Teodulo Aragão apoia valorização do Mercado Central de Caxias com incentivo a atividades culturais 

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Teódulo Aragão (PP), vem incentivando o aumento da presença de público no Mercado Central da cidade com o objetivo de fortalecer o comércio. O chefe do Poder Legislativo caxiense, que trabalha para viabilizar sua candidatura a prefeito em 2024, apoia uma série de atividades culturais em meio à jornada dos feirantes para atrair consumidores e a iniciativa tem dado certo.

Teódulo Aragão esteve no Mercado Central de Caxias na manhã do ultimo domingo (6) e prestigiou as apresentações de artistas locais, com destaque para uma animada roda de samba e uma dupla que interpretou canções no melhor estilo voz e violão.

O presidente da Câmara Municipal aproveitou a oportunidade para dialogar com feirantes e com pessoas que foram ao mercado comprar alimentos e outros produtos e foram surpreendidas com a programação artística. Todos elogiaram a ideia e parabenizaram Teódulo Aragão por isso incentivar a valorização do local e também por abrir espaço para artistas caxienses mostrarem seus talentos.

Vários comerciantes agradeceram ao vereador pela ação inovadora e afirmaram que as apresentações são muito bem vinda, pois tornam o ambiente alegre a ajudam a ampliar o faturamento.

Câmara Municipal de Caxias promove palestras com AMASQ e SBQ alusivas à Campanha Novembro Azul

Conforme foi anunciado na sessão ordinária de segunda-feira (7), pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias (CMC), vereador Teódulo Damasceno de Aragão (PP), o legislativo promoveu na manhã desta terça-feira (8), no auditório da Casa do Povo, um ciclo de palestras dentro do contexto da Campanha Novembro Azul, de prevenção à saúde do homem, em consórcio com a Associação Maranhense de Apoio a Sobreviventes de Queimadas (AMASQ) e a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), para destacar outro problema que, além do câncer de próstata, afeta muito o público masculino maranhense e caxiense, dada a indisponibilidade de atendimento especializado: as queimaduras pelo corpo.

Com o auditório da CMC repleto de servidores, estudantes, profissionais de enfermagem, militares e membros voluntários da AMASQ e SBQ, o evento foi prestigiado, dentre outras personalidades, pelo comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, tenente-coronel Ricardo Almeida, o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Aderbal Malheiros França Neto, os vereadores Júnior Barros (PMN), que representou o presidente, Ricardo Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Saúde da CMC, e Gardênia Evangelista (PV), além de técnicos das próprias entidades que iriam discorrer palestras sobre o tema.

O vereador Júnior Barros agradeceu o comparecimento dos presentes em nome do presidente Teódulo Aragão, e reforçou que o legislativo está comprometido a lutar em todas as áreas para que Caxias possa oferecer um atendimento de saúde de qualidade no município, não só especificamente aos homens, mas a toda a população.

A vereadora Gardênia, por sua vez, enalteceu o comprometimento dos muitos voluntários e voluntárias que integram a AMASQ e a SBQ, reconhecendo que é um pessoal guerreiro e que realiza um trabalho digno de elogios, face ao devotamento a que se entregam para mitigar as dificuldades e as dores de seus semelhantes, no caso, os sobreviventes com queimaduras.

Já o vereador Ricardo Rodrigues, destacou que a sua comissão na Casa atua em defesa a todas as necessidades de saúde, no município, enfatizando que, assim como as demais campanhas relacionadas a saúde, ao longo do ano, a Novembro Azul, em prol dos homens, não pode se restringir apenas ao que está definido em calendário, mas pelos 365 dias de cada ano, ininterruptamente.

O comandante do 2º BPM-MA colocou à disposição da AMASQ e da SBQ todo o aparato médico da sua unidade, a fim de ajudar no que for preciso as operações envolvendo pessoas queimadas na área de atuação da corporação militar, inclusive durante o trabalho que as entidades costumam realizar em junho, quando é dado mais ênfase à problemática das pessoas que foram vitimadas por queimaduras.

A presidente da AMASQ de Caxias, advogada Andréa Barbosa, falando na oportunidade e pedindo apoio ao legislativo e ao executivo do município para fortalecerem a causa, lembrou que o trabalho de assistência voluntária a queimados no estado começou com a situação vivenciada por um jovem maranhense, Daniel Moraes, que sofreu queimaduras em mais de 60% do corpo em Caxias, no ano de 2017, ao socorrer a mãe enferma de um vazamento e consequente explosão de gás de cozinha na residência em que a mesma se encontrava.

