Raimundo Prado é pré-candidato a vereador 

O servidor publico municipal e líder comunitário Raimundo Prado (foto) anunciou a este redator na manhã desta sexta-feira (23) que vai concorrer na eleição de outubro do ano que vem. O servidor, que é guarda municipal, disputará um mandato na Câmara Municipal de Caxias.

"Nossa pré-candidatura atende à demanda da comunidade da Baixinha e de bairros adjacentes que necessitam de representatividade na Câmara. O bairro Baixinha, onde nasci, cresci e estou vivendo até hoje, infelizmente não tem um representante no parlamento municipal, por essa razão e outras estou me colocando a disposição para disputar uma vaga", disse Prado. 

Filiado ao PSL, partido do presidente Bolsonaro, ele já sinalizou ao comando do diretório municipal do partido a intenção de concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal. 

"O anuncio da pré-candidatura é oficial e eu já me ofereci a ajudar o partido nessa empreitada", finalizou o pré-candidato. 

Vale ressaltar que Guarda Prado, como é mais conhecido, nesse seu projeto politico conta com o apoio de familiares, amigos e de toda comunidade da Baixinha, cujo o bairro é carente de uma assistência  especial por parte do poder publico municipal. 

Comarca de Caxias tem novo juiz 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, deu posse, nesta sexta-feira (23), em seu gabinete, ao juiz Edmílson da Costa Lima (titular da comarca de Brejo).

O magistrado foi removido pelo critério de merecimento para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, ambas de entrância intermediária. Após assinar o Termo de Compromisso e Posse, lido pelo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, o desembargador Joaquim Figueiredo parabenizou o magistrado, ressaltando sempre o melhor atendimento ao jurisdicionado.

Participaram da cerimônia de posse os juízes auxiliares da Presidência do TJMA Cristiano Simas e André Bogéa.

CARREIRA – Edmílson da Costa Lima ingressou na magistratura em 2006, como juiz substituto. Foi titularizado em 2008 na comarca de São Domingos do Azeitão.

No mesmo ano foi removido para a de Matões. Em 2010 foi promovido para a de Balsas. Em 2013 fez permuta para a comarca de Tuntum e em 2017 foi removido para a comarca de Brejo onde até então vinha atuando.

“Com certeza teremos muita demanda processual e esperamos prestar um bom serviço para a sociedade, mantendo um padrão, tentando sempre melhorar e diminuir a morosidade judiciária”, conclui Edmílson.

A remoção, pelo critério de merecimento, na entrância intermediária, foi aprovada na Sessão Plenária Administrativa do dia 21 de agosto do corrente ano.

Tradicional reza do terço a Santo Antonio reúne multidão de fieis no povoado Nazaré do Bruno 

O vereador Catulé promoveu, na tarde dessa quinta-feira (22), a reza do terço ao santo de sua devoção, Santo Antônio, no povoado Nazaré do Bruno. Uma multidão de fiéis participou da tradição.

Por mais um ano o ato religioso foi conduzido por padre Luís Costa. O sacerdote chamou a atenção do público para o papel missionário e cristão de Santo Antônio.

Entre as autoridades presentes estavam os diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), os engenheiros Reinaldo Ferreira e Arnaldo Arruda.

Após a reza, os convidados foram servidos com um lanche. Foi um momento de confraternização entre amigos e moradores do povoado que o político abraça há mais de uma década.

Matões: Morre o vereador Solimar Climaco

Solimar Climaco morreu aos 45 anos de idade

O vereador de Matões, Solimar Clímaco (PV), de 45 anos, morreu nesta madrugada de sexta-feira, (23), vítima de acidente vascular cerebral (AVC) no Hospital Divino Espírito Santo de Matões.

Segundo informações ele estava em casa quando começou a passar mal e sentir uma queda de pressão.

Solimar vinha contribuindo com o Legislativo de Matões em seus mandatos de vereador.

Com raízes na Zona Rural do município no povoado Santa Luzia, Solimar Clímaco deixa família, esposa e filhos. As informações são do Blog do João Victor.

Aneel reduz tarifa da conta de energia no Maranhão 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou terça-feira (20) a redução nas tarifas de energia em Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Maranhão.

Ao revisar as tarifas da Celesc, a Aneel aplicou uma redução de 7,8% para as tarifas de energia dos consumidores atendidos pela empresa, válida a partir de 22 de agosto. O efeito para os consumidores residenciais será a redução de 9,77%. Para os atendidos na baixa tensão, como agropecuária e cooperativas rurais, será de 9,16% e para os atendidos na alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 5,53%. A empresa atende 3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 264 municípios do estado de Santa Catarina.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. No caso da Celesc a Aneel informou que  o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) contribuíram para reduzir o reajuste em aproximadamente -6,87%. Houve ainda redução dos custos com aquisição de energia, – 0,67% no cálculo do reajuste.

Já para os consumidores atendidos pela Elektro Redes a redução médias nas tarifas de energia será de 8,32%, válida a partir de 27 de agosto. Para os consumidores residenciais a redução será maior, de 11,79%. Para os clientes atendidos em baixa tensão, o impacto será de menos 11,17% e para os atendidos em alta tensão, a redução será de 2,89%. A concessionária atende 2,6 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 223 municípios do estado de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul.

Para os consumidores atendidos pela Energisa Paraíba, a tarifa será reduzida, em média, em -4,87%. As novas tarifas entram em vigor no dia 28 de agosto para 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios paraibanos.O efeito para os consumidores residenciais a redução será de 4,78%. Para os atendidos na baixa tensão, como agropecuária e cooperativas rurais, a queda será de 4,23% e para os atendidos na alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 4,40%.

