sabá (Coluna Politica & Opinião) 

Na próxima quarta-feira, 31/07, encerram-se os contratos de trabalho dos professores da rede municipal. Nessa data, Caxias entrará para a história como a primeira cidade do Brasil onde o professor é contratado para trabalhar por apenas três meses por semestre, quando, a rigor, deveria ser por seis meses, como acontece na rede estadual e em todos os municípios da federação. Para piorar o descaso, até o momento não houve nenhum posicionamento da SEMECT a respeito da recontratação desses profissionais para o segundo semestre do ano letivo, marcado “oficialmente” para ser iniciado no dia 02/08. Considerando-se que a maioria, dos educadores municipais está inserida nessa condição, fica a pergunta: quando as escolas municipais de nossa cidade finalmente irão funcionar normalmente?

O questionamento é válido, quando se observa, por exemplo, a acelerada degradação da carreira do magistério público local. Problema esse que já foi analisado por esse articulista recentemente, só que especificamente em relação aos professores efetivos. Já no que se refere aos professores temporários, a situação é mais complicada ainda, pois além de receber menos que os outros, agora eles são as principais vítimas, além do alunado, da bagunça que tomou conta da rede de ensino no governo Gentil. Prova disso, é o fato de que em plena metade do ano letivo várias escolas ainda encontram-se sem professores em diversas disciplinas. E como o que já é ruim pode ficar ainda pior, para tentar tapar parte desse buraco, alguns desses docentes estão sendo convocados clandestinamente para assumirem uma jornada de trabalho muito superior a que é determinada pela Lei n° 11.738 (Lei do piso nacional da educação), já que nesse caso o período de 1/3 da jornada que é reservado obrigatoriamente para atividades extraclasse está sendo escandalosamente eliminado. Assim, esses profissionais são sobrecarregados com mais turmas e não recebem nenhum centavo a mais por isso. E ainda tem os já conhecidos descontos salariais sem justificativa. Tudo isso resultado da ação de um governo que prometia “deixar os professores de bem com a vida”, mas que na verdade está fazendo história como um dos piores do Brasil ao transformar a rotina dos docentes num verdadeiro inferno.

A Rua do Burro 

Rua do Burro ou Travessa Pé da Ladeira ? 

*Arnaldo Rodrigues

A cidade de Caxias possui alguns topônimos geográficos engraçados e inusitados que só existem aqui. Quem lembra da Vila Pinduca, que com o passar do tempo deixou de ser pronunciada, o antigo bairro da Favela, hoje incorporado ao Seriema. E os bairros Pau D'água, Olho D´água e Pequizeiro, estes últimos citados foram anexados ao centro da cidade, já quase não fazem mais parte do vocabulário dos caxienses.

A nova geração pode até estranhar, essas toponímias geográficas, pois os mais velhos sabem de que estamos falando. Alguns nomes são motivos de chacotas e piadas, por parte de algumas pessoas maldosas. E o que dizer do Suvaco da Jumenta, que há décadas vem constrangendo seus moradores. Outros lugares cômicos é o Pau do Dirceu e  rua do Cotovelo, não podemos deixar de esquecer dos bairros da Baixinha e o “Inferninho”, que aos poucos está deixando ser pronunciado, sendo substituído pela denominação de Vila São José. Temos à avenida Airton Senna, pois ninguém sabe aonde fica, mas se falarmos rua da Carniça iremos no situar. No bairro Castelo Branco, de forma discreta aparece o Morro do Bode.

Existe em Caxias, uma rua que são motivos risos e de chacotas. Estamos falando da Rua do Burro, é isso mesmo caro leitor você não leu errado. Encravada entre o Pé da Ladeira e o Bairro Castelo Branco. Logo bem ali na subida do lado esquerdo de quem vai pra Igreja de Nossa Senhora do Sorriso, pois quem passa por lá não vê nenhuma placa indicando tal rua.

