Prefeitura prorroga isolamento social até 31 de maio; estabelece barreiras sanitárias e toque de recolher do dia 18 a 31 de maio 

A Prefeitura de Caxias determina, por meio do Decreto nº 156, de 17 de maio de 2020, a prorrogação das medidas de isolamento social até o dia 31 de maio. A medida é de caráter excepcional, em virtude da baixa adesão ao distanciamento social obrigatório já decretado pelo estado do Maranhão e pelo município de Caxias. Por este motivo, a prefeitura entende que se faz necessária a intensificação das medidas restritivas previstas nos Decretos Municipais nº 93, de 20 de março de 2020; 94, de 22 de março de 2020; 126, de 06 de abril de 2020; 132, de 12 de abril de 2020; 143, de 21 de abril de 2020, e 152, de 30 de abril de 2020, prorrogando as medidas existentes até o dia 31 de maio, passível de prorrogação, visando o combate à propagação da transmissão da covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus, e dá outras providências.

BARREIRAS SANITÁRIAS

Uma das novidades é que durante a vigência do Decreto nº 155, será estabelecido o controle, inclusive sanitário, da entrada de pessoas e veículos no município de Caxias, com pontos fixos, mas sem restrições de alterações, na BR-316 (sentido São Luís – Caxias); MA – 349 (sentido Aldeias Altas – Caxias); MA – 127 (sentido povoado do Baú – sede do Município de Caxias).

A prefeitura lembra que somente após a verificação sanitária pelos agentes públicos será permitido o ingresso de pessoas e veículos:

• Em deslocamento por motivos de saúde, próprios e de terceiros, designadamente para obter ou facilitar assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero;
• Os deslocamentos entre os domicílios e os locais de trabalho de agentes públicos;
• Os deslocamentos entre os domicílios e os locais de trabalho permitidos;
• Os deslocamentos para assistência ou cuidados de pessoas com deficiência, crianças, progenitores, idosos, dependentes ou pessoas vulneráveis, desde que devidamente comprovado;
• Os deslocamentos para participação em atos administrativos ou judiciais, quando convocados pelas autoridades competentes;
• Os deslocamentos necessários ao exercício das atividades de imprensa;
• Os deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados;
• O transporte de carga.

MERCADO PÚBLICO

O Mercado Público do Município de Caxias durante o período de calamidade na saúde pública estabelecida funcionará em horário reduzido das 06:00 horas às 12:00 horas, devendo haver o controle quantitativo de ingresso de consumidores, reduzindo à 50% (cinquenta por cento) da capacidade e cabendo ao Poder Público continuar executando a higienização de suas áreas internas e externas enquanto durar a medida.

MOTOTAXISTAS E VENDA DE BEBIDAS

Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local e nas imediações dos locais de venda, sendo vedado também o seu consumo em quaisquer logradouros públicos. Fica proibida a aglomeração de mototaxistas estacionados em vias, logradouros e pontos de mototaxistas devendo os mesmos guardarem distância mínima de 02 (dois) metros entre as motos e os transeuntes, sob pena de responderem a procedimento administrativo e passíveis de perda da respectiva licença.

RESTRIÇÃO NO CENTRO COMERCIAL

Por conta da baixa adesão às determinações de distanciamento social, ficam estabelecidas medidas especiais visando reduzir o fluxo de pessoas e veículos no espaço a ser denominado de Centro Comercial. O perímetro do Centro Comercial terá os seguintes pontos de fechamento e controle pelos agentes públicos municipais:

1. Na Rua Riachuelo com a 1o de Agosto (Livraria Graúna);
2. Na Rua Dr. Berredo (Casa dos Estudantes);
3. Rua São Benedito (Escola Infantil São Luis);
4. Rua Senador Costa Rodrigues com Praça do Rosário, e;
5. Rua Desembargador Morato com Praça da Matriz.

O acesso e veículos motorizados, somente será permitido exclusivamente por moradores das ruas onde se dará o isolamento, mediante apresentação de um comprovante de residência.

O QUE FUNCIONA NO CENTRO?

