FPM: cofres municipais recebem R$ 11 bilhões nesta quinta-feira (10)

Os cofres municipais recebem nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 13.798.364.747,90.

Comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o 1º decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 21,87%.

Já no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios até agora, apresenta um crescimento de 27,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta ao gestores municipais, reforçando que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras. Sendo assim, a entidade aconselha que os líderes locais tenham cautela e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19. Da Agência CNM de Notícias.

Fábio Gentil recebe Carlos Brandão em Caxias para entrega e fiscalização de obras 

Fábio, Amanda Gentil e a deputada Daniela recepcionarão
Carlos Brandão em Caxias 

A Prefeitura de Caxias, por meio do prefeito Fábio Gentil, tem a honra de convidar toda a população a recepcionar o vice-governador, Carlos Brandão, no próximo sábado, 12 de fevereiro, a partir das 8h, para participar de uma vasta programação no município.

Na ocasião, Fábio Gentil, Carlos Brandão, a secretária municipal de Governo de Caxias, Amanda Gentil, e uma numerosa comitiva fiscalizarão diversas obras e entregarão serviços de pavimentação asfáltica na cidade.

A deputada estadual Daniela, que é pré-candidata à reeleição, e diversas autoridades locais e regionais também marcarão presença no ato.

Confira a programação:

Governo Flavio Dino usa força contra professores 

O governador Flávio Dino (PSB) e o vice Carlos Brandão (PSDB) foram recebidos hoje de uma maneira nada agradável na cidade de Bacabal.

Os professores da rede estadual de ensino cobraram reajuste salarial e o repasse do Fundeb. Com faixas e cartazes, os educadores expuseram as suas reivindicações. No final, os docentes foram expulsos do local, por policiais militares e seguranças do governo, o que evidencia a falta de respeito com a categoria.

E a narrativa governista de que os professores do Maranhão ganham o maior salário do Brasil mais uma vez não se sustenta.

Assista o vídeo:

Exercito e TRE se reúnem para discutir segurança das eleições no Maranhão 

Na reunião, foram iniciadas as tratativas sobre o apoio que será prestado pelo Exército ao TRE para garantir a segurança da eleição no Maranhão

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, se reuniu, na manhã dessa terça-feira (8), com o comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), Ten Cel Sergio Henrique Lopes Rendeiro, para as primeiras tratativas sobre a segurança das eleições deste ano no Maranhão, que acontecem no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 do mesmo mês, em segundo turno, caso seja necessário.

Na audiência com o presidente do TRE-MA, o comandante do 24° BIS, que estava acompanhado do adjunto de Comando, Sub Ten Carlos Magno Figueira Alves, afirmou que o Batalhão Barão de Caxias continua à disposição da corte eleitoral para fortalecer ainda mais os laços de amizade e cooperação entre as duas instituições.

Nos próximos meses, Exército e TRE-MA darão continuidade à agenda de reuniões para definir o plano operacional a ser executado durante o pleito, o efetivo que atuará no 1º turno e em.um.eventual segundo turno, o aparato a ser empregado nas zonas eleitorais e os municípios onde será preciso reforçar as forças militares para assegurar a ordem pública durante a eleição.

Garantia da votação

0 24° BIS tem um histórico de cumprimento de missões de garantia da votação e apuração (GVA) das eleições no Maranhão em áreas urbanas e rurais. Em 2018, o Exército atuou em 72 municípios do estado, destacando um efetivo total de mais de 600 homens, com prioridade para as cidades do interior, mas também com cobertura em São Luís.

 A HORA DA REVISÃO...

POR: JOAQUIM VIANA

É DE GRANDE REPERCUSSÃO A REVOADA DOS MEDALHÕES DA POLÍTICA CAXIENSE, NA DEFESA   PERMANENTE DO PODER. NO ENTANTO, COMO ACONTECE AO TERMINO DAS FESTAS - QUANDO NÃO PRECISAMOS MAIS USAR A MAQUIAGEM DA CONVENIÊNCIA DO MOMENTO - ENTÃO FALA MAIS ALTO O EGOISMO PESSOAL, E A REBELDIA  ATÉ  ENTÃO DISFARÇADA, VEM À TONA COM A INTENSIDADE LENDÁRIA DA PRATICA JÁ CONHECIDA, QUE TANTO JÁ VITIMOU A SOCIEDADE   MENOS FAVORECIDA – COMPOSTA DOS ANÔNIMOS E INVISÍVEIS - QUE SOMENTE FIGURAM NAS PLANILHAS DE CUSTOS DOS APANIGUADOS DO PODER PÚBLICO. ESSA É A REALIDADE DA PSEUDO-ESQUERDA QUE ESCAMOTEADA  APODEROU-SE DO ESTADO DO MARANHÃO, E LEVANDO NO PACOTE TAMBÉM CAXIAS. RESTA AGORA, SOCIALISTAS EMPREENDEREM MEIA VOLTA, E NUM ESFORÇO TITÂNICO SE REORGANIZAREM PARA O GRANDE EMBATE DEMOCRÁTICO. PARA TANTO, VISLUMBRA NO CENÁRIO POLÍLITO MARANHENSE UM SOL NASCENTE QUE BRILHA, E OFERECE UM NOME QUE É O DE MAIS NOVO À SER ANALISADO PELA SOCIEDADE QUE BUSCA MUDANÇAS. PENSE NISSO!