Essa nomenclatura tão pejorativa, da década de 90 para cá passou a ser denominada de Travessa Pé da Ladeira, devido está situada entre ladeiras. Há duas teorias para a origem do nome da rua, onde segundo à história de uma das moradoras mais antiga do lugar, à senhora Beatriz Nascimento, relatou que há 66 anos mora nesta rua e em 1953 a via já era chamada por este nome. Ela relatou que a possível teoria seria por conta que os primeiros moradores eram oriundos da zona rural e pelo fato de não saberem ler e nem escrever eram taxados de burros. No seu íntimo dona Beatriz acha desagradável o nome da rua em onde fixou residencia levar esse nome.

A outra teoria descrita pelo seu Miguel Reis, é por conta, de que um burro caiu dentro de uma vala e lá morreu. E as pessoas davam como referência seu endereço a rua do Burro morto. Alguns moradores, não se sentem incomodado por conta do nome da rua, tem morador que acha até graça, já outros não gostam de se identificar como morador da rua do Burro, retrucam a serem perguntados, dizendo que moram na travessa Pé da Ladeira.

Mas o porque causa tanto constrangimento o nome rua do Burro “A fama de ser um bicho com comportamento difícil e incapaz de aprender começou na Grécia antiga”, .Por volta de 600 a.C., o burro já era tratado em histórias como teimoso, bobo e ignorante. Em uma das fábulas de Esopo – narrativas orais sobre animais com características humanas –, o burro veste uma pele de leão e tenta assustar as pessoas, até que é pego pela raposa em um deslize. Posteriormente, essas histórias foram passadas para o papel e popularizadas por Fedro, no século 1, e pelo francês Jean de La Fontaine, no século 17.

Palavras associando o burro à estupidez e à ignorância começaram a aparecer no século 2: a expressão asinina cogitatio (“raciocínio de burro”, em latim) fazia parte da obra de Lucius Apuleius, autor de O Asno de Ouro, sobre um homem que vira um asno. “Na língua portuguesa, o termo ‘burrico’ surgiu no século 12”, explica Mário Eduardo Viaro, também da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Já na língua italiana à palavra“ burro” traduzido para o português, significa “manteiga”.

Uma outra curiosidade que nos chamou bastante a nossa atenção durante nossa pesquisa.é que o SAAE e a Cemar menciona nas faturas Travessa Pé da Ladeira. Outro órgão municipal que falta com respeito com os moradores é o setor de tributação do município, onde é responsável pela cobrança e emissão do carnê do IPTU. Até o Google Maps – street View (imagem acima) aparece rua do Burro, Mas afinal qual será o nome correto desta via publica?

Vale lembrar que as pessoas que ali moram são pessoas do bem e trabalhadoras, arraigadas de história com o sentimento de pertencimento com lugar, que merecem todo o respeito. 

Esperamos que esta querela seja resolvida o mais breve, e que representante  do povo que mora no bairro, vá até a comunidade, consultá-la, para decidir . Qual nome a ser adotado a esta rua, em uma  simples consulta ao código de endereçamento postal – CEP, dos Correios, o internauta não irá encontrar nenhuma  rua do burro em nosso Brasil.

*Arnaldo Rodrigues, é professor de formação em licenciatura em Geografia, pelo CESC-UEMA Pós-graduando em Educação Ambiental, pelo IESF., membro da Comissão de Criação da UEMALESTE e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade - Psol.

Bolsonaro será bem tratado no Maranhão, garante Flávio Dino 

Congresso em Foco

Chamado de o “pior dos paraíbas” pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acredita que o chefe do Executivo tem dado declarações polêmicas como essa apenas para ocupar a agenda pública com conflitos e, assim, esconder a falta de resultados do governo federal. Mesmo assim, disse estar pronto para o diálogo e para receber Bolsonaro no Maranhão. Dino foi recentemente apontado pelos principais líderes do Congresso como o melhor governador do país, conforme revelou nova rodada do Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina.

“Se ele resolver visitar o Maranhão, se depender de mim, vai ser bem tratado e bem recebido”, garantiu Flávio Dino, dizendo que, ao contrário do governador da Bahia, Rui Costa (PT), também não hesitaria em cumprir uma agenda ao lado de Bolsonaro. “Se ele desejar e se houver condições de diálogo, eu vou. Não é porque ele não gosta de mim que vou deixar de cumprir o juramento que fiz de defender meu estado”, acrescentou.

