Veja quanto cada Prefeitura do Maranhão vai receber para o combate da Covid-19 

O Maranhão deve receber nos próximos dias mais de R$ 672 milhões para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). O repasse foi autorizado pelo governo federal na quinta-feira (2).

O montante milionário foi dividido entre o governo Flávio Dino (PCdoB), que vai receber R$ 96,3 milhões, e as Prefeituras, que vão ficar com R$ 575,6 milhões.

A capital maranhense é a cidade que mais receber em recursos do governo federal, cerca de R$ 46.492.564,00 milhões.

Em seguida, vem a Prefeitura de Pinheiro, que vai ganhar R$ 13.520.699,00 milhões. Bacabal também está na lista das que mais vão ganhar verbas. Serão repassados ao Executivo R$ 10.565.351,00 milhões.

Entre as cidades que também vão receber cifras milionárias estão a de Imperatriz com R$ 9.877.461,00 milhões, Timon com R$ 8.364.730,00 milhões, São José de Ribamar com R$ 7.315.004,00 milhões, Codó com R$ 6.338.98,00 milhões, Lago da Pedra com R$ 6.775.135,00 milhões, Açailândia com R$ 6.398.523,00 milhões, Grajaú com R$ 6.338.988, Balsas com R$ 5.914.554,00 milhões, Barra do Corda com R$ 5.649.831,00, Pedreiras com R$ 5.599.908,00 milhões.

A verba deverá ser destinada para compra de insumos hospitalares, contratações de profissionais da saúde, melhorias de hospitais e custeio de intervenções médicas. Além de outras ações ligadas à saúde.

Além desses recursos, o governo Flávio Dino já recebeu mais de R$ 2 bilhões por meio de emendas parlamentares, contratos e convênios do governo Bolsonaro.

Operação Pandemia chega ao município de Rosário e região da Baixada

Equipe de combate ao Furto de Energia Elétrica identifica estabelecimentos irregulares

O delegado Paulo Roberto da Superintendência Estadual de Investigações Criminais - SEIC por meio do Departamento de Defesa de Serviços Delegados - DDSD, comandou na última semana mais uma etapa da operação pandemia no combate ao furto de energia elétrica no Maranhão. A operação que já passou pelas cidades de Sucupira do Norte, Zé Doca, Pinheiro e São Vicente de Férrer, agora chega na região da baixada. No município de Rosário, uma pessoa foi presa por furto de energia elétrica mediante fraude nos seguintes estabelecimentos comerciais: Farmácia Santana e C. S. Auto Peças/Oficina Mecânica no bairro Malvinas, além de uma residência no bairro Cohab II.

O acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia em Rosário.  Os proprietários dos estabelecimentos comerciais e da residência, deverão responder por furto de energia elétrica mediante fraude. Além das conduções, ao longo da operação já foram apreendidos vários materiais furtados da Equatorial Maranhão como: transformadores, postes, cabos e cruzetas. Os responsáveis deverão responder por furto de energia elétrica, conforme prevê o artigo 155 do Código Penal Brasileiro.

Para o delegado, as fraudes têm causado um prejuízo muito grande não só para o Estado como àqueles que pagam corretamente suas faturas de energia. “Nós estamos agora nessa operação para identificar os consumidores que estão consumindo indevidamente energia sem o devido pagamento do consumo registrado e também para identificar os possíveis fraudadores”, ratifica Paulo Roberto.

Para atender o universo de mais de 2,5 milhões de clientes em todo o Maranhão, a Equatorial Maranhão compra energia elétrica das Geradoras e faz a distribuição em todo o Estado. Do total arrecadado, cerca de 10% da energia é furtada, ocasionando perda de faturamento da ordem de R$ 340 milhões por ano. Além de comprometer a segurança da população e a qualidade do fornecimento, essa perda de energia elétrica também interfere no orçamento para promoção de ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico, e ainda contribuem para a composição tarifária da conta de energia.

