Segundo FPM de março: R$ 1,3 bilhão será repassado nesta sexta-feira 

Com crescimento atípico, segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 19. Os recursos de direto dos Entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1.343.264.115,95 e esse montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.

Uma das explicações possíveis é o aumento do Imposto de Renda (IR). Contudo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda prudência e cautela na gestão dos recursos. Além do momento de instabilidade por conta das medidas de enfrentamento da segunda onda de contaminação da Covid-19, os próximos meses podem não manter este mesmo desempenho.

O valor de R$ 1,3 bilhão não considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a inflamação. Com o desconto do Fundeb, o valor reduz para R$ 1.074.611.292,76 e, ao aplicar a inflação do período, o crescimento reduz para 96,23%. Os cálculos são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A área de estudos técnicos da CNM explica que os gestores municipais devem analisar os repasses do mês em atual em relação ao mesmo mês do ano anterior. Não é aconselhado comparar os valores transferidos em março com os de fevereiro por conta da sazonalidade mensal do Fundo.

2020 x 2021

Ano passado, os Municípios partilharam R$ 4,4 bilhões no primeiro e no segundo FPM de março. Agora, a soma dos mesmos dois repasses supera a marca de R$ 6 bilhões, o que indica crescimento de 38,59% – sem aplicar a inflação. Com a inflação do período, o aumento mensal do Fundo é de 31,83%, até o momento.

De janeiro até agora, os governos locais já receberam R$ 31 bilhões de FPM, resultado positivo de 18,28% ou de 12,69% se considerar a inflação. Contudo, para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o crescimento não impressiona, pois, os gestores municipais enfrentam o pior cenário de contaminação da Covid-19. Diminuiu muito também o trabalho informal. Então, tem que ter aí uma política de médio, longo prazo nesse sentido.

Desafio

“O maior desafio, nesse momento, é atender às pessoas e ter atenção especial para com os empresários, com a sociedade produtiva brasileira que também está sofrendo muito”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Ele aconselha que as ações emergenciais sejam adotadas junto com ações continuadas que possam proteger o trabalhador brasileiro, o micro, pequeno, médio, grande empresário e quem está em situação de vulnerabilidade.

Do total repassado, os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 264.583.842,41 enquanto as 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 176.861.974,91. Isso ocorre por conta da característica redistributiva do FPM – que garante a divisão de 22,5% de tudo que é arrecadado dos Impostos de Renda sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) – entre os 5.568 Municípios pela proporção do número de habitantes. (Agência CNM de Notícias).

Roseana Sarney anuncia que disputará presidência do MDB no Maranhão 

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, a ex-governadora Roseana Sarney anunciou que pretende disputar a presidência do MDB no Maranhão.

“Espero que tudo dê certo e quero contar com os nossos eleitores do MDB”, ressaltou Roseana.

Após reunião da Executiva Estadual, a ex-governadora explicou que o ex-senador João Alberto, atual presidente, teve mandato estendido por mais dois meses até que o partido se organize para novas eleições. O pleito deve acontecer em junho deste ano.

Vereador Charles James cobra falta de medicamentos na rede municipal de saúde

Na sessão remota da Câmara de Vereadores na última segunda-feira (15), o vereador Charles James (Solidariedade) lamentou a falta de remédios na rede municipal de saúde. “Estão faltando vários medicamentos no HGM de Caxias. Eu entendo que o remédio é a forma mais eficaz no tratamento de doenças e é um direito da população”, disse o parlamentar Charles James (confira no vídeo abaixo), que na oportunidade elogiou o presidente da Casa, vereador Teodulo (PP) e o vereador líder da oposição Daniel Barros (PDT), pela indicação e aprovação do projeto para a compra de vacinas. 

Diretora de escola morre de Covid em Caxias 

A diretora de uma escola municipal de Caxias faleceu na madrugada desta quinta-feira (18) após contrair Covid-19. Edneuza Carneiro (foto) era diretora da U.I.M. Paulo Freire, localizada na Rua da Mariinha, no Campo de Belém.

