Setur/MA assina acordo de cooperação com Ministério do Turismo de Cabo Verde

A expertise maranhense será usada para a criação de Observatório do Turismo no país.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), assinou no final da tarde da segunda-feira (03), o Acordo de Cooperação Mútua celebrado com o governo de Cabo Verde para cooperação técnica visando subsidiar a criação de um Observatório do turismo no país.

O acordo tem vigência até 03 de agosto de 2021 e ratifica o reconhecimento mundial das atividades desenvolvidas pelo Observatório de Turismo do Estado do Maranhão.

A parceria foi firmada com o Instituto do Turismo de Cabo Verde, órgão vinculado ao Ministério do Turismo e Transporte. A ação fortalece o trabalho que vem sendo colocado em prática na Setur, visando expandir seus modelos operacionais, além de estreitar laços com povos que tenham cultura e potencial turístico semelhantes.

Para o secretário de Estado de Turismo do Maranhão, Catulé Júnior, o Observatório do Turismo e as pesquisas de demanda turística são essenciais. “Os estudos fornecem análises estatísticas que são fundamentais para que o poder público consiga traçar estratégias de gestão e para que conheça melhor as necessidades dos turistas. Ficamos muito felizes em receber a carta de intenção encaminhada por Cabo Verde, a assinatura dessa parceria reforça o reconhecimento externo do investimento do Governo do Estado nas ações relacionadas ao Turismo”, diz o secretário.

Em sua fala, o administrador do Instituto do Turismo de Cabo Verde, Américo Lopes, agradeceu e afirmou o interesse de Cabo Verde em aprofundar as relações. “Tivemos uma pronta e positiva resposta da SETUR, que desde a primeira hora disponibilizaram em nos apoiar na criação do Observatório do Turismo, e que se materializa agora, através deste acordo de cooperação que acabamos de assinar. Aproveitamos uma vez mais, para agradecer a disponibilidade e a expertise nesta matéria e dizer que tudo faremos para honrar este compromisso, agora assumido, no sentido de materializar este nosso projeto”, disse.

A Supervisora de pesquisa do Observatório do turismo do Maranhão, Hanna Coelho, destacou a importância do trabalho conjunto.” Recebemos o contato de Cabo Verde em reconhecimento ao trabalho que o projeto vem realizando nos últimos meses para a criação de um Observatório do Turismo no local. O alcance dos resultados é reflexo de uma gestão estratégica otimizada e assertiva”, explicou.

Cooperação Técnica

Pelo Termo de Cooperação, cabe à Setur disponibilizar todas as informações referentes ao “Observatório do Turismo do Maranhão”, necessárias à criação do “Observatório de Turismo de Cabo Verde”, como: modelos de estatuto; modelos de projetos; planos estratégicos; modelos de questionários; softwares e ferramentas utilizadas; procedimentos metodológicos de recolhimento de informações da demanda; informações sobre o SISTUR (Sistema de cadastro das empresas e prestadores de serviços em turismo) e permitir que seus servidores se mobilizem para participar de reuniões e oficinas de trabalhos destinadas à consecução do objeto, de forma remota.

“Acerca do processo de elaboração do projeto, um plano colaborativo foi pensado para que as atividades sejam realizadas de forma simultânea através de ferramentas online. O Instituto receberá orientações sobre o planejamento estratégico do Observatório a ser criado, quais metodologias podem utilizar, como formalizar parcerias e desenvolver estudos e pesquisas”, explicou a supervisora de pesquisa do Observatório do Turismo do Maranhão, Hanna Coelho.

Nos últimos oito meses o Observatório do Turismo do Maranhão desenvolveu um intenso trabalho para ampliar os resultados das pesquisas do turismo no Estado, onde as parcerias já existentes foram fortalecidas e novas estão no sendo desenvolvidas. A coordenação executiva criou em parceria com a SEATI o novo portal que possibilita aos visitantes o acesso direto a todos os boletins produzidos. As pesquisas acerca da demanda turística foram aperfeiçoadas e estudos de oferta consolidados.

Observatório do Turismo

O Observatório do Turismo do Maranhão é uma rede de dados e informações acerca do Turismo coordenado pela Secretaria de Estado do Turismo em parceria com diversas entidades como instituições de ensino, institutos de pesquisa, secretarias municipais e estaduais.

