Vereador Tevi emite nota de pesar pelo falecimento da filha do médico Ivaldo Torres 

Neste momento de dor e despedida precoce da jovem Sâmia Torres, envio minhas sinceras condolências ao Dr. Ivaldo Torres e toda sua família. Neste momento nos unimos em oração a sua família e amigos para que essa perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus.

Vereador Tevi

Aulas da rede publica estadual serão retomadas na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (10), as escolas da rede pública estadual de ensino retomarão as atividades pedagógicas não presenciais com novidades para estudantes e professores. Além dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio, professores do ‘terceirão’ da rede, no Maranhão, também receberão chips de internet para auxílio na realização de seus trabalhos. Já aos alunos de primeira e segunda séries do Ensino Médio será distribuído material impresso. 

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressaltou essas e outras medidas que foram anunciadas pelo governador Flávio Dino nesta sexta-feira (7), dentre elas a disponibilização de chips de internet por parte da Seduc a professores dos terceiros anos da rede estadual do Maranhão.

Além dessas ações, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou, recentemente, Portaria sobre as diretrizes para realização de atividades pedagógicas não presenciais em escolas da Rede. A Portaria nº 817, de 31 de julho de 2020, também trata da suspensão, por tempo indeterminado, das aulas presenciais nas escolas da Rede, incluindo unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Conforme o documento, o retorno às atividades pedagógicas em caráter não presencial, seguirá as seguintes etapas: retorno da equipe pedagógica e administrativa dos centros de ensino, que ocorreu a partir do último dia 3, e a retomada e/ou início das atividades não presenciais em todas as escolas de rede estadual de ensino do Maranhão, a partir do próximo dia 10 de agosto (segunda-feira).

PF destrói 350 mil pés, e apreende mais de 700kg de maconha no MA 

A Polícia Federal deflagrou, no período compreendido entre os dias 27 de julho e 07 de agosto de 2020, uma nova etapa da Operação Muçambê III, objetivando a erradicação de cultivos ilícitos de maconha (Cannabis Sativa).

A ação foi realizada em conjunto com o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CTA/SSP/MA) e contou com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/SSP/MA), totalizando, aproximadamente, 70 policiais de diferentes forças de segurança pública.

No Maranhão, a operação se concentrou nos limites da Reserva Biológica do Gurupi com a Reserva Indígena do Caru, nos municípios de Buriticupu e Alto Alegre do Pindaré, bem como nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Maracaçumé, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão e Cachoeira do Piriá/PA (divisa entre os estados do Maranhão e Pará).

Com a atual fase, foram localizadas e inutilizadas 97 plantações, em uma área de 145 mil metros quadrados, promovendo a erradicação de aproximadamente 350 mil pés de maconha, 60 mil mudas e apreensão de mais de 700kg da droga pronta para o consumo.

Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor aproximadamente 150 toneladas de maconha, representando expressiva diminuição da oferta do entorpecente.

Com o resultado, a Operação Muçambê III tornou-se a maior operação de erradicação de maconha do Estado do Maranhão dos últimos treze anos.

Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

Blog do Gilberto Leda 

STF confirma suspensão de cortes do Bolsa Família no Maranhão  

Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em razão de seu local de residência

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio para determinar que o governo federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. O referendo foi na Ação Cível Originária (ACO) 3359, proposta por sete estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).

Na ação, os estados pedem que o STF determine à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes no Programa Bolsa Família na Região Nordeste e dispense aos inscritos nos sete estados tratamento isonômico em relação a beneficiários dos demais entes da Federação. Com a pandemia e as medidas decorrentes do distanciamento social, os estados apresentaram petição requerendo a suspensão dos cortes, em razão do impacto das providências adotadas sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Em 20 de março deste ano, ao conceder a medida cautelar agora confirmada pelo Plenário, o ministro Marco Aurélio acolheu os dois pedidos. Ele ressaltou que o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, destinado a famílias de todo o país, para fazer frente à pobreza e à vulnerabilidade social. Na ocasião, o ministro destacou que a lei que instituiu o benefício (Lei 10.836/2004) não prevê restrição em relação à região ou ao estado do beneficiário e que a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em idêntica situação unicamente em razão de seu local de residência.