O corpo de Edneuza Carneiro foi levado para ser sepultado na cidade de Capinzal do Norte, terra natal da diretora.

A diretora deixa filhos, netos e o esposo Aluísio, com quem viveu mais de 30 anos.

O Blog manifesta os mais sinceros votos de pesar aos familiares e amigos.

Procon/MA divulga ranking de empresas mais reclamadas em 2020 

O Procon/MA divulgou segunda-feira (15), Dia Mundial do Consumidor, o ranking das dez empresas mais reclamadas em 2020 no Maranhão. Figuram no topo da lista as fornecedoras Oi Móvel, Oi Fixo e BRK Ambiental.

Além de registrar a totalidade das reclamações formalizadas e fundamentadas ao órgão, a lista também aponta a quantidade de demandas atendidas e resolvidas pelas empresas.

“Esse ranking é uma previsão do Código de Defesa do Consumidor, e nos permite acompanhar o desempenho dos fornecedores no atendimento aos seus clientes”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

“O ranking é também mais uma ferramenta de escolha ao consumidor, que fica sabendo como é o tratamento daquela empresa às demandas e reclamações recebidas”, acrescentou Karen.

No topo da lista, a Oi Móvel figura com 78 reclamações registradas, das quais 67 foram atendidas e 11 delas não resolvidas. Em segundo lugar, a OI Fixo tem um total de 67 reclamações recebidas, sendo 58 delas atendidas e 09 não atendidas. A BRK Ambiental, logo em terceiro, tem um total de 61 reclamações registradas, das quais 23 não foram atendidas e 38 delas, resolvidas.

Além dessas, também constam na lista a Equatorial Energia (5º), Motorola (6º), Mateus Supermercados (7°), Samsung (8°), TIM (9º) e Caema (10º).

No comparativo com 2019, saíram da lista das 10 mais reclamadas a Claro, SKY e Banco do Brasil. Em contrapartida, passaram a compor o grupo a Motorola, Mateus Supermercados e Samsung.

Confira o ranking detalhado!

A divulgação do ranking é prevista no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, o qual determina que os órgãos públicos de defesa do consumidor devem manter cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.

TCE-MA adia prazo para prefeitos entregarem prestação de contas referentes a 2020 

No contexto das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do controle externo maranhense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) editou nesta semana duas novas portarias, que prorrogam, respectivamente, o prazo para apresentação das prestações de contas relativas a 2020, e o regime de teletrabalho para os servidores do órgão.

A Portaria nº 240, estende até o dia 03 de maio de 2021, o prazo para apresentação tempestiva das prestações e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2020 à corte de contas.

A medida leva em consideração a evolução do quadro da pandemia no Estado e as ações adotadas diante do quadro, em especial o Decreto Estadual nº 36.582, de 12 de março de 2021, que altera o Decreto Estadual nº 36.531, de 03 de março de 2021, dispondo sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual.

Pelas mesmas razões, a Portaria nº 239 prorroga o prazo final de teletrabalho obrigatório previsto na Portaria nº 209, de 03 de março de 2021, para o dia 31/03/2021.

Aldeias Altas: Prefeitura articula cursos profissionalizantes para mulheres do município

O prefeito Kedson Lima (PL), buscando melhorias para às mulheres do município, se reuniu com membros da diretoria do Senac/Caxias para alinhar a realização de cursos profissionalizantes. A  ação é por meio da Secretaria Municipal da Mulher.

A parceria da prefeitura com o Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAC) é um trabalho conjunto para trazer projetos inovadores e qualificar as aldeenses em vários segmentos profissionais.

Participou do encontro a diretora do Senac/Caxias Rosy Bonfim, secretário de Administração e Finanças Sebastião Almeida, o procurador jurídico do Município Dr. Francisco Neto e a secretária municipal da Mulher Keylla Xavier.

Ascom/PMAA