O Observatório é um instrumento de planejamento e gestão disponibilizando informações e dados sistematizados que possam contribuir com o desenvolvimento turístico do estado. O objetivo das pesquisas de demandas realizadas é levantar o perfil do turista que vem conhecer o Estado… Com informações da Secretaria de Estado do Turismo.

Caxias mais segura 

A cúpula da Segurança Pública do Maranhão, comandada pelo secretário de Estado da Segurança, delegado Jefferson Portela, presenteou Caxias em seu aniversário de adesão à Independência, com mais efetivos e ações para dar mais segurança aos caxienses.

A ação foi realizada a partir de uma demanda dos deputados Dra. Cleide Coutinho (PDT) e Adelmo Soares (PCdoB), preocupados com a situação da segurança na cidade.

Dra. Cleide Coutinho disse “agradecer muito ao secretário Jefferson e todo o comando da Policia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil do estado, e especialmente ao meu amigo e governador Flávio Dino, por prestigiar Caxias neste momento. Junto com Adelmo Soares, estou trabalhando em todas as áreas para dar a Caxias o tratamento que seus 197 anos merecem”.

Morre o ex-presidente do TJMA Milson Coutinho 

Milson de Sousa Coutinho *09/03/1939 +04/08/2020 

Faleceu nesta terça-feira (4) o jornalista, historiador, ex-presidente da Academia Maranhense de Letras e do Tribunal de Justiça do Maranhão Milson Coutunho, aos 81 anos.

O magistrado aposentado tratava um aneurisma da aorta, em casa. Ele passou mal, ainda foi evado ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

Coutinho era o titular da cadeira nº 15 da Academia Maranhense de Letras, entidade da qual já foi presidente.

Biografia 

Milson de Sousa Coutinho nasceu na cidade de Coelho Neto (MA), em 9.3.1939. Filho de Ditador Joelviro Coutinho e Elza de Souza Coutinho. Advogado, jornalista, professor, ensaísta, historiador, procurador e magistrado (desembargador aposentado).

Fez o curso primário no Grupo Escolar Coelho Neto, da cidade do mesmo nome (1949/1952); cursos ginasial e científico no Liceu Maranhense (1954/1961); bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1968/1972), havendo colado grau em 19.12.1972.

Redator do Jornal Pequeno, do Diário da Manhã, de O Imparcial, Jornal do Dia e do Diário do Norte, no período de (1959/1970). Colaborador de O Estado do Maranhão e de O Debate. Assessor de Imprensa da Prefeitura de São Luís (1967/1969).

Diretor do Arquivo Público do Estado do Maranhão, no Governo Luiz Rocha; assessor jurídico das prefeituras dos municípios de Pedreiras, Buriti, Duque Bacelar, Caxias, Coelho Neto, Coroatá e Lago do Junco (1973/1978); Fiscal de Rendas, por concurso, da Prefeitura de São Luís, 1969; Procurador dos Feitos da Fazenda Pública do Município de São Luís.

Suplente de Vereador, pelo PDS, no município de Pedreiras (82/86); suplente de Deputado Estadual (1967/1971); Procurador-Geral da Câmara Municipal de São Luís (1993); Procurador efetivo do Estado de (1968/1992); Subprocurador-Geral do Estado e Procurador-Geral do Estado em substituição (1993); Assessor jurídico da Assembleia Estadual Constituinte (1989); Consultor Jurídico das Câmaras Municipais Constituintes de São Luís e Caxias (1990). Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo quinto constitucional (1994).

Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em (1997) e entre (1998/1999). Membro do Colégio Brasileiro de Presidentes dos TREs (1998/1999); Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (2001/2002); Presidente, biênio (2004/2005). Membro do Colégio Brasileiro de Presidentes dos Tribunais de Justiça, de (2004/2005).

Conselheiro da OAB-MA com três mandatos; Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, sócio efetivo, Cadeira 6; Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, categoria correspondente; Academia Maranhense de Letras, sócio efetivo, Cadeira 15; Academia Imperatrizense de Letras, correspondente; Academia Caxiense de Letras; Academia Sambentuense de Letras; Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão. Academia Maranhense de Letras Jurídicas, poltrona do Visconde de Alcântara; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís; Membro da Associação dos Amigos da Marinha.

