Bolsonaro destaca nas redes sociais operação da PF contra Felipe dos Pneus em Santa Inês 

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), usou a suas redes sociais para destacar a operação Free Rider, deflagrada pela Polícia Federal contra desvios milionários da saúde de Santa Inês.

A notícia sobre a ação policial foi publicada no feed e nos stories da conta do chefe do Executivo federal no Instragam.

No comentários, seguidores de Bolsonaro elogiaram a operação e afirmaram que seria bom se Polícia Federal realizasse o trabalho de investigação em todos os municípios do Brasil.

Free Rider foi deflagrada no dia 27 de abril e teve com alvos o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos), alguns de seus auxiliares e a empresa piauiense Droga Rocha Distribuidora.

Eles são acusados de montar um esquema criminoso de cobrança de propina, lavagem de dinheiro, fraude licitatória no âmbito da Prefeitura de Santa Inês para desviar verbas federais da saúde.

Felipe dos Pneus foi afastado do cargo e chegou a ter a prisão pedida pela Polícia Federal, mas foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1.

Os investigadores também identificaram que o prefeito recebeu R$ 761 mil em propina via empresa fictícia, aberta para “facilitar” as transações financeiras ilícitas, decorrentes das contratações irregulares, originadas de procedimentos licitatórios viciados, promovidos pela Prefeitura de Santa Inês.

Lideranças religiosas e rurais se dizem decepcionadas com a falta de respostas sobre o assassinato de Edivaldo Rocha ...

Lideranças religiosas e rurais se dizem decepcionadas com a falta de respostas das autoridades sobre o assassinato de Edvaldo Pereira Rocha (foto), o sétimo quilombola assassinado no estado do Maranhão desde o ano de 2020.

Presidente da Associação de Quilombolas do povoado Jacarezinho, Edvaldo foi morto com vários tiros, disparados por dois homens desconhecidos, no dia 29 de abril passado, no povoado Bom Jesus, zona rural de São João do Sóter.

Dia 05 de maio passado foi realizada a missa de sétimo dia em memória de Edvaldo Pereira Rocha, seguida de um ato público com participação da Comissão Pastoral da Terra, de entidades regionais e de comunidades locais. Desde o ano de 2020, esse foi o sétimo assassinato de quilombolas apenas no Maranhão.

Ao todo, em 2021, foram 43 ocorrências de conflitos contra quilombolas no estado, conforme consta na publicação Conflitos no Campo Brasil 2021, divulgada no dia 18 de abril deste ano.

Explicação da Polícia

O titular da Regional de Caxias, delegado Alcides Neto, explicou que os trabalhos estão em curso e não pararam desde o dia do ocorrido. “Colhemos informações sobre o caso e que serão mais aprofundadas após as oitivas das testemunhas. Também solicitamos exames periciais técnicos. O trabalho é intenso para que tenhamos, o quanto antes, a identificação dos envolvidos neste crime”.

Com os interrogatórios, a polícia pretende identificar os envolvidos no caso e outras lideranças da comunidade que tenham recebido ameaças. A polícia analisa, também, estojos e projéteis de arma de fogo coletados no local e já repassados ao Instituto de Criminalística (Icrim).

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) mantém equipes em São João do Sóter para garantir agilidade nas investigações e identificar os suspeitos. Foi reforçado o policiamento na região, para prevenir novos ataques.

Jotonio Viana 

Prefeitura de Aldeias Altas intensifica campanha nacional de vacinação contra Influenza e Sarampo 

Caxias é a primeira cidade do Brasil a pagar a 1ª parcela do 13º salario 

A Prefeitura de Caxias, antecipou para maio a primeira parcela do 13º terceiro salário para aposentados, pensionistas e funcionários do município, que estava prevista para julho.

Segundo o Poder Executivo municipal, a antecipação da primeira parcela do 13º salário de 2022, visa continuar movimentando a economia da cidade.

A antecipação só é possível porque a prefeitura tem mantido o equilíbrio das contas do município pela administração pública. O compromisso que o prefeito, Fábio Gentil (Republicanos) tem com seus funcionários nunca falhou, para os aposentados, pensionistas e funcionários do município virou rotina ter sua conta recheada sempre antes do dia previsto do pagamento.

