São João do Sóter: Prefeitura emite NOTA DE PESAR 

A Prefeitura de São João do Soter, em nome de todos os sotenses, lamenta profundamente o falecimento do senhor EDVALDO PEREIRA ROCHA, na tarde desta sexta-feira (29).

Edvaldo tinha 52 anos, era líder sindical e um importante representante quilombola da comunidade de Jacarezinho. .

Transmitimos nossos sentimentos aos familiares, amigos e parentes, pedindo a Deus que os conforte, dando-lhes a fé e a esperança necessária neste momento de dor.

São João do Sóter/MA, 29 de abril de 2022.

"Nós não vamos votar no Flavio Dino", diz Weverton Rocha 

Do senador  Weverton Rocha, pré-candidato do PDT ao Governo do Maranhão, em entrevista ao podcast Sai da Lama, anunciando o rompimento oficial com o ex-governador Flávio Dino (PSB):

“Uma coisa o nosso grupo já tomou a decisão política. Nós não vamos votar no Flávio Dino. Depois de tudo que ele e a forma agressiva, dura, difícil e tudo que vocês viram e não precisa eu falar. O caminho que ele procurou percorrer que não é o nosso e não tem por que a gente estar juntos". 

Líder quilombola é assassinado na zona rural de São João do Sóter 

Edvaldo Pereira Rocha *03/10/1969 +29/04/2022 

No inicio da tarde desta sexta-feira (29), Edvaldo Pereira Rocha, de 52 anos, líder da comunidade quilombola Jacarezinho, foi assassinado brutalmente na MA-127, na entrada de acesso ao povoado Alto do São Francisco, zona rural de São João do Sóter. O crime apresenta fortes indícios de estar ligado a conflitos fundiários, pois há anos a vitima vinha lutando pela titulação da comunidade quilombola da qual  fazia parte. 

O líder quilombola estava retornando de Caxias. No momento em que desembarcou do carro lotação, ele foi emboscado e executado com 08 tiros na cabeça. Edvaldo morreu no local em meio a uma poça de sangue. 

Edvaldo Rocha era filiado ao Partido dos Trabalhadores de São João do Sóter.  Ele chegou a disputar o cargo de vereador na eleição de 2016, mas não obteve êxito. A vitima deixa esposa e filhos. 

A Policia Civil vai investigar esse crime bárbaro. 

O assassinato de Edvaldo Rocha é mais um para o contexto de crimes contra defensores de direitos humanos que vem marcando o Maranhão de forma preocupante. 

Prefeitos maranhenses são declarados inadimplentes pelo TCE 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) declarou inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras que não apresentaram a prestação ou tomada de contas anual referente ao exercício financeiro de 2021.

A edição de ontem, 27, do Diário Oficial Eletrônico da instituição tornou pública a Resolução TCE nº 363, que disciplina a medida com fundamento nos arts. 9º, 12, 13 e 34, § 3º, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, I, II e III, da Constituição Estadual.

Foram declarados inadimplentes os seguintes gestores municipais: Ana Lea Barros Araújo (Lajeado Novo) e William Guimarães da Silva (Alcântara).

No âmbito do Poder Legislativo, incorreram em inadimplência Everaldo Pereira de Souza (Senador La Roque); Henrique da Silva Domingos (Amapá do Maranhão); Rafael Barros Sodré (Luís Domingues) e Tavane de Miranda Firmo (Estreito).

Conforme a Resolução 363, fica determinada a instauração de tomada de contas dos gestores inadimplentes e as informações concernentes à declaração de inadimplência serão enviadas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências que entenderem necessárias.

Ainda de acordo com o mesmo instrumento normativo, a exclusão dos nomes dos gestores da relação de inadimplentes, em decorrência da comprovação de adimplência, sem prejuízo das sanções legais, será formalizada mediante ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado

Enilton Rodrigues vai participar da conferência eleitoral do PSOL que vai oficializar apoio a Lula

Enilton Rodrigues (foto), presidente estadual do PSOL/MA e pré -candidato a governador, vai estar presente na conferência nacional eleitoral do PSOL no sábado (30) em São Paulo.