Apresentando presencialmente à plateia duas pessoas de Caxias que já se recuperaram de grandes queimaduras com a ajuda da associação, Andréa Barbosa explicou que o Maranhão ainda não possui um Centro de Tratamento de Queimaduras (CQT), e que por essa razão Daniel foi transferido para o estado de Goiás. Segundo ela, ao todo, foram dois anos de tratamento do jovem até a sua alta hospitalar e ambulatorial, mas ele segue ainda em tratamento na fase cicatricial.

Ela enfatizou que, assim como ele, milhares de caxienses (cerca de 60 mil, sendo mais de 40 mil homens) que sofreram queimaduras perigosas não receberam tratamento especializado no Maranhão, necessitando de transferência para outros estados onde existem CQTs, e quando não, são liberados para casa com feridas ainda por fechar e orientados a fazer, eles mesmos, os curativos em casa, razão porque necessitam de suporte material e emocional para a completa reabilitação.

A presidente da AMASQ, informando que já está expondo a situação a diversos órgãos públicos, a exemplo do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, insiste que o apoio dos gestores e da classe política será muito importante para que o estado possa dispor logo de uma infraestrutura adequada para tratar queimados no Maranhão, em vez de enviá-los para outras regiões, onde tudo fica mais difícil para o paciente, sem falar nas despesas vultosas do tratamento.

A dirigente, que é membro da Comissão de Saúde da OAB/MA, se fez acompanhar, na ocasião, da advogada Linda Amorim, também diretora da ONG e vice-presidente da Comissão de Educação da OAB/PI (fez exposição sobre a atuação da AMASQ). E elencou para a palestra o presidente regional da SBQ/MA, o cirurgião plástico Antônio Luiz M. Júnior, o diretor secretário regional da SBQ/MA, o fisioterapeuta Emigdio Coutinho, a nutricionista Plícia Leal, a fisioterapeuta Kelly Pereira, a psicóloga Brenda Stefany e a cirurgiã e traumatóloga bucomaxilofacial Bruna Liguori.(Ascom/CMC) 

Quase meio milhão de reais por mês: veja quanto os ex-presidentes Sarney, FHC, Dilma, Collor custam para a União 

Carros oficiais, viagens e diárias em hotéis cinco estrelas: os presidentes brasileiros têm lugar cativo a partir do momento em que deixam o Palácio do Planalto. Por segurança, ao final do mandato, o então governante passa a ter direito a oito servidores, seis de apoio pessoal, e dois motoristas junto a veículos oficiais da União. Essas despesas são regularizadas pela Lei de 1986 e custeadas pela Presidência da República.

Os gastos com os ex-chefes do Executivo ultrapassam o teto do serviço público — R$ 39 mil — e somam quase meio milhão por mês. De acordo com o portal de Dados Abertos da Presidência da República, os antigos representantes gastaram, em média, R$ 75 mil em setembro deste ano. O maior valor foi de R$ 89 mil e foi gasto pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi quem gastou menos, com R$ 54 mil.

Para o custeio da equipe, a União fornece, em média R$ 56 mil, mas outras despesas como diárias de hotel, passagens de avião, combustível e seguros integram o orçamento dos seis ex-presidentes. O benefício é concedido para todos os representantes eleitos desde a redemocratização com exceção de Itamar Franco, que morreu em 2011.

— O objetivo dessa lei é dar uma segurança jurídica e um aparato para quem já ocupou o cargo mais alto da República e é, por isso, identificado mundialmente com a nação. A lei garante aos ex-presidentes o mínimo de estrutura para poder continuar falando em nome de suas ações do passado — explica o advogado eleitoral Eduardo Damian.

No ano passado, mais de R$ 5,6 milhões em despesas dos seis ex-mandatários foram bancadas pelos contribuintes. Os gastos incluem a folha de pagamento dos assessores que são escolhidos por livre indicação.

Bolsonaro: R$ 42 mil

Assim como os demais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passará a fazer parte desta conta a partir do dia primeiro de janeiro, quando Lula (PT) retornará ao Palácio do Planalto. Além disso, o atual chefe do Executivo poderá ganhar cerca de R$ 42 mil por mês apenas com aposentadorias do Exército e da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que ele ocupe um cargo no seu partido, o PL.

Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro recebe R$ 11.945,49 brutos por mês — remuneração que, atualmente, é somada ao seu salário de presidente, que é de R$ 30.934,70.

Ao se tornar ex-presidente, José Sarney assumiu, no ano seguinte, um cargo enquanto senador. Já Collor perdeu seus direitos políticos por oito anos por ter sido alvo de um impeachment por crime de responsabilidade. Atualmente, integra o Congresso Nacional e nas eleições deste ano, perdeu a disputa para o governo do estado do Alagoas.