“Não se valora a extrema pobreza conforme a unidade da Federação, devendo haver isonomia no tratamento, tendo em conta o objetivo constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais”, afirmou o relator em seu voto.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Em entrevista, Flavio Dino defende auxilio emergencial para micro e pequenas empresas 

Durante entrevista à Rádio Super, do grupo O Tempo, de Minas Gerais, nesta quinta-feira (6), o governador Flávio Dino reforçou duas metas principais do Pacto Nacional pelo Emprego, proposto por ele ao Governo Federal: um plano nacional de obras públicas e a proposta do auxílio emergencial empresarial.

“Em uma crise dessa profundidade e extensão, para muitas pequenas empresas o crédito não resolve. O caminho é um ‘auxílio emergencial empresarial’, que recupere uma parte do faturamento por intermédio de uma espécie de subvenção”, propõe o governador do Maranhão.

Na entrevista, ele destaca que o auxílio emergencial para micro e pequenas empresas contaria com os recursos que estão sobrando de programas anteriores e com uma emissão monetária excepcional, feita pelo Banco Central para adquirir títulos do Tesouro Nacional.

“Nós geraríamos um montante de R$300 bilhões de reais e poderíamos aplicar nesses dois objetivos fundamentais, porque senão a aterrissagem da economia brasileira será muito dolorosa, com recessão profunda, desemprego muito alto. Por isso nós precisamos de medidas compensatórias imediatas”, disse Dino.

Flávio Dino finalizou a entrevista destacando a importância de um plano nacional de obras públicas, que gera benefícios para a infraestrutura do país ao mesmo tempo em que movimenta centenas de empresas, gerando empregos e consequente ativação do setor de comércio e serviços.

Rita Paz parabeniza o prefeito Fábio Gentil pelo seu aniversário 

A pré-candidata a vereadora, enfermeira Rita Paz (Republicanos), utilizou as redes sociais para parabenizar o prefeito e amigo Fábio Gentil (Republicanos) pelo seu aniversário comemorado nesta quinta-feira (06).

“Hoje é um dia de muita alegria, parabéns meu amigo Fábio Gentil, que Deus abençoe seu dia com muita paz",  parabenizou.

Educação em tempos de pandemia 
Da coluna do Mário Assunção (Portal Noca) 

Vivemos momentos difíceis que irão ficar marcados na memória das pessoas. Uma geração inteira marcada pelo Covid-19 e sofrendo seus efeitos ao longo dos anos.

Em entrevista coletiva concedida na sede das Nações Unidas, o secretário geral António Guterres disse que uma das consequências mais devastadoras para a próxima geração é o fechamento das escolas. Segundo a ONU, até meados de julho, as escolas estavam fechadas em mais de 160 países, afetando mais de 1 bilhão de estudantes. Além disso, pelo menos 40 milhões de crianças em todo o mundo não tiveram acesso à educação pré-escolar. E os pais e responsáveis – e especialmente as mulheres – foram forçados a assumir os encargos mais pesados de cuidados em casa. A ONU destacou que o mundo já passava por uma crise de aprendizagem antes da pandemia. Mais de 250 milhões de crianças em idade escolar estavam fora da escola e apenas um quarto das crianças do ensino secundário nos países em desenvolvimento saía da escola com competências básicas. “Agora, enfrentamos uma catástrofe geracional que pode desperdiçar um potencial humano incalculável, minar décadas de progresso e acentuar desigualdades enraizadas”, disse Guterres.

Para superar esse mal que pode devastar uma geração, a ONU pede o retorno imediato das aulas em locais que a pandemia esteja controlada, aumento dos investimentos na área com melhoria no transporte e merenda escolar para dar acesso as crianças e segurança alimentar. Para finalizar, alterar as estruturas educacionais para melhor formar nossas crianças.

Voltada ao cenário local, a prefeitura precisa, urgentemente, implantar mecanismos para reduzir os impactos da suspensão das aulas presenciais como:

- Aquisição de chip´s de acesso à internet para os alunos carentes;

- Plantão tira dúvidas nas escolas com horário agendado para os pais e alunos;

- Distribuição de kits de merenda escolar de forma mensal;

- Utilizar as aulas mediadas por tecnologia para facilitar o aprendizado;

- Colocar os transportes escolares a disposição dos pais e alunos pelo menos 2 vezes por semana para a retirada das atividades da escola e do plantão para tirar dúvidas.

Precisa-se de maneira urgente proporcionar uma melhor acolhida a esses estudantes.