Situações de suspeita de fraude ou furto de energia elétrica podem ser denunciadas pelo site da Equatorial Maranhão: www.equatorialenergia.com.br, ou pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita), sem necessidade de identificação por parte do denunciante. Depois de registrada a denúncia, a Equatorial Maranhão encaminhará equipes para as inspeções conforme prevê a legislação do setor elétrico.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Veja como ficaram os prazos com o adiamento das eleições para novembro 

Na quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro, em decorrência da pandemia do coronavírus.

Também aprovado pelo Senado, o texto determina a realização do primeiro turno no dia 15 de novembro e do segundo turno no dia 29 de novembro —as datas oficiais eram 4 e 25 de outubro.

A legislação em vigor determina diversos prazos em relação à data de votação. Em geral, a PEC aprovada no Congresso não alterou esses prazos. Isso significa que as datas serão outras, mas com o mesmo período de distanciamento em relação à data da eleição.

Pelo texto aprovado, prazos que já passaram não serão reabertos. Um exemplo disso é a data limite para regularização do título de eleitor, no dia 6 de maio.

Na opinião do advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Stella, criar exceções para prazos que já transcorreram poderia causar confusão. “Já é um jogo complexo com regras complexas, quanto mais se cria exceções, pior fica [a compreensão]”, afirmou.

Entenda a seguir os diferentes prazos.

​DATAS DA VOTAÇÃO

Primeiro turno
Votação ocorre em 15 de novembro.

Segundo turno
Ocorre em 29 de novembro. Nas eleições municipais, como é o caso deste ano, o segundo turno é previsto apenas para a escolha de prefeitos e somente em municípios com mais de 200 mil eleitores e nos casos em que nenhum dos candidatos obteve mais da metade dos votos no primeiro turno.

Eleições em municípios mais afetados pela pandemia
Pleitos em localidades mais afetadas pela pandemia de Covid-19 podem ter outras datas de votação, conforme prevê a proposta aprovada. Nesses casos, será preciso ouvir autoridade sanitária nacional. Ainda assim, mesmo em casos mais graves, a data limite para realização da votação não passa do ano de 2020, devendo ocorrer até 27 de dezembro deste ano.

PRAZOS PARA PARTIDOS E CANDIDATOS

Desincompatibilização
Os prazos de desincompatibilização se referem às datas em que possíveis candidatos devem se afastar de determinado cargo ou função que ocupem. A depender do cargo, os prazos variam.

O advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Stella exemplifica: no caso de funcionário público comissionado, como assessores parlamentares, o afastamento do cargo deve ocorrer com três meses de antecedência da data da votação. Esse prazo, que portanto se encerraria em julho, fica prorrogado com o adiamento das eleições.

Por outro lado, prazos de desincompatibilização que já se encerraram antes da aprovação da proposta ficam mantidos. A única exceção prevista na PEC é para a transmissão de programas com pré-candidatos por emissoras de televisão e rádio. Originalmente vedada a partir de 30 de junho, a nova data estabelecida na proposta é 11 de agosto.

Convenções partidárias
A escolha dos candidatos pelas siglas ocorre de 31 de agosto a 16 de setembro.

Registro dos candidatos
26 de setembro é o prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral passa para o período de 27 de setembro a 12 de novembro. A de rádio e TV deve começar 35 dias antes da antevéspera da eleição.

Prestações de contas
Candidatos e o próprio comitê devem entregar as prestações de contas à Justiça até 15 de dezembro.

TÍTULO DE ELEITOR

Com o adiamento das eleições, haverá nova abertura de prazo para regularização de título de eleitor?
Isso não deve acontecer. O texto aprovado prevê que os prazos do calendário eleitoral que já foram ultrapassados e que têm como referência a data da eleição não devem sofrer alterações.

Este é o caso do prazo para regularização do título de eleitor, que se encerrou em 6 de maio e inclui a emissão, transferência e alteração do título.

Isso acontece porque a legislação eleitoral determina que não pode haver alterações na base de dados dos eleitores seis meses antes da data das eleições.

Os eleitores ainda terão a possibilidade de alterar o local de votação?
Não, pois o prazo para alterar o local de votação também se encerrou em 6 de maio.