Já no Maranhão, a redução média foi de -3,82% para 2,5 milhões de unidades consumidoras de 217 municípios Maranhenses. A alteração na tarifa também começa a valer dia 28 de agosto.O efeito para os consumidores residenciais a redução será de 4,16%. Para os atendidos na baixa tensão, como agropecuária e cooperativas rurais, a queda será de 3,81% e para os atendidos na alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 3.89%.

“Dentre os itens que mais contribuíram para a redução tarifária, observa-se a cobertura dos encargos setoriais que colaborou com o abatimento de aproximadamente 6,18%. Destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”, disse a Aneel.

Confira o Ranking da Aneel clicando AQUI

TCE suspende licitação de R$ 81 milhões em Caxias 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (21) medida cautelar suspendendo processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias. A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município. O valor total estimado do contrato é de R$ 81,8 milhões.

Com a decisão, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação do município tem o prazo de quinze (15) dias para apresentação de defesa em relação aos fatos apresentados na denúncia, onde se destacam: ausência de disponibilidade do edital na internet; não demonstração de que ocorreu a consulta pública ao edital; descumprimento de requisitos necessários para a abertura de licitação de parceria público-privada; indisponibilidade dos estudos técnicos econômico-financeiro; ausência de detalhamento e especificações importantes para a elaboração do Plano de Negócios Referencial; e ausência de leis autorizativas das garantias oferecidas ao parceiro privado.

Os mesmos pontos foram levantados quando da impugnação protocolada em 02/07/2019 junto à Comissão de Licitação do Município de Caxias pelo denunciante Carlos Augusto Couto da Silva, não tendo havido na época qualquer manifestação por parte dos denunciados.

Os indícios de irregularidade foram reforçados pela constatação da unidade técnica do TCE de que não houve quaisquer registros relativos à Concorrência nº 004/2019 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop, descumprindo o art. 13 da Instrução Normativa nº 34/2014.

Além dessa legislação específica do TCE, os vícios da Concorrência relevam a violação de dispositivos da Lei nº 8.666/93 (Licitações e contratos), Lei nº 12.527/2011 (Acesso à Informação) e da Lei nº 11/079/2004 (Parceria Público-Privada).

Em sintonia com a análise dos auditores do Tribunal, o Ministério Público de Contas (MPC) concluiu que seria mais danoso, tanto para o município quanto para as empresas interessadas, a continuidade do certame sem a correção das irregularidades. “Nesse caso, o interesse público seria melhor atendido caso houvesse o sobrestamento do procedimento licitatório para a adoção de medidas saneadoras”, diz o relatório.

Ao acolher o parecer do MPC, a proposta de decisão relator do processo, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães foi acompanhado por unanimidade por todos os membros do Pleno.

Flávio Dino pode trocar o PCdoB pelo PSB 

O ex-juiz maranhense já teve duas conversas com o presidente do PSB, Carlos
Siqueira. A mais recente foi em julho  

Carta Capital

O presidente Jair Bolsonaro disse no início de agosto que em 2022 ou 2026 entregará o Brasil melhor do que recebeu. Sinal de planos reeleitorais. Se concorrer mesmo, há chance de enfrentar aquele que considera “o pior governador de paraíba”. E de que Flávio Dino, o governador do Maranhão, não seja mais comunista de carteirinha na próxima eleição.

Dino namora o PSB. Sabe que uma candidatura presidencial requer um partido maior, com mais estrutura e dinheiro. E quer que seja do campo progressista. Seu PCdoB não superou em 2018 a chamada cláusula de barreira. Só não ficará sem verba do fundo eleitoral estatal e sem propaganda na TV pois se juntou ao PPL, fusão aprovada em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-juiz maranhense já teve duas conversas com o presidente do PSB, Carlos Siqueira. A mais recente foi em julho, em Brasília, enquanto tirava uns dias de férias. Sua relação com os pessebistas é boa. A legenda faz parte do governo do Maranhão desde o primeiro mandato de Dino, iniciado em 2015. O chefe da estratégica Casa Civil, Marcelo Tavares, é do PSB.

O senador pelo Maranhão Roberto Rocha era pessebista ao eleger-se em 2015, dois anos depois tentou empurrar o partido para que fizesse oposição ao governador, mas o presidente do PSB no estado, Luciano Leitoa, prefeito de Timon, impediu. Rocha mudou de casa. Virou tucano. E Leitoa vê animadamente o flerte do governador com os pessebistas.

Um aliado conta que, se resolver trocar de partido, não será agora, mas só depois da eleição municipal de 2020. E que Dino gostaria de deixar amarrado o apoio do PCdoB a uma eventual candidatura. No PSB, há céticos. Os comunistas aliaram-se ao PT em todas as eleições presidenciais depois da ditadura militar. Em 2018, eram vice na chapa de Fernando Haddad.

“O governador não fala de forma conclusiva nem que é candidato a presidente nem que quer entrar no PSB”, afirma Siqueira. “É bom a gente ir conversando, pra conhecer as ideias dele, mas a eleição de 2022 está longe e temos vários problemas para enfrentar hoje, como o desemprego, o desmonte social, a economia que não cresce, a venda de empresas estratégicas.”

Dino não quer se arriscar a trocar o PCdoB pelo PSB sem a garantia de ser lançado à Presidência. Os pessebistas têm outra carta na manga. O ex-juiz Joaquim Barbosa filiou-se em 2018 para concorrer, mas logo desistiu. Sentiu não ter apoio de dirigentes importantes. Agora tem participado da vida partidária interna, de forma discreta.

Sem a garantia de que seria candidato pelo PSB, Dino tenta deixar uma outra porta partidária aberta, a do PDT. Aqui, porém, há enrosco também. Ciro Gomes disputou o Palácio do Planalto em 2018 e dá sinais de que quer ser presidenciável pedetista mais uma vez