O governador do Maranhão falou sobre a relação com o governo Bolsonaro durante passagem por Brasília, exatamente uma semana depois de o presidente dizer ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que “esses governadores de ‘paraíba”, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. Na ocasião, porém, garantiu que a viagem não foi motivada por essa declaração e revelou que ficou surpreso com a opinião de Bolsonaro sobre ele porque nunca nem sequer conversou com o presidente. “Nunca nos falamos pessoalmente a não ser em reuniões de governadores. A sós nunca. Os assuntos que temos para tratar são tratados nos ministérios e em reuniões gerais de governadores. Mas, se ele chamar uma reunião na próxima semana, eu estarei presente”, afirmou Dino.

Ao Congresso em Foco, Dino disse ainda que, a não ser sua filiação partidária e sua origem nordestina, não enxergava razões para o atrito com o presidente. Por isso, associou a fala de Bolsonaro à prática do governo de “criar conflitos” e “criar inimigos”. “Como o governo é muito fraco, tem poucos resultados a mostrar e não tem uma agenda própria de trabalho, acaba ocupando a agenda pública com esse tipo de conflito, perseguição e discriminação”, declarou Flávio Dino, afirmando que essa é uma atuação clássica das correntes de direita. “Procurar um inimigo é funcional para a manutenção do grupo social que apoia o governo. Como o judeu está para o nazismo e os imigrantes estão para Trump, os paraíbas estão para Bolsonaro”, atacou Dino, ressaltando, por sua vez, que os nordestinos não foram os únicos inimigos escolhidos por Bolsonaro.

A despeito das críticas a Bolsonaro, Flávio Dino prefere não se lançar candidato à presidência da República em 2022. Ele até admite a possibilidade, que já havia cogitado anteriormente e agora ganha força já que a polêmica com Bolsonaro deu mais visibilidade ao seu nome; mas diz que vai trabalhar, antes de tudo, para que a esquerda se una em torno de um novo projeto que possa desbancar a reeleição de Bolsonaro.

“Em razão dos eventos que implicaram derrotas da esquerda, nós que temos o papel de lideranças temos que estar presentes no debate nacional para ajudar a encontrar caminhos. Tenho feito debates, quando é compatível com minha agenda administrativa, para ajudar a refletir sobre o Brasil e a criar uma união no nosso campo político, para a que a gente possa vencer a eleição. Mas vencer com qual candidato? Nós vamos ver”, desconversou Dino, ressaltando que não teria problema em fazer campanha para outros companheiros da esquerda. “Posso fazer campanha para qualquer liderança do nosso campo que defende o Brasil e os brasileiros. E digo isso com toda sinceridade, porque já fiz para Lula, Dilma, Haddad e para o próprio Ciro Gomes”, afirmou.

Dino admitiu, por sua vez, que, além de se unir, a esquerda precisa apresentar um novo programa político para vencer as eleições. “Temos duas heranças poderosas que não devem ser negadas – o lulismo e o trabalhismo. Mas, por sobre essas tradições vitoriosas, temos que construir um novo programa. Novas ideias e propostas que impulsionem o país para a frente e mostrem que representamos a soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a justiça social”, defendeu. Ele acredita, contudo, que não é preciso um novo nome, como o seu, para representar esse novo programa. “Se o presidente Lula saísse candidato, eu votaria nele. E acho que nomes já citados são excelentes, a exemplo do Ciro e do Haddad. O mais importante é que seja um nome que gere união, diminua arestas e consiga dialogar com a sociedade, inclusive com os setores sociais que não são necessariamente de esquerda”, disse o governador do Maranhão, que, mesmo assim, admitiu o desejo de se lançar à presidência.

“É uma possibilidade. Eu posso ser eventualmente candidato a presidente da República, mas também posso apoiar alguém, ser candidato ao Congresso ou até voltar a dar aula de direito constitucional, que também adoro e acho que mais do que nunca o Brasil precisa, porque esse direito que está sendo praticado não é o direito verdadeiro”, declarou. Lembrando que deixou de ser juiz para ser político, Dino ainda revelou sentir saudades de poder legislar na Câmara dos Deputados. “O Parlamento é muito bom e envolvente, pelos debates e pela possibilidade de mudar a realidade nacional mediante leis”, comentou.

