Desconto de 15% no IPVA 2023 vai até o dia 28 

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

 Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade  

O governador Carlos Brandão segue recebendo apoios para a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. Depois do apoio do presidente Lula por meio de carta, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio à candidatura para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azulay, nesta segunda-feira (13).

Em sua carta, escrita em francês, Sarney destaca sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela Unesco, em 1997. “Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à Unesco nos últimos anos”, diz a carta.

Durante o lançamento da programação oficial do Carnaval do Maranhão, o governador Carlos Brandão agradeceu o apoio. “Agradeço todo o apoio que temos recebido do presidente Lula e do ex-presidente Sarney, que enviaram cartas para a Unesco, reforçando nossa candidatura. Nesta semana iremos à sede da Unesco, em Paris, para mostrar o interesse do nosso Governo de obter o título de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses, um reconhecimento que sem dúvida irá fortalecer ainda mais o nosso turismo”, destacou.

Em sua carta, o presidente Lula também destacou as belezas naturais do Lençóis, constantemente buscadas por turistas, artistas e diversas outras pessoas. Ele ressalta que é o local onde “o deserto e o mar se encontram, criando uma paisagem única”, além da importância ecológica e econômica do Parque Nacional para o Maranhão e o Brasil.

De todos os estados do Brasil, o Maranhão foi o único a participar do edital aberto pela Unesco para o tombamento de patrimônios da humanidade, e o engajamento dos atores públicos é considerado elemento importante para a concessão do título.

Carnaval de Caxias terá atrações nacionais, com segurança, organização e excelente estrutura  

Serão cinco dias de folia, de 17 a 21 de fevereiro, com a melhor programação de shows no palco montado na Avenida Senador Alexandre Costa 

A expectativa acabou! A programação oficial do “Carnaval de Caxias – 200 anos da folia que a gente quer”, foi divulgada na noite dessa segunda-feira (14), e promete ser uma explosão de alegria e uma festa inesquecível. Serão cinco dias de pura animação, de 17 a 21 de fevereiro, com shows das melhores atrações no palco montado na Avenida Alexandre Costa.

Promovido pela Prefeitura, via Assessoria de Comunicação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, o Carnaval de Caxias tem como principal incentivador o prefeito Fábio Gentil. Ciente dos benefícios proporcionados pela folia ao comércio, ao turismo, ao entretenimento, enfim, a praticamente todos os segmentos da economia caxiense, o gestor e sua equipe capricharam na preparação da festa.

Apontado como um dos mais animados e organizados do Maranhão, o Carnaval de Caxias pode ser considerado um dos melhores eventos da temporada em todo o Nordeste e nas demais regiões do Brasil onde há comemoração do período momesco. Nos cinco dias de programação, subirão ao palco bandas e cantores de renome nacional, como Companhia do Calypso, Jonas Esticado, Márcia Felipe e a baiana Gilmelândia (ex-Banda Beijo).

Artistas maranhenses também terão espaço de destaque no Carnaval da Princesa do Sertão. Algumas figuras carimbadas do cenário musical do estado, como PP Júnior, Fabrícia e Banda e a banda Mix in Brazil foram convidados para animar ainda mais os foliões caxienses e o número expressivo de turistas que serão atraídos pela festa.

Satisfeito por ter a oportunidade de oferecer alegria e contribuir para o desenvolvimento de Caxias, o prefeito Fábio Gentil diz que mais uma vez trabalhou para que no Carnaval reine a alegria, com segurança e a melhor estrutura. E que ao final, a cidade colha bons frutos, na forma de impulso à economia, projetando-se como roteiro de folia no Maranhão e em todo o Brasil.

Governo Lula anuncia retomada de obras do Minha Casa, Minha Vida 

O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014.

Será avaliada a necessidade de aporte de recursos para viabilizar a retomada ou conclusão das obras.

Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura.

Somente hoje (14) serão entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios de seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.

Em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013 e chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Presidente da Alema assume o Governo do Maranhão nesta terça-feira (14) 

Carlos Brandão fará viagem a Europa e será substituído
por Iracema Vale 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assumirá interinamente, nesta terça-feira (14), o comando do Governo do Maranhão. A parlamentar permanecerá no cargo até sábado (18), enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice, Felipe Camarão (PT), cumprem agenda fora do Brasil.

Como presidente do Legislativo, Iracema Vale é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assumirá o Governo do Maranhão até o retorno de Carlos Brandão e Felipe Camarão ao estado. No período, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), como primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, comandará os trabalhos no Parlamento Estadual.

Compromissos

O primeiro compromisso de Brandão será em Paris, na França, onde se reunirá com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, para debater a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade da agência especializada.

Na quinta-feira (16), Brandão embarcará para Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís. Já Felipe Camarão viajará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e para Cabo Verde, na África, com o objetivo de oficializar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

Alô Gás agora conta com serviço de atendimento exclusivo via 0800

O Alô Gás agora oferece a sua clientela um serviço de atendimento exclusivo via 0800. Na hora que o gás de sua casa ou do seu estabelecimento comercial acabar, o cliente  deve ligar para o número 0800-099-1010, entre 6h30 e 19h00, de segunda a sábado; 6h30 às 13h, domingo; para retirada na portaria da empresa, aos domingos, o horário é das 13h às 18h30. A ligação é gratuita. 

Vale destacar, que os outros canais de atendimento continuam funcionando normalmente. São eles: 3521-0041, 98180-1478, 98810-7015 e o 99901-1027. 

É o Alô Gás buscando cada vez mais comodidade, para facilitar a vida do seu cliente na hora que o botijão de gás acabar. 

FGTS: ministro de Lula diz que saque-aniversário é "engodo" 

Em reunião hoje (13) na capital paulista com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para ele, o saque-aniversário é um “engodo”.

“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse o ministro, chamando os industriais paulistas a ajudarem o governo no enfrentamento desse tema. “Seguramente vamos pautar isso no conselho curador do fundo de garantia e quero contar com o apoio da indústria”, falou.

Segundo Marinho, muitos trabalhadores têm utilizado o saque-aniversário do FGTS até mesmo como forma de financiamento e isso tem atrapalhado no cumprimento dos papéis aos quais o fundo realmente se destina: como investimento para habitação e saneamento; e no socorro ao trabalhador como seguro-desemprego. “Com esse método [de saque-aniversário], ele [trabalhador] acaba perdendo o emprego e não podendo sacar o fundo porque aderiu ao saque-aniversário”.

“Estou sendo muito atacado pelo povo do chamado mercado, mas aqui somos mercado, não somos? O pessoal dos bancos está muito nervoso porque tenho feito falas sobre rever o saque-aniversário do fundo de garantia”, disse Marinho.

Blog do Gilberto Leda