UEMA anuncia que PAES 2021 será em uma unica etapa

O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Costa, anunciou nas redes sociais, que o PAES 2021, será realizado em uma única etapa.

Segundo Gustavo Costa, as provas serão realizadas em dois dias por conta das medidas de distanciamento social para evitar aglomerações, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. O edital será divulgado nos próximos dias .

“Atenção! CEPE da Uema, em reunião realizada há pouco, decidiu que o Paes 2021, o nosso Vestibular, ocorrerá excepcionalmente em etapa única. Em razão da regra de distanciamento, aplicaremos as provas em dois dias: 28 de fevereiro e 1º de março de 2021. Aguardem os editais!”, escreveu Gustavo Costa.

Foto: Divulgação

Policia Civil investiga morte de homem a facadas na Vila Arias 

Ele foi socorrido e levado ao Complexo Hospitalar Municipal, onde foi submetido a procedimentos médicos, mas não resistiu e veio a óbito.

Benedito Silva Simplício (foto), de 40 anos, morreu a facadas no fim da tarde desse domingo (2) no bairro Vila Arias. A Delegacia de Homicídios investiga o caso.

Segundo informações preliminares, Benedito recebeu duas perfurações por faca, foi socorrido e levado ao Complexo Hospitalar Municipal, onde foi submetido a procedimentos médicos, mas não resistiu e veio a óbito.

“Estamos investigando. Com o depoimento das testemunhas saberemos o que realmente aconteceu”, explica o delegado Jair Paiva.

Em sua pagina nas redes sociais (ver print abaixo) o internauta Zé Mario Junior, amigo de infância da vitima, lamentou a morte de Benedito. 

fonte: Noca 

TCE suspende licitação de R$ 648 mil da Prefeitura de Coelho Neto 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu um processo licitatório de R$ 648 mil da Prefeitura de Coelho Neto por irregularidades.

Segundo documento obtido pelo blogueiro Neto Ferreira o procedimento foi alvo de uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do órgão relatando que prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa dos Santos e o pregoeiro Maurício Rocha das Chagas, teriam cometido irregularidades no Pregão Eletrônico nº 08/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de lanches, refeições, e Coffee break no valor de R$ 648.455.00 mil.

O Ministério Público de Contas se manifestou e deu o parecer a favor do recebimento da denúncia no TCE.

A Corte de Contas decidiu acolher o pedido e determinou o conhecimento da denúncia e deferir a medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 08/2020, na fase que se encontre, em função da ausência de precisa definição do objeto da licitação e realização de supostos eventos em prejuízo ao distanciamento social imposto pelas medidas sanitárias de prevenção da Pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Além disso, o prefeito terá que abster de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes desta licitação, inclusive firmar contratos e efetuar pagamentos, que sejam incompatíveis com a cautelar deferida pelo TCE.

Américo Santos e o pregoeiro Maurício das Chagas terão que se pronunciar sobre o caso dentro de 15 dias.

fonte: Blog do Neto Ferreira 

MA perde R$ 100 milhões em arrecadação em meio à Covid-19 

Folha de S. Paulo

Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado.

Levantamento da Folha com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados aponta que, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá.

Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%.

No caso do Maranhão, a queda absoluta de receita foi da ordem de R$ 100 milhões – foram R$ 3 bilhões arrecadados no primeiro semestre de 2019, contra R$ 2,9 bilhões no mesmo período de 2020.

Especialistas apontam que não há paralelo de baque tão grande no cofre dos estados na história recente do país. O resultado já é pior do que o obtido nas crises de 2008 e 2015.

No primeiro semestre de 2015, por exemplo, a queda na arrecadação dos estados foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais, comparado ao mesmo período de 2014.

Extra

Apesar da baixa arrecadação, pelo menos no Maranhão a ajuda do governo federal compensou as perdas.

Levantamento de O Estado divulgado há duas semanas apontava que, entre março e julho, o governo Flávio Dino (PCdoB) e as prefeituras maranhenses já haviam recebido R$ 2,5 bilhões de verba extra para combate à Covbid-19. 

Na prática, a verba extra destinada pela União foi o suficiente para cobrir, com folga, os gastos tanto do Governo do Estado, quanto das prefeituras, com o controle da doença.