segunda-feira, 17 de abril de 2023

Ferdinando Coutinho chama Rubens Pereira de "ladrão" 

O prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, chamou o secretário estadual de Articulação Politica, Rubens Pereira, de "ladrão" durante um evento esportivo em Timon no ultimo sábado (15). A rixa entre os dois políticos teria chegado a níveis baixos, segundo relatos. 

Em entrevista ao radialista Jorge Simplício (Galo), da emissora Celestial FM, o prefeito acusou Rubens Pereira de ter desviado "R$ 107 mil por mês que ele roubou. Isso é um crime. Hoje, eu tô pagando esse dinheiro, o estado vai me devolver. Eu vou lá no governador Carlos Brandão pra ele devolver esse dinheiro e dizer: 'Esse dinheiro é do Rubens Pereira, que ele roubou.' É um homem que não tem cultura financeira", disparou Ferdinando. 

O prefeito afirmou que o dinheiro teria sido desviado quando Rubens Pereira ocupou a prefeitura de Matões. 

Ferdinando teria decidido fazer as acusações pelo fato da oposição ter tentado desqualificar a entrega de peixes realizada pela Prefeitura de Matões no período da Semana Santa.   

Até o momento, Rubens Pereira não se pronunciou sobre as acusações feitas pelo prefeito. 

Homem que espalhou fotos do corpo de Marília Mendonça é preso

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu uma resposta rápida à comoção e revolta que tomaram conta do país após imagens de corpos de cantores famosos serem expostas, com o vazamento de fotografias de laudos periciais feitos em Institutos de Medicina Legal (IML). Entre as vítimas, estão personalidades artísticas como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.

Um homem foi preso em Santa Maria, no Distrito Federal, nesta segunda-feira (17), pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). A investigação apontou que ele compartilhava o conteúdo criminoso indiscriminadamente. A operação batizada de Fenir – na mitologia nórdica, Fenir é um lobo monstruoso – tem o objetivo de reprimir os crimes envolvendo o vazamento desse tipo de imagem na internet.

As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.

Prisão

O homem preso nesta segunda pela PCDF tem 22 anos e utilizou o Twitter para difundir as imagens dos artistas falecidos. No Brasil, a pena para quem pratica o crime de vilipêndio de cadáver pode ser detenção de 1 a 3 anos e pagamento de multa, conforme o art. 212 do Código Penal.

Do Metrópoles

Por que Bolsonaro tem dito que ele e Michelle devem concorrer ao Senado em 2026 

Desde que retornou ao Brasil, no mês passado, Jair Bolsonaro tem dito a aliados do PL que seu desejo é concorrer a uma vaga no Senado em 2026, e não à Presidência da República. O motivo apresentado pelo capitão, em conversas reservadas, é o elevado número de processos que responde na Justiça, além de investigações conduzidas pela Polícia Federal por sua atuação no Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro afirma que é alvo de tantas ações na Justiça comum e no Supremo Tribunal Federal (STF), porque ocupou o posto de presidente e diz que o caminho no Senado seria mais “tranquilo”. Esse é o mesmo argumento que ele leva a integrantes do PL quando o assunto é a candidatura de Michelle Bolsonaro, em 2026.

O ex-presidente repete que não quer que a esposa se candidate a nenhum cargo do Executivo, sob a justificativa de que ela entraria na mira da Justiça.

No início do mês, Bolsonaro prestou depoimento no inquérito das joias da Arábia Saudita trazidas de forma ilegal para o Brasil pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque. Na semana passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a PF marque o depoimento dele sobre os atos golpistas de 8 de janeiro em dez dias.

Como informou o jornal “Folha de S. Paulo”, Bolsonaro tem dito que, como senador poderia liderar um bloco na Casa, inclusive com outros membros de seu clã, como a própria Michelle e o senador Flávio Bolsonaro. Flávio avalia, no entanto, disputar a prefeitura do Rio de Janeiro, em 2024.

O ex-presidente admite, porém, que tem grande chance de se tornar inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que frustraria qualquer plano de concorrer a um cargo eletivo. (O Globo)

Marcio Jerry pode ser investigado por violência politica de gênero no MPF 

O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral defende que, se confirmado, o episódio denunciado pela deputada federal Júlia Zanatta (PL/SC) pode configurar crime previsto no Código Eleitoral. A parlamentar afirma ter sido vítima de importunação sexual pelo também deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ocorrida no último dia 11.

A Lei 14.192/2021, que inseriu o artigo 326-B no Código Eleitoral, tipificou como crime condutas que configuram assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra mulheres candidatas ou detentoras de mandato eletivo, que buscam impedir ou dificultar a realização de campanha ou o exercício do mandato parlamentar. A pena prevista para o agressor varia de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

Com base nesse dispositivo, o GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero elaborou representação sobre o episódio, com pedido de avaliação, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e eventuais providências apuratórias cabíveis na esfera criminal. O caso foi enviado à PGR em razão do foro por prerrogativa de função do deputado federal acusado pela parlamentar de praticar a conduta.

“Os fatos noticiados enquadram-se na hipótese criminal do artigo 326-B do Código Eleitoral e demandam apuração mediante a oitiva da vítima, oitiva das testemunhas presentes na ocasião, preservação de vídeos e gravações do local onde ocorreram os fatos, entre outras medidas cabíveis para preservação da cadeia de custódia probatória”, afirma o GT, na representação. A cadeia de custódia consiste em um conjunto de procedimentos técnicos para assegurar a autenticidade e integridade de provas.

Desde que foi criado, o grupo do MP Eleitoral já enviou 33 representações sobre supostos casos de violência política de