No perímetro do Centro Comercial será permitido o funcionamento apenas de bancos, lotéricas e farmácias, sendo vedada qualquer outra atividade, ainda que essencial, e será fechado para trânsito de veículos, com exceção de veículos de transporte de valores ou abastecimento de farmácias, a partir de 18 de maio de 2020 e com termo final a ser estabelecido em decreto posterior.

Será vedado o ingresso e fluxo de vendedores ambulantes no perímetro do Centro Comercial, sendo permitida apenas as atividades comerciais estabelecidas no parágrafo anterior;

Fica proibido o funcionamento de correspondentes bancários que estejam localizados no interior de qualquer estabelecimento não essencial;

TOQUE DE RECOLHER

Pelo presente Decreto fica estabelecido o toque de recolher do dia 18 a 31 de maio de 2020, das 23:00 horas até as 05horas59min do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Caxias, ficando terminantemente proibido a circulação de pessoas, exceto a circulação quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.

Caso haja o descumprimento, poderá ocorrer apreensão de veículos e condução forçada de pessoas pelas autoridades municipais e estaduais.

Em razão do toque de recolher fica proibida a circulação e permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros, objetivando evitar contatos e aglomerações, no período estipulado.

A Prefeitura de Caxias, lembra que todas as medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, acrescendo-se outras, a depender da evolução dos casos de contaminação pelo coronavírus (SARS-COV-2) no município de Caxias.

Ascom/PMC

Em diálogo democrático, Governo e segmentos empresariais buscam segurança sanitária para abertura do comercio

Durante dias de várias videoconferências, a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), debateu a validação de protocolos de segurança sanitária para as áreas da indústria e comércio.

Durante as discussões, a principal proposta da Seinc, é a adoção de medidas sanitárias que garantam a higiene e segurança para clientes, trabalhadores e estabelecimentos no entorno.

Muitas empresas já estão adotando medidas sanitárias, afim de prevenir a Covid 19.

O secretário da Seinc, Simplício Araújo, explica que os protocolos estão sendo montados com a participação de entidades empresariais, associações e representantes de diversos segmentos empresariais, considerando o que está sendo feito no Brasil e no mundo, no entrando aqui no Maranhão, de forma democrática.

“Nós não estamos dizendo que após o lockdown vamos reabrir o comércio, isso não me cabe. Estamos fazendo um trabalho de formulação desse protocolo, que será geral e também específico, atendendo a particularidade de cada segmento. Ouvimos e discutimos com vários segmentos e vamos encaminhar o documento para o Governador Flávio Dino”, explicou Simplício Araújo (foto acima). 

As propostas do protocolo foram debatidas amplamente com entidades empresariais, como a Federação Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Associação dos Comerciantes de Material de Construção (ACOMAC), Sindicato das Indústrias da Construção Civil (SINDUSCON), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Federação de Bens, Serviços de Turismo do Estado do Maranhão (FECOMÉRCIO), Associação Comercial do Maranhão (ACM), bares, restaurantes, shoppings centers, Porto do Itaqui, empresas que operam na área portuária e representantes do segmento da educação.

Nesta semana, uma nova rodada de videoconferência deverá ser realizada com mais segmentos, afim de apresentar a proposta de protocolos do Governo e recolher sugestões e ponderações.

Ferdinando Coutinho continua recebendo adesões e segue fortalecendo seu grupo politico em Matões 

Na manhã deste sábado (16), na residência do prefeito Ferdinando Coutinho (DEM), como vem acontecendo nos últimos dias, o grupo politico do gestor matoense vem se fortalecendo visando as eleições municipais desse ano. 

Muitas lideranças locais, militantes e famílias vem aderindo ao grupo do prefeito que visa fortalecer ainda mais seu projeto de reeleição.

Desta vez, Ferdinando Coutinho recebeu o apoio da família do policial militar, Júnior Campos, da tradicional família Campos da cidade de Matões, além do apoio do militante, Francisco Magalhães, o popular “Chico Preto”. 

Isso se dá pelo trabalho que o atual gestor vem apresentando na cidade e a forma correta como vem honrando com seus compromissos e a aplicação dos recursos destinado para o município. 

