Aldeias Altas: agricultores participantes do Programa Alimenta Brasil em parceria com o município fazem entrega de produtos  

Na última quarta-feira (08), agricultores familiares do município de Aldeias Altas, participaram da primeira entrega dos Produtos do Programa Alimenta Brasil - PAB, do Governo do Estado do Maranhão, uma parceria certa com a Prefeitura Municipal de Aldeias Altas.

O PAB tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e que estão no acompanhamento através de uma rede socioassistencial.

A Gestão Trabalhando para Todos, proporciona assim, renda aos pequenos agricultores locais ao mesmo tempo em que fornece alimentos e suprimentos às famílias que necessitam.

As entregas dos produtos que vem direto da roça dos agricultores familiares, são direcionados à Secretaria de Agricultura Familiar e Abastecimento, que tem a Coordenadora do Programa PAB da portaria 96 - Beatriz, e com assistência técnica da Equipe Técnica AGERP Airton Cruz e Iranilde Alves, realizam as pesagens dos produtos em Kg e os valores são calculados na base dos preços do programa, já tabelados.  Em seguida todos os produtos, serão doados para as instituições cadastradas, CRAS e APAE.

No mês de junho, estão previstas três entregas, sendo nos dias 08, 15 e 28 de junho de 2022.(Ascom/PMAA)

Aliados de Weverton Rocha torcem por problema de saúde de Carlos Brandão 

Aliados do senador Weverton Rocha (PDT) chegaram ao cúmulo da maldade.

Chegam a comemorar a extensão da licença do governador Carlos Brandão (PSB) por mais 10 dias para seguir recuperando-se de uma cirurgia para retirada de um cisto renal.

Na prática, torcem para um problema de saúde maior, para que ele não tenha forças para enfrentar uma campanha eleitoral.

É degradante…

Transcrito do Blog do Gilberto Leda 

Homem morre eletrocutado em poste ao tentar fazer ligação...

Um homem identificado como De Assis, de 51 anos, morreu após ficar preso em um poste de energia elétrica. O caso ocorreu na manhã dessa sexta-feira (10) no povoado  Cajazeiras, zona rural do município de Codó. 

O blog apurou que a vítima teria tentado fazer uma ligação clandestina quando sofreu uma forte descarga elétrica. 

Segundo relato de uma testemunha que reside no povoado, populares desligaram a rede elétrica e uma equipe da Policia Militar prestou socorro e conduziram a vitima numa viatura para São João do Sóter, mas infelizmente ele não resistiu. 

Advogada convida para missa de um ano de falecimento do esposo 

A advogada Tâmara Nunes, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Caxias (OAB-MA), convida para missa do primeiro ano de falecimento de seu esposo, Elino Viveiros Chaves, que será realizada nesta sexta-feira (10),  dia 10, às 18h, na Igreja Nossa Senhora de Nazaré, bairro Trizidela. 

Elino faleceu aos 56 anos, vitima de parada cardíaca. Ele atuava em Caxias como empresário e produtor rural. 

A esposa Dra Tamara Nunes de já agradece a todos aqueles que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã. 

Mais - Pela manhã no povoado Flecheiras (1º Distrito), teve a visita ao túmulo onde o corpo de Elino foi sepultado, mantendo a tradição católica e fé cristã.

Câmara de Vereadores de Caxias inaugura novo auditório e elevador nesta sexta-feira (10)

Após reforma e instalação de um elevador, o Auditório Dr. Marcello Thadeu de Assunção, da Câmara Municipal de Caxias, retorna a ser utilizado a partir desta sexta-feira (10).

Estreando o novo espaço, às 14h, acontecerá a aula inaugural do Curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, que será realizado pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias, no âmbito do Programa Qualifica Energif, abrindo o programa de intercâmbio que o legislativo caxiense oferecerá à comunidade estudantil caxiense com o apoio de instituições de ensino instaladas no município.

O evento contará com a presença do presidente da CMC, vereador Teódulo Aragão, do diretor-geral do IFMA Campus Caxias, João da Paixão Soares, vereadores, autoridades e o público em geral.