Ao fim do mandato como presidente, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer não assumiram outros cargos políticos. (O Globo)

Homem é morto a tiros na Rua do Fogo, no bairro Seriema em Caxias 

                           (Foto WhatsApp)

Um homem foi assassinado a tiros na Rua do Fogo, no bairro Seriema, no inicio da tarde desta terça-feira (8). Policiais militares foram acionados, após relatos de disparos, e chegando ao local do crime encontraram a vítima já sem vida.

A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo. 

O autor dos disparos até o fechamento dessa matéria ainda não havia sido localizado. 

Pelo menos nos primeiros meses do governo, Flavio Dino ainda não deve assumir ministério 

As reportagens da imprensa nacional demonstrando como está o jogo da escolha do presidente Lula do seu quadro ministerial deixam claro que o petista e sua cúpula estão muito preocupados com a questão do Congresso e a governabilidade, pretendendo negociar apoios de partidos e parlamentares na escolha de seus auxiliares.

Todos os cenários levam a crer que se o senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino, for de fato ser ministro do governo Lula, isso não se dará na montagem do primeiro quadro ministerial, mas provavelmente em uma troca mais à frente, quando o cenário estiver mais estável.

A cúpula do novo governo vê Flávio Dino como nome fundamental no senado para contrapor opositores ferrenhos como Sérgio Moro e Hamilton Mourão. Então, pelo menos inicialmente, ele seria fundamental neste confronto.

E o que mais tem preocupado é que o governo precisa oferecer espaços para um Congresso que elegeu a maioria não alinhada ao projeto petista para reforçar a base de apoio. Embora, o PT não abra mão de espaços primordiais serem ocupados por ministros bem alinhados ao governo.

O próprio Flávio Dino já demonstrou em entrevista ao site Metrópoles que tem preocupação em aumentar a base do governo com espaços para outros partidos. Dino disse que PT e PSB devem abrir espaços em prol de partidos como como PSD, MDB e União Brasil.

Prefeitura de Caxias inicia montagem da Casa do Papai Noel para o Natal Iluminado 

A Casa do Papai Noel já está sendo montada em frente ao Centro de Cultura. Os trabalhos iniciaram este domingo (06). A estrutura de ferro está sendo preparada para já no mês de novembro estar em pleno funcionamento, fazendo a alegria dos caxienses e visitantes. Esta é a quinta edição do Natal Iluminado.

Além disso, a Prefeitura já começou a implantar os arcos no Mirante da Balaiada e deve seguir todo o roteiro por onde passará a programação do Natal.

A estrutura é gigantesca e inclui árvores de Natal, piscas luminosos, arcos metálicos luminosos, portais metálicos luminosos, microlâmpadas, dentre outros. Além da montagem, é realizado o trabalho de manutenção e preservação dos equipamentos.

O Natal Iluminado já está no calendário cultural do Maranhão e é uma referência para outras cidades do Maranhão e até do Nordeste.

O Natal Iluminado é uma promoção da Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, mas conta com o apoio de várias outras secretarias, dentre elas: Segurança; Infraestrutura; Assistência e Desenvolvimento Social; Educação, Ciência e Tecnologia; Governo; Assessoria de Comunicação do Município; Secretaria Municipal de Limpeza Pública, dentre outras.(Ascom/PMC)

Operação combate fraude fiscal no Maranhão 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou, nesta segunda-feira (7), a “Operação Ceres” cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de Cerveja.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na região de Itú/SP, São José dos Campos/SP, Fernandópolis/SP, Frutal/MG e São Luís no Maranhão.

Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP e Receita Federal do Brasil, Indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.

Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.

Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais.

Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.

Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.

As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.

Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto.

A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milhões de reais.

A PRF participa em todos os pontos da operação que está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão e que também conta com o apoio dos GAECOS de Minas Gerais, Maranhão e Receita Federal.

O nome da Operação é uma referência à Ceres, Deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.

Além da participação nas ações de hoje, a PRF também trabalhou no levantamento de informações, prestando subsídio no planejamento da Operação.

A PRF também realiza em suas fiscalizações ordinárias diuturnamente muitas apreensões de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como é o caso da cerveja, que em 2022 já foram apreendidos quase UM MILHÃO E TREZENTAS MIL UNIDADES (litros) totalizando 1.282.258 litros de cerveja sendo transportados de forma irregular nas rodovias federais de todo o país. Durante o ano de 2021 foram apreendidos 1.738.258 litros.(Fonte: PRF)