Ministérios públicos recomendam ao prefeito de Caxias intensificação das fiscalizações para prevenção contra  covid-19 

 O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal recomendam ao prefeito de Caxias que intensifique as fiscalizações no município e informe aos ministérios quem não está querendo cumprir as normas sanitárias. Os descumprimentos podem resultar em punições mais severas. É o que dizem ambas as recomendações.

“Recomendação ao Prefeito do Município de Caxias para que determine aos Órgãos responsáveis pela fiscalização do Município, no exercício do Poder de Polícia Municipal, a realização de acompanhamento diário dos estabelecimentos comerciais em geral, bares, restaurantes, lanchonetes, casa de eventos, academias, salões de beleza, barbearias e celebrações religiosas, de modo a evitar descumprimentos das regras sanitárias, aglomeração inadequada e demais condicionantes de abertura e funcionamento estabelecidas em decretos municipais”.

A recomendação conjunta do Ministério Público do Estado do Maranhão e do Ministério Público Federal, acontece devido ao aumento da disseminação da covid-19, que em Caxias tem chegado a níveis cada vez mais alarmantes, considerando o aumento da disseminação, que termina por ter reflexo nos atendimentos em unidades de saúde, a saber: Unidades Básicas de Saúde e Unidades Hospitalares. No último final de semana, Caxias chegou a atingir 100% da ocupação de leitos, desde então vem trabalhando no limite da capacidade para atender a grande demanda de pacientes que recorrem aos serviços de saúde.

A recomendação destaca que o objetivo é intensificar as fiscalizações dos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, casa de eventos, lanchonetes, academias, salões de beleza, barbearias e celebrações religiosas para integral cumprimento dos Decretos Municipais, não atuando apenas com base em denúncias, mas agindo de forma ostensiva e preventiva, diariamente acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes de funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas nestes locais, sobretudo quanto às medidas específicas de cada estabelecimento, entre elas:

a) capacidade de ocupação;

b) regras de distanciamento mínimo;

c) aferição de temperatura;

d) uso de máscara;

e) demarcações de posicionamento;

f) disponibilização de álcool em gel;

g) agendamentos para atendimento;

h) horário de funcionamento;

i) publicidade de eventuais proibições;

j) demais medidas estabelecidas em decreto.

De forma mais enérgica, a orientação é para que se proceda às respectivas notificações e/ou interdições, por meio de instrumentos idôneos, visando orientar e coibir a prática de infrações criminais e administrativas, aplicando as respectivas sanções cabíveis por descumprimento das medidas sanitárias.

Caso haja descumprimento injustificado de normas às autoridades da Polícia Civil e Polícia Militar, bem como ao Ministério Público, vão tomar as devidas providências. O município deverá informar ao Ministério Público do Estado do Maranhão e ao Ministério Público Federal o seu acolhimento ou as razões de eventual negativa, no prazo improrrogável de 72 horas, bem como, apresentar relatório das eventuais ocorrências, para ulterior análise e adoção de providências pelos membros MPMA e MPF, através do endereço eletrônico 5pjcax@mpma.mp.br e prmacaxias@mpf.mp.br.

Uma cópia desta recomendação também foi encaminhada ao 2º Batalhão de Polícia Militar para conhecimento das adoções das providências no âmbito das atribuições.

A recomendação é assinada pelas promotoras Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, do Ministério Público Federal, e Ana Cláudia Cruz dos Anjos, do Ministério Público Estadual.

Ascom/PMC 

Prefeitura de Aldeias Altas intensifica fiscalização para conter o avanço da covid-19 no município 

Prefeito Kedson Lima (PL) comandou a reunião que teve como objetivo
principal combater o avanço do coronavírus no município 

A Prefeitura de Aldeias Altas, através da Secretaria Municipal de Saúde, em mais uma ação conjunta no combate à Covid-19, se reuniu na tarde dessa sexta-feira (19) com a secretária de Saúde, secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Coordenação da Vigilância Sanitária, Procuradoria Geral do município e a Polícia Militar, com o objetivo de elaborar um plano de fiscalização integrado para combater as irregularidades que possam disseminar à Covid-19.

O objetivo das ações é garantir o cumprimento do Decreto nº 56 de 15 de março, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao Novo Coronavírus. Dentre as novas regras fica o recolhimento domiciliar obrigatório até o dia 31 de março, de segunda a domingo: das 21h às 05h; Bares, distribuidoras de bebidas e afins só poderão funcionar na modalidade de retirada de bebida no estabelecimento ou tele-entrega, até às 21h; Restaurantes, lanchonetes e afins só poderão atender presencialmente até às 21h, com o limite máximo de 30% de sua capacidade física, mantendo as medidas sanitárias de distanciamento de mínimo de 1,5 (um metro e meio), uso obrigatório de máscara de proteção facial, ficando proibida a venda de bebida alcoólica; Os supermercados deverão funcionar até às 21h, com a entrada a 01 (um) membro por família, mantendo as medidas sanitárias e distanciamento; Fica proibida a realização de quaisquer eventos ou shows em casas de festas nas zonas urbana e rural. (Todas as medidas você pode ver clicando aqui).