O auditório, que esteve fechado há pelo menos duas legislaturas por falta de acessibilidade a todas as pessoas, estará à disposição dos 19 vereadores caxienses plenamente equipado, para que o utilizem em reuniões das comissões permanentes da casa, audiências públicas e palestras de interesse público, conforme determinação do presidente Teódulo Aragão.

Sessão legislativa de 08 de junho

O evento desta sexta-feira finaliza as atividades da CMC ao longo da semana, já que na última quarta-feira, 08, a sessão ordinária legislativa da casa apenas pautou matérias relacionadas ao expediente, proposições que são apresentadas para apreciação, análise e votação futura, e também as proposituras votadas e aprovadas na ordem do dia.

Expediente

O primeiro secretário da mesa diretora, vereador Professor Chiquinho (Republicanos), destacou no expediente da sessão sete (07) requerimentos, duas (02) indicações simples, uma (01) indicação de projeto de lei e um (01) projeto de lei, protocolados pelos seguintes vereadores:

Teódulo Damasceno de Aragão (PP) – Indicação de Projeto de Lei ao Poder Executivo, recomendando a criação do “Programa Permanente de Reforço Escolar aos Alunos Matriculados nas Unidades Municipais de Ensino da Cidade de Caxias/MA”;

Antônio José Ximenes (Republicanos) – Duas indicações ao Poder Executivo, sendo uma, solicitando providências imediatas para a implantação de um sistema de abastecimento de água simplificado na comunidade Pau Pombo, no 2º Distrito; e outra, reivindicando providências imediatas para a recuperação dos seguintes trechos de estradas vicinais ligadas à rodovia MA-034, no 2º Distrito: vicinais dos povoados São Miguel, Inhuma, Rodagem, São Martins e Caiçara.

Antônio Ramos Correia (Republicanos) – Dois requerimentos ao Poder Executivo. O primeiro, solicitando a reforma da estrutura física da UIM Prof. Arlindo Fernandes de Oliveira, e também a reforma também da estrutura física do CEI Maria Benedita Pereira Silva, inclusive com pintura do nome da escola no muro, ambas no Conjunto Residencial Eugênio Coutinho. E, no segundo, a reforma da estrutura física da UEM Antônio Machado, localizada no Povoado Bacaba, no 2º Distrito;

Charles James (Solidariedade) – Dois requerimentos ao Poder Executivo. O de nº 12/2022, reivindicando a reforma da UEM Rio Preto, localizada no Povoado Caxirimbu, no 1º Distrito. O de nº 13/2022, reivindicando a reforma e ampliação de uma sala de leitura na UEM Flora Alves de Andrade, também no Povoado Caxirimbu, no 1º Distrito;

Luís Lacerda (PCdoB) – Requerimento ao Poder Executivo, através das Secretaria de Infraestrutura e de Defesa Civil,  pleiteando a recuperação da Rua Monção, à altura da residência Nº 967, no Bairro Vila Alecrim, visando tranquilizar os moradores da área;

Torneirinho (PV) – Dois requerimentos ao Poder Executivo. Um deles, pedindo o calçamento da Rua São Lourenço, no Bairro João Viana. E, noutro, o recapeamento asfáltico e calçamento da Rua Natal, também no Bairro João Viana;

Professor Chiquinho (Republicanos) – Projeto de Lei Nº 017/2022, de 06 de junho de 2022, estabelecendo a criação, no dia 24 de agosto, do “Dia Municipal do Filósofo no Município de Caxias e dá outras providências”.

Ordem do dia

Colocadas também pela primeira secretaria da Mesa Diretora da CMC, quatro (04) proposições foram apreciadas, votadas e aprovadas, por unanimidade, na ordem do dia da sessão, pelos seguintes vereadores:

Antônio Ramos Correia Republicanos) – Aprovou dois requerimentos ao Poder Executivo, solicitando, no primeiro, a recuperação asfáltica, com operação tapa-buracos, das Ruas do Conjunto Residencial Vila Paraíso, e, no segundo, a recuperação da estrada vicinal do Povoado Centro da Lagoa, no 1º Distrito;

Charles James (Solidariedade) – Aprovou requerimento ao Poder Executivo, solicitando a capina e manutenção do meio fio da Avenida Francisco Castro, o recapeamento asfáltico da Travessa União, no entorno do Parque da Cidade, e na Rua Vespasiano Ramos; bem como a reforma da Escola Comunitária Tia Edna, que funciona dentro da Associação dos Moradores do Ponte, e a reforma da Praça São Judas Tadeu, todos os serviços para o Bairro Ponte.