JOAQUIM VIANA É BACHAREL EM DIREITO E FILIADO AO PSOL (PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE)

Prefeitura de Caxias inicia encoleiramento de cães pelo bairro Campo de Belém 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), deu início ao trabalho de encoleiramento de cães. A ação tem como objetivo combater e controlar a Leishmaniose Visceral (Calazar) no município. Os trabalhos iniciaram pelo bairro Campo de Belém.

Os agentes de combate às endemias estão realizando o trabalho nas residências dos bairros que registraram elevado índice de casos de calazar em humanos nos últimos anos. As coleiras que estão sendo utilizadas são impregnadas com inseticida deltametrina 4%, que repele o vetor da doença.

Daniel Augusto, supervisor de equipe da UVZ, ressaltou o papel do dono do animal no processo de encoleiramento. “É importantíssimo que os donos prestem esse auxílio. Ele tem que ajudar a segurar o animal para que os agentes possam fazer o seu trabalho. O processo de encoleiramento tem uma metodologia que é fazer o teste, tirar uma amostra de sangue para saber se o animal é positivo ou não para o calazar, para depois encoleirar e o dono faz parte disso”, explicou.

Além disso, caso o dono do animal não esteja em sua residência no momento em que o encoleiramento estiver sendo feito no bairro, ele deve procurar a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) para que a equipe retorne à residência e coloque a coleira no animal.

O supervisor de equipe da UVZ também orientou os donos de animais que já foram encoleirados. “O dono do animal que recebe a coleira não precisa retirar ela para nenhuma atividade, como dar banho no animal, por exemplo. Somente caso haja alguma alergia na pele do animal, ele pode retirar por 2 ou 3 dias, mas depois ele deve colocar novamente. É muito importante que ele não se desfaça da coleira”, frisou Daniel Augusto.

Regina Santos aprovou a medida e destacou a importância da campanha. “É uma ação muito boa para os animais e para nós. A campanha é importante para nos protegermos do calazar porque é uma doença muito perigosa”, finalizou.

Aldeias Altas: Medidas restritivas contra a Covid-19, contidas no novo decreto municipal de nº 144 são intensificadas no município

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas  por meio da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde,  Secretaria Municipal de Industria e Comércio, intensificou a fiscalização das medidas restritivas contidas no Decreto Municipal n° 144 de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre cancelamento de eventos e a volta da obrigatoriedade do uso de máscara facial, em todo território do município.

A Divisão de Vigilância Sanitária esclareceu que a fiscalização sobre as medidas  restritivas de controle da disseminação do novo corona vírus, contidas no Decreto Municipal n° 144 de 25 de Janeiro de 2022 se faz necessário,  pois,  com o surgimento da nova variante “ OMICRON” que tem um alto poder de contaminação entre as pessoas e o numero crescente de casos ativos de covid 19, o prefeito de Aldeias Altas, seguindo recomendação do Ministério  Publico do Estado do Maranhão publicou decreto com novas medidas de controle do novo corona vírus em nosso município.

Diante disso a Divisão de Vigilância Sanitária intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais, empresas de transporte rodoviário, cooperativas de transporte alternativo,  academias de ginástica,  farmácias, bares e restaurantes, a fim de que sejam cumpridas as medidas constantes no novo decreto que dispõe sobre cancelamento de eventos que gerem aglomeração de pessoas e a volta da obrigatoriedade do uso de máscara facial,  tanto em ambiente aberto como em ambiente fechado,  bem como o uso de álcool em gel, para higienização das mãos em todos os estabelecimentos  públicos e privados no âmbito do território do município de Aldeias Altas.

Os fiscais sanitários aproveitam ainda para conscientizar sobre os sintomas da covid 19, o local para testagem caso haja necessidade, bem como,  a necessidade do isolamento social caso o usuário seja classificado como infectado com o vírus da covid 19 e reitera a real necessidade das pessoas tomarem a vacina, que notadamente e indiscutivelmente salva vidas.

Deste modo reiteramos a preocupação do prefeito Kedson Lima e da secretaria de Saúde,  Rosangela Nunes,  com o alto números de casos ativos na cidade e no mesmo sentido solicita a população, principalmente os mais jovens,  que colaborem no sentido de usar mascara e álcool em gel para conter o proliferação desse vírus que já tirou tantas vidas em Aldeias Altas e todo o mundo.