Apesar das notificações, a prefeitura agradece a colaboração de toda população e comerciantes que têm respeitado as normas do decreto, nas ruas da cidade é possível perceber que as aglomerações diminuíram. Com isso, a previsão é que em breve os números dessa doença também reduzam e a vacinação seja estendida para todos.

Ascom/PMAA

Dona Santa, moradora tradicional de Caxias, morre com Covid-19 

Raimunda Rodrigues Pereira (Dona Santa) *04/11/1936
+19/03/2021 

Raimunda Pereira Rodrigues, popularmente conhecida como Dona Santa, moradora tradicional de Caxias, não resistiu a Covid-19 e morreu nessa sexta-feira (19/03), aos 84 anos. Ela deixa filhos, netos e bisnetos. 

Conforme informações da filha, Rosana Rodrigues, a idosa estava internada no Hospital Macroregional de Caxias. Ela foi mais uma triste estatística dessa terrível doença. 

"Estamos arrasados. Minha mãe sempre alegre, adorava animais de estimação, infelizmente nos deixou, perdemos para a Covid-19. A família de já agradece as manifestações de cartinho e pesar", lamentou a filha. 

Vereador Catulé será entrevistado neste sábado (20) no Programa Baião de Dois 

O ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé (Republicanos), concederá entrevista exclusiva neste sábado (20/03) no Programa Baião de Dois na rádio Tropical FM. 

O programa Baião de Dois entra no ar a partir de 10h da manhã. Os temas que serão abordados na entrevista são do cotidiano com foco principal nas noticias da politica em âmbito nacional, estadual e municipal. A pandemia do novo coronavírus também deve pautar na entrevista.  

Você pode ouvir o programa através do canal 92,5 FM ou através da plataforma digital da Rádio Tropical FM. 

Nota de Esclarecimento da Equatorial Maranhão sobre: Procon/MA divulga ranking de empresas mais reclamadas em 2020 

Com 2 milhões e meio de clientes, a Equatorial Maranhão é a empresa com maior número de consumidores em todo estado do Maranhão. Além disso, são realizados cerca de 60 milhões de serviços operacionais por ano, através de 8 mil pessoas que trabalham sem parar para atender às solicitações dos clientes, nos quatro cantos do Estado.

Entendemos que o ranking do Procon é importante para nos direcionar no trabalho continuo que acontece 24h por dia e 365 dias do ano, com foco em melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados à população maranhense. Tal compromisso reflete na redução no número de reclamações nos últimos 3 anos no Procon (240 em 2017; 134 em 2018; 115 em 2019 e 57 em 2020).

Aos 57 clientes que, de alguma forma, ficaram insatisfeitos com os nossos serviços e à cada um dos nossos 2,5 milhões de clientes, ressaltamos que continuaremos com o compromisso de ampliar os investimentos em busca da satisfação de todos, onde quer que estejam, reforçando cada vez mais um dos Valores da empresa: a dedicação ao cliente.

Destacamos que, nossos canais de atendimento estão em constante evolução para ficar mais próximo de cada cliente, para ouvir e atender suas necessidades. Fale com a Equatorial Maranhão, gratuitamente, pelo site www.equatorialenergia.com.br, aplicativo Equatorial Energia (Android e IOS), com a Clara no WhatsApp pelo (98) 2055-0116, ou pela Central de Atendimento 116.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Flavio Dino prorroga decreto até dia 28 de março e dia de lockdown 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nessa sexta-feira, 19, a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais até o dia 28 de março.

O chefe do executivo também anunciou um lockdown para os dias 26, 27 e 28 de março. Ele decidiu antecipar o feriado da Adesão do Maranhão à Independência, que seria em 28 de julho, para o dia 26 de março. Com isso, o comércio já não abrirá nesse dia.

Caixa anuncia que calendário do novo auxilio emergencial está pronto 

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira (18) que o calendário de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial está pronto, mas as datas de pagamento ainda dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro, que deve entregar ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam a retomada do benefício social.

Em entrevista coletiva, Guimarães informou que a Caixa está mais preparada tecnologicamente para retomar o pagamento nas agências e por meio do Aplicativo Caixa Tem, a fim de evitar aglomerações.

Ele esclareceu ainda que o pagamento a 45,6 milhões de beneficiários seguirá o modelo adotado no segundo semestre do ano passado, com calendários escalonados para os trabalhadores informais e com o cronograma habitual do Bolsa Família para os participantes do programa social.