Homem é morto a tiros no bairro João Viana
Segundo relatos de pessoas em grupos de whatsapp, a vitima foi atingida com cerca de 8 a 10 disparos de pistola ponto 40.
A Policia Militar está no local, confirmou o óbito e aguarda a chegada do perito criminal, do IML e da Policia Civil.
Os atiradores se evadiram do local após cometerem o crime.
Exposições do Bicentenário na Academia Caxiense de Letras (ACL)
O Coletivo Feira da Arte e a Academia Caxiense de Letras, através do Festival AGenDa, em parceria, inauguram exposições permanentes, alusivas ao bicentenário do poeta Antônio Gonçalves Dias e da cidade de Caxias.
O evento contará com o lançamento do painel ilustrado “Os Dias”, compilação ilustrada das faces gonçalvinas, produzida em diversos estilos, técnicas e épocas diferentes pelo Artista Visual Sid Sertão. Também contará com a primeira parte de “Homenagens a Antônio Gonçalves Dias”, do Artista Visual David Sousa, projeto que reúne e expõe homenagens que o poeta recebeu ao longo dos 200 anos. A novidade é o lançamento do personagem Gonçalvinho e sua Turma, que contarão fatos da sua vida em formato de História em Quadrinhos.
Coluna Sid Sertão/Portal Noca
Amanda Gentil comemora aprovação de projeto de lei de sua relatoria que garante troca de implante mamário colocado em tratamento contra o câncer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. A proposta, que teve como relatora a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA), será enviada à sanção presidencial.
Ao comentar a aprovação da proposta, Amanda Gentil alertou para o trauma sofridas pelas mulheres acometidas por uma enfermidade que deixa sequelas tão graves. “Tratar o câncer não é apenas tratar o tumor, mas também a paciente, psicologicamente e fisicamente”, afirmou a parlamentar.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2113/19, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama em razão do tratamento de câncer. Esse acompanhamento deverá ocorrer desde o diagnóstico.
As normas valerão tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbito do SUS, o projeto determina também que o procedimento seja realizado no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente.
Assista aos discursos de Amanda Gentil aqui e aqui.
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Maranhão deve antecipar R$ 1,5 bi de créditos do Fundef
O Governo do Maranhão foi autorizado nesta quinta-feira, 9, pela Assembleia Legislativa a contrair empréstimo de até R$ 1,5 bilhão com créditos do extinto Fundef como garantia.
O Maranhão tem uma demanda judicial, no STF, contra a União, na qual já existe entendimento das partes sobre direito do Estado sobre R$ 3,8 bilhões – o valor pode chegar a R$ 4,2 bilhões.
Desse total, 60% devem ser obrigatoriamente pagos a professores e os outros 40% (ou algo em torno de R$ 1,5 bi) podem ser utilizados pelo governo em várias áreas.
Com a autorização aprovada pelos deputados, o Estado poderá negociar esse valor com os bancos, antecipando o recebimento do crédito, e pagando à instituição financeira porventura contratada apenas quando o assunto for encerrado no STF e o precatório for depositado ao Tesouro Estadual.
PRESTÍGIO
Em reunião com os secretários de Articulação Política, Rubens Pereira e Júnior Viana, Adjunto da Casa Civil, Dra. Cleide discutiu e alinhou a programação para inauguração de obras realizadas em Caxias a patrocinadas por suas emendas parlamentares de 2021.
Judiciário de Caxias realizará casamento comunitário LGBTQIAP+
O Poder Judiciário realizará uma cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários” exclusiva para o público LGBTQIAP+ de baixa renda da cidade de Caxias, com isenção no pagamento de taxas cartorárias.
Estão sendo oferecidas 20 vagas para casais de lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e pansexuais.
A solenidade está marcada para o dia 31 de maio de 2023, no Fórum “Desembargador Arthur Almada Lima”, às 17h, atendidas às regras que seguem.
INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
As inscrições dos casais interessados poderão ser realizadas entre os dias 13/03/2023 à 24/03/2023 das 14h às 17h, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Ofício da Comarca de Caxias (Rua 1º de Agosto, nº 536, Centro).