Fonte: Blog do JVO 

Secretário executivo assume Ministério da Saúde interinamente 

General do Exercito, Pazuello foi nomeado para o segundo cargo mais alto da
hierarquia ministerial no ultimo dia 22, após Teich assumir o ministério no lugar
de Luiz Henrique Mandeta 

O Ministério da Saúde confirmou, esta manhã (16), que o secretário executivo da pasta, Eduardo Pazuello, assumirá interinamente o comando do ministério, substituindo Nelson Teich, que deixou o governo ontem (15).

General do Exército, Pazuello foi nomeado para o segundo cargo mais alto da hierarquia ministerial no último dia 22, após Teich assumir o ministério no lugar de Luiz Henrique Mandetta.

Especialista em Logística, o militar foi coordenador logístico das tropas do Exército durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de ter coordenado as operações da Operação Acolhida, que presta assistência aos imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima fugindo da crise política e econômica no país vizinho.

Ontem, ao pedir demissão e deixar o governo, o médico Nelson Teich disse que deixou, para quem quer que viesse a sucedê-lo no cargo, um plano de trabalho “pronto para auxiliar os secretários estaduais e municipais a tentar entender o que está acontecendo e pensar próximos passos”.

Teich não entrou em detalhes sobre os motivos de sua saída, mas havia divergências públicas entre ele e o presidente Jair Bolsonaro sobre temas como o distanciamento social e o uso da cloroquina para o tratamento da covid-19. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, a decisão foi motivada por questões pessoais.

Durante coletiva de imprensa, Netto comentou que o presidente defende formas de enfrentar o novo coronavírus diferentes das que Teich e Mandetta propunham. Segundo o ministro, Bolsonaro é contrário aos “excessos”, defendendo, por exemplo, o isolamento vertical – que estabelece o isolamento social apenas para as pessoas que integrem grupos de risco (idosos, pacientes com diabetes e doenças cardiovasculares) ou que estejam infectadas e o uso da hidroxicloroquina na fase inicial da doença.

Sancionada lei que reduz mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia 

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) anunciou em suas redes sociais através de um vídeo (assista abaixo) a sanção governamental da Lei 11.259/20, referente ao Projeto de Lei 088/20, que determina a redução proporcional no valor das mensalidades da rede privada de ensino, de até 30%, conforme o número de alunos, atendendo ao plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde (SES), enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas.

Neste sábado é comemorado o Dia do Gari

Professor Arnaldo Rodrigues com a gari Daniele Barbosa 

* Arnaldo Rodrigues 

O Dia do Gari é comemorado anualmente em 16 de maio, em todo o Brasil. Esta data tem o objetivo de homenagear esses verdadeiros heróis anônimos que são responsáveis em manter as ruas, avenidas e praças limpas de todo o lixo gerado naturalmente ou por ação do ser humano.

O termo "gari" surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1876.

Diferentemente dos outros profissionais, como professor, médico, enfermeiro e policial, onde recebem homenagens, em comemoração ao dia dedicado à sua profissão, a profissão de gari é invisível, aos olhos da sociedade, pois são eles que fazem a  limpeza  e coleta da sujeira produzida  pelos seres humanos, pois a limpeza feita por estes trabalhadores nos proporcionam a sensação de bem estar.

Por exercerem  uma atividade insalubre, esses profissionais em um período de pandemia avassaladora também estão expostos e sujeitos a se contaminarem, pois trabalham na maioria das vezes sem proteção devida, sem EPIs necessário para sua proteção, além receberem baixo salário.

Na cadeia produtiva exercem um trabalho de suma importância, para sociedade. A paralisação de   suas atividades gera um verdadeiro caos. É preciso que autoridades  e a sociedade reconheçam  e dê mais valor a este profissional, pois todo trabalho é digno.

Parabéns aos profissionais, em especial os caxienses, que com sol ou chuva, trabalham arduamente para que nossa cidade fique ainda mais bonita e limpa! "Feliz Dia do Gari!".

*Arnaldo Rodrigues, é professor de formação em licenciatura em Geografia, pelo CESC-UEMA Especialista  em Educação Ambiental, pelo IESF., membro da Comissão de Criação da UEMALESTE e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade - Psol.

Em plena crise do coronavírus, Teich é o segundo a sair do Ministério da Saúde 

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da
Saúde em meio a pandemia do coronavírus  

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.

o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica

detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.