Da Folha

Em Caxias, chapa vitoriosa na eleição de 2016 vai se repetir em 2020

Fábio Gentil e Paulo Marinho Junior vão repetir a chapa vitoriosa de
2016

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, do Republicanos, vai disputar a reeleição e seu companheiro de chapa é o mesmo de 2016, ou seja, a aliança com o deputado federal Paulo Marinho Junior (PL) vai se repetir. 

Fábio Gentil venceu a eleição municipal passada e assumiu a Prefeitura de Caxias em janeiro de 2017. Paulo Marinho Junior renunciou o mandato de vice-prefeito para assumir, na condição de suplente, uma cadeira na Câmara Federal.

Na expectativa de conquistar um segundo mandato no pleito, que por conta da pandemia será disputado em novembro, o prefeito, após muito disse-me-disse e especulações de que o deputado federal sairia candidato pelo PL, repete a mesma chapa vitoriosa na eleição de 2016. A relação política entre Fábio e Júnior é de confiança recíproca, colaboração administrativa e amistosidade, resultando no fortalecimento da aliança para o pleito deste ano.

Além do apoio de grande parte dos vereadores na Câmara Municipal, Fábio Gentil também tem no seu grupo dezenas de pré-candidatos a vereador e lideranças comunitárias, o que fortalece ainda mais seu projeto eletivo rumo a mais um mandato.

Pré-candidato a prefeito, Luiz Carlos Moura comemora aniversário hoje em Caxias 

Com uma proposta de fazer politica diferente, o pré-candidato a prefeito de Caxias, Luiz Carlos Moura (PMB), comemora seu aniversário nesta sexta-feira (03). O advogado vem investindo em uma forma unica de fazer politica, procurando sempre tá dialogando com as pessoas e ouvindo as necessidades de todos.

O nome de Luiz Carlos Moura, vem crescendo nos bastidores e ele será um forte candidato nas eleições municipais de 2020 em Caxias. 

Luiz Carlos Moura é de família tradicional de Caxias e terá como companheiro de chapa para vice-prefeito, o caxiense da gema Professor Arimatéa. 

Parabéns, Luiz Carlos Moura! Continue firme na luta e siga em frente com seus planos e projetos para a população caxiense. 

Carros atomizadores fazem trabalho de desinfecção nos bairros Seriema e Vila Arias 

O trabalho de desinfecção realizado por carros atomizadores chegou aos bairros Seriema e Vila Arias nesta quarta-feira (1). De rua em rua, sempre acompanhado de um carro de som informando a população sobre a importância do serviço, os profissionais percorreram diversos pontos levando a prevenção contra o novo coronavírus.

Os carros atomizadores têm capacidade para armazenar 2 mil litros de solução de hipoclorito de cálcio, que é utilizada na prevenção contra o vírus. O carro atomizador sempre está acompanhado de um carro pipa com 10 mil litros da solução, que por onde passa desinfecta de forma eficaz. Após o abastecimento, os trabalhos seguiram ainda pelo bairro Matadouro Novo.

Ascom/PMC 

Presidente da Câmara de Vereadores recebe representantes da classe artística caxiense  

O presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito, vereador Catulé, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (2), representantes da classe artística caxiense.

Na oportunidade, o grupo solicita do Poder Legislativo que vote, em regime de urgência, a lei que altera o número de representantes do Conselho Municipal de Cultura, de 16 para 20, atendendo desse modo um número maior de representantes das manifestações artísticas da cidade.

"O pedido se dá devido à dificuldade de registro e elevado custo quanto à manutenção desses documentos, e tendo em vista ainda, que a maior parte dos grupos artísticos, além de grande relevância à cultura caxiense, não se encontra cadastrada na casa de conselhos desta cidade, mas que os mesmos são agentes culturais com notória representação para a cidade", explica o dançarino Wilson Ghilardi.

Catulé elogiou a iniciativa da categoria artística e se comprometeu em levar a matéria para votação na próxima sessão legislativa.

Ascom/CMC