Os casais interessados deverão comparecer ao cartório extrajudicial, com duas testemunhas, e com os seguintes documentos:
- certidão de nascimento atualizada dos nubentes, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação;
- autorização por escrito das pessoas responsáveis - para quem tem idade entre 16 e 18 anos incompletos;
- declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecer o casal e afirmem não existir impedimento que os impeça de casar;
- declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos interessados e de seus pais, se forem conhecidos;
- comprovante de residência;
- certidão de óbito do(a) companheiro falecido(a), sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado;
- se houver divorciado(a), apresentar a certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio.
O juiz Antônio Manoel Araújo Velôzo, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias, disciplinou a realização do projeto, pela portaria PORTARIA-TJ – 8522023, de 278 de fevereiro.
DEVER CONSTITUCIONAL DE FACILITAR A CONVERSÃO DA UNIÃO DE PESSOAS EM CASAMENTO
O juiz justificou, na iniciativa, o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, “especialmente de casais sem disponibilidades de recursos para suportar as despesas cartorárias, e na busca da legalização das uniões estáveis já constituídas, bem como a dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal”.
“No dia e horário designado para a realização do evento, o oficial de registro civil de pessoas naturais que tenha habilitado qualquer dos nubentes, deverá estar presente, ou representado por prepostos devidamente identificados”, informa a portaria.
Alberto Pessoa lança Trilhas no 5° Festival de Arte Contemporânea em Belo Horizonte (MG)
O tradicional evento acontecerá nos dias 14 a 18 de março com uma ampla agenda cultural na capital mineira e homenageia o artista Millôr Fernandes
Com uma programação extensa e o tema “Viver é desenhar sem borracha”, será realizado em Belo Horizonte o 5º Festival de Arte Contemporânea Beagá Psiu Poético 2023. Esta edição será dedicada ao artista Millôr Fernandes.
Entre os escritores convidados para o evento estará o maranhense radicado em Brasília Alberto Pessoa (foto acima) que fará o lançamento de suas obras “Trilhas” e “Pensando em Ti”, no dia 17. No dia 18 Alberto está agendado para o recital poético, que faz parte da programação, deste que é considerado como o maior eventos cultural brasileiro.
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Entre estes:
Centro Cultural da UFMG, Espaço Asa de Papel, Casa Socialista,
Casa da Floresta
Mercado Central de Belo Horizonte. Mercado Novo, Escolas Públicas.
O 5º Festival de Arte Contemporânea Beagá Psiu Poético, inspirado no evento realizado há 36 anos em Montes Claros/MG, tem como objetivo celebrar a poesia e também as outras manifestações artísticas, através do encontro de poetas com as diversas linguagens, abrindo espaço para novos artistas e para todos os artistas interessados. Contará ainda com cursos, palestras, oficinas e rodas de conversa.
Seu objetivo é apresentar a produção artística contemporânea, visando à sua divulgação e ao amplo debate, reunindo, além de artistas, também estudantes, educadores, leitores e público em geral. Não se trata de um concurso, e o Festival não tem como propósito premiar artistas ou produções artísticas.
Nascido em 16 de agosto de 1923, no Rio de Janeiro/RJ, Millôr completaria 100 anos em 2023. O Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético de Montes Claros, no qual se inspirou o Festival de Beagá, é realizado desde 1987, sendo considerado o maior e mais duradouro evento nacional do gênero de que se tem notícia pela imprensa brasileira.
O 5º Festival de Arte Contemporânea Beagá Psiu Poético, caracterizado por acolher a pluralidade artística e promover o debate, é aberto a artistas, independentes ou não, interessados em apresentar performances, recitais, intervenções, vídeos, e lançamentos de livros.
Participam poetas, artistas de várias partes do país e do mundo com ênfase nas plataformas digitais e redes sociais do Festival.
Apresentação
As apresentações ficarão por conta dos poetas João Aroldo Pereira, Brenda Marques Pena, Cícero Neto, João Diniz, Jorge Afonso Maia Mairink, José Ênio Silva, Laudeir Borges, Míria Gomes de Oliveira, Miriam Luiza Vieira Lorentz, Mona Lisa de Barros Mendes, Nélio Torres, Sidneia Amelia Simões, Telma Borges, dentre outros, em parceria com o Grupo de Literatura e Teatro Transa Poética de Montes Claros/MG, com a Casa da Floresta, Casa Socialista e Centro Cultural da UFMG.