A segunda parcela do 13º até o momento, está prevista para dezembro, mas vindo de Fábio Gentil e sua gestão competente, não será surpresa caso for antecipado. Fábio Gentil faz história na administração pública do Maranhão.

TCE fiscalizará municípios que não enviaram informações sobre infraestrutura escolar, regimes previdenciários e conselhos municipais 

A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) está dando continuidade ao processo da análise e tabulação dos dados enviados pelos gestores em resposta aos questionários de prospecção de informações sobre infraestrutura escolar, dos regimes previdenciários e dos conselhos municipais de gestão.

Os questionários eletrônicos integraram atividade de fiscalização, na modalidade acompanhamento, executada pelas Sefis.

Entre os vários aspectos vinculados às atividades de controle externo, as informações obtidas servirão de base para a definição de estratégias de fiscalização por parte da Sefis. Nesse sentido, objetivos específicos foram estabelecidos em função de cada área que foi objeto do levantamento realizado pelos auditores do TCE.

Em relação à infraestrutura escolar, a finalidade foi verificar de que forma os municípios se prepararam para o retorno às aulas presenciais, identificando se as ações adotadas garantiram a segurança e as condições necessárias às atividades pedagógicas.

Quantos aos conselhos municipais de gestão, o foco foi a verificação do acervo legislativo, da composição e o atual cenário de atuação desses conselhos.

Já os regimes próprios de previdência foram fiscalizados em relação às ações que deveriam ser adotadas por essas entidades para se adequarem às exigências estabelecidas após a reforma constitucional ocorrida nesse campo.

Os gestores públicos deveriam enviar as informações sobre o levantamento até o último dia 15 de abril, prazo que não foi prorrogado pela Corte de Contas maranhense.

De acordo com o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, os municípios que não enviaram as informações serão fiscalizados presencialmente pelos auditores do TCE, bem como aqueles municípios em que forem constatadas disparidades e inconsistências entre as informações enviadas ao órgão de controle externo e as evidências relacionadas às mesmas. “Estamos identificando os municípios que não cumpriram com a obrigação de enviar as informações. Esses municípios serão notificados e fiscalizados presencialmente pelos nossos auditores”, afirmou.

A fiscalização definiu como responsáveis pelo envio das informações ao TCE os secretários municipais de educação, os secretários municipais das áreas de atuação de cada conselho de gestão municipal e os presidentes dos regimes próprios de previdência dos municípios. As fiscalizações presenciais terão como finalidade obter as informações cujo envio ao TCE foi negligenciado.

O secretário de fiscalização do TCE destacou também que os dados obtidos por este procedimento de fiscalização ajudarão a identificar se o grande de volume de recursos envolvidos nas ações dessas áreas da gestão pública foram aplicados adequadamente e contribuirão de forma decisiva para a efetividade do processo de contas. “A fiscalização da Sefis é uma etapa importante do processo de apuração realizado pelo controle externo em relação à legitimidade e à legalidade dos gastos públicos, fatores essenciais no processamento da despesa pública”, disse Fábio Alex.

PEC da Enfermagem: 14 deputados do Maranhão votaram a favor 

Na quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

No caso do Maranhão, 14 deputados federais votaram favoráveis ao projeto:

Feminicidio - 20 mulheres já foram assassinadas este ano no Maranhão 

Pelo menos 20 assassinatos de mulheres, vítimas de feminicídio, foram registrados no Maranhão este ano. Número assustador e que choca pela crueldade dos casos.

O mais recente ocorreu na última terça-feira (3), em uma pousada, na Madre Deus, em São Luís, quando uma jovem, chamada Celcilene Santana, foi executada a facadas com muita crueldade. O principal suspeito é um ex-namorado.

Outro caso, que repercute muito, principalmente, nas redes sociais, é o da jovem Ianca Amaral que foi assassinada, no município de Dom Pedro, na noite do último sábado (30), a tiros dentro de casa, tendo como suspeito o marido que foi preso por determinação da Justiça.

A maioria das vítimas de feminicídio, no Brasil, tem entre 18 e 49 anos e os autores são homens que têm alguma relação com elas – maridos, ex-companheiros, companheiros, namorados, ex-namorados, pais, filhos, amigos. São recorrentes situações de violência doméstica e familiar em que há o rompimento do relacionamento e o autor não aceita o fim.

Em todo o ano de 2021, o Maranhão registrou o total de 56 casos de feminicídio.