Gentil Oliveira (PV) – Aprovou Indicação de Projeto de Lei ao Poder Executivo – “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Caxias/MA e dá outras providências”.

Darlan vistoria reforma da praça do Castelo Branco 

A revitalização da Praça do Castelo Branco foi um pedido feito pelo vereador Darlan. Nesta quinta-feira (09) o vereador foi até o local conferir como está ficando o espaço com a reforma e instalação de aparelhos para atividades físicas, nova iluminação, pintura no entorno e nova grama nos canteiros. 

Darlan disse que a revitalização do local foi uma reivindicação dos moradores. “O local precisava de uma reforma, levei essa reivindicação até o prefeito que prontamente atendeu ao nosso pedido, por isso quero agradecer muito por essa obra”, afirmou.

Darlan mostra aparelho da academia pública (assista vídeo abaixo). O parlamentar também anuncia a reforma do Posto de Saúde localizado em frente a praça reformada e do Ginásio de Esportes da Refinaria. 

A restauração da praça vai beneficiar também as crianças, que irão ganhar um espaço maior para recreação “As crianças terão um lugar para brincar, andar de skate, interagir etc”, 

As melhorias implantadas na Praça Marechal Castelo Branco visam garantir um espaço de lazer com infraestrutura suficiente aos moradores da área. “Revitalizar espaços como esse é fundamental, pois além de proporcionar momentos de diversão para as famílias do bairro, incentiva a realização de exercícios físicos”, comentou Darlan. 

Prefeitos tem até 30 de junho para responder sobre saneamento 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o período no qual os prefeitos maranhenses devem enviar ao órgão de controle externo as informações solicitadas pelos questionários eletrônicos sobre Saneamento Básico, Resíduo Sólidos e Requisitos Mínimos.

Os gestores públicos devem preencher até o dia 30 de junho os questionários no Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ma.gov.br.

De acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021, os gestores que descumprirem o prazo previsto para o envio das informações estarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,0 (dois mil reais).

Da perspectiva do controle externo, os questionários solicitam informações essenciais ao processo de avaliação das políticas públicas implementada pelas gestões municipais em área considerada estratégica para o desenvolvimento socieconômico das cidades, contribuindo para a elevação dos indicadores de qualidade de vida.

Entre vários fatores, as informações obtidas pelo levantamento permitirão ao TCE avaliar a adequação dos municípios à legislação do Saneamento Básico e Tratamento de Resíduo Sólidos.

Outro aspecto que será aferido pelo levantamento de informações possibilitará verificar a adequação dos Siafics dos municípios e Estado do Maranhão aos requisitos mínimos estabelecidos no Decreto nº 10.540/20, oportunizando a realização dos eventuais ajustes necessários por parte das administrações municipais e da estadual para o cumprimento das normas vigentes nessa esfera da gestão pública.

O Siafic é o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Trata-se de um software de contabilidade pública com um banco de dados únicos de natureza orçamentária, financeira, patrimonial e de controle do município ou estado em um mesmo ambiente virtual, independente do órgão de origem (prefeitura, câmara, autarquia).

Uma das principais vantagens da utilização do Siafic é a uniformização dos dados contábeis, ocasionando maior transparência em relação à utilização dos recursos públicos.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as informações do levantamento podem servir de base para a realização de futuras ações de fiscalização do TCE nessa área. “O saneamento básico é uma das áreas mais importantes no contexto da gestão pública. Grandes volumes de recursos públicos estão envolvidos e devemos estar atentos se as normas vigentes estão sendo cumpridas, se essas obras estão sendo realizadas da forma correta e dentro dos prazos, de maneira a gerar benefícios aos cidadãos. O controle externo tem procurado atuar com a agilidade necessária para combater as irregularidades detectadas e responsabilizar os maus gestores públicos”, afirmou.

Blog do Gilberto Leda