A conferência vai aprovar a tática eleitoral do PSOL para eleições de 2022, e a posição de apoio ao presidente Lula deve ser a vencedora. Esta decisão vai fazer com que Lula tenha mais um palanque de governador no Maranhão, o de Enilton Rodrigues. Também estará presente na conferência a pré-candidata a senadora Antônia Cariongo. Na sexta (29), Enilton Rodrigues participará de um encontro com os pré-candidatos a governador do PSOL de todo o país.

"Data muito importante para o PSOL e fico muito feliz poder estar presente neste momento histórico. Sou um dos vários dirigentes e filiados do PSOL que,  como Juliano Medeiros, presidente nacional do partido, Guilherme Boulos, pré candidato a deputado federal (SP), Edimilson Rodrigues,  prefeito de Belém-PA, Ivan Valente, deputado federal (SP) apoiam a tese de apoio ao Lula já no primeiro turno" cita Enilton Rodrigues.

Regularização fundiária em Aldeias Altas contemplará todos os imóveis do município 

Objetivando regularizar a todos os imóveis do município, a Prefeitura de Aldeias Altas dará início neste sábado (30), ao Programa Minha Casa Legal.

O evento de lançamento será feito na sede da Igreja Assembleia de Deus do bairro Seca Litro, localidade que será a primeira contemplada com a ação municipal.

O procurador geral do município, Francisco Neto, reforça o convite e explica a finalidade do Programa: “Com esse importante projeto garantiremos a regularização definitiva de todos os imóveis de nossa cidade”.

Com essa ação, os proprietários de imóveis de Aldeias Altas finalmente terão a regularidade do seu patrimônio e a garantia legal para compra, venda, financiamento em instituições bancárias e também para efeito de partilha de bens.

Confira o vídeo:

Com mais de 80 prefeitos, caravana maranhense participa da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios  

Com a presença de mais de 80 prefeitos, a caravana do Maranhão participou durante toda essa semana, da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Iniciada na segunda-feira (25), a Marcha teve a participação de cerca de oito mil pessoas, com presença de gestores municipais de todo o país. O evento foi encerrado nesta quinta-feira (28) e colocou em pauta diversas pautas municipalistas.

Além das agendas pautadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e os debates com os ministérios, a caravana maranhense participou nesta quarta-feira (27) de reunião com a bancada maranhense para discutir as pautas de interesse dos municípios que estão na pauta do Congresso Nacional.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, destacou a participação da caravana maranhense na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“Agradeço a todos os prefeitos, prefeitas que participaram dessa marcha, desse momento importante para o municipalismo, não só do Maranhão, como do Brasil. Este é um importante evento democrático, que depois de dois anos sem ser realizado, está retomando o debate das pautas municipalistas e em favor do desenvolvimento dos municípios brasileiros”, pontuou.

Erlanio também destacou o diálogo dos prefeitos maranhenses com os parlamentares da bancada maranhense. “Fica aqui o agradecimento da Federação dos prefeitos do Maranhão à bancada maranhense, que tem ajudado muito os nossos municípios em várias áreas: na saúde, na infraestrutura, na educação, no transporte. É essa união que vai ser cada vez mais forte ajudando nossa população e aqueles que mais precisam”, ressaltou.

O senador Weverton destacou que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é fundamental para fortalecer a gestão local e para ouvir os prefeitos que sabem exatamente as reais necessidades da população.

“Os prefeitos e vereadores que participaram da Marcha tiveram a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente nas suas cidades. Meu gabinete está à disposição para ajudar em tudo que for necessário. Deixando diferenças políticas de lado e buscando recursos para realizar projetos pelo bem da população. Pois, só a união é capaz de fazer do nosso Maranhão um estado melhor para esta e para as próximas gerações”, afirmou o parlamentar.