É já amanhã! Grande 31 no Boteco da Lalá 

Por esta altura, ultimam-se os preparativos para o Grande 31 que terá lugar neste domingo (28) a partir das 14h no Boteco da Lalá, que fica localizado no bairro Luíza Queiroz 

Uma festa que promete muita música, animação, prêmios e que conta, obviamente, com a sua presença.

O Boteco da Lalá espera por você!

Boteco da Lalá

Antigo Show Bar - Rua Luíza Queiroz 333 - Bairro Luíza Queiroz 

Nova Olinda do MA: Prefeita, ex-prefeito e vereadores são acionados por improbidade administrativa 

Em Nova Olinda do Maranhão, a falta de portais da transparência adequados da Prefeitura e da Câmara de Vereadores levou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra gestores e obrigação de fazer contra o Município e a Câmara de Vereadores.

As manifestações por ato de improbidade administrativa – ajuizadas em 17 de julho – citam como acionados a prefeita Iracy Weba (foto acima); o ex-prefeito Delmar Sobrinho; o presidente da Câmara de Vereadores, Herbete dos Santos e o ex-presidente da casa, José Alberto Sousa, em função da inobservância da determinação legal.

Datadas de 18 de maio, as ações de obrigação de fazer têm como requeridos o Município e a Câmara de Vereadores.

Assinam as manifestações o promotor de justiça Hagamenon de Jesus de Azevedo. Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário de Santa Luzia do Paruá.

Obrigação – Em fevereiro de 2016, o MPMA encaminhou à Câmara de Vereadores Recomendações solicitando a implantação do Portal da Transparência, mas, em março daquele ano, conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o portal de transparência da Câmara estava indisponível.

À época, o ex-presidente da casa, José Alberto Sousa, informou que já havia solicitado a mudança do domínio do site do órgão legislativo. O MPMA enviou minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mas o atual gestor do órgão, Herbete dos Santos, optou por não assinar o acordo.

Também em 2016, o Ministério Público encaminhou Recomendações ao ex-prefeito Delmar Sobrinho sobre o Portal da Transparência. Em março de 2016, o TCE verificou que não havia Portal da Transparência atualizado em Nova Olinda.

Em abril de 2018, houve uma reunião do MPMA com a atual prefeita, Iracy Weba, na qual ela afirmou que o portal já estava regularizado. Em junho daquele ano, uma avaliação do MPMA constatou diversas irregularidades como a falta de publicação de licitações e folhas de pagamento.

Nas ações de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, o MPMA requer que o Município e Câmara de Vereadores sejam impelidos a implantar definitivamente os adequados Portais de Transparência, sob pena de pagamento de multa por descumprimento de R$ 1 mil diários.

Em caso de descumprimento da solicitação, o Ministério Público pede a condenação definitiva do Município e da Câmara de Vereadores à efetiva implantação dos Portais da Transparência.

Improbidade – Devido ao descumprimento da obrigação de manter Portais da Transparência, os gestores e ex-gestores foram acionados por improbidade administrativa.

Se condenados, as punições incluirão perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Entre as penalidades também estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por 

Construtora de Caxias ganha contratos de R$ 1,3 milhões em Anapurus 

A construtora Norte Sul Engenharia Eireli, localizada em Caxias, ganhou dois contratos de cifras altíssimas na Prefeitura de Anapurus.

Segundo informações divulgadas, os acordos contratuais somam R$ 1.386.197,18 milhão e preveem a construção de muros nas escolas municipais e execução dos serviços de sarjeta e meio fio em ruas e avenidas de Anapurus.

Para construir os muros, a empreiteira, que tem como dono Paulo Rennan Cordeiro de Oliveira, vai faturar R$ 645.915,68 mil e com a obra de sarjeta vai lucrar R$ 740.281,50 mil.

A vigência contratual não foi publicada.

As informações são do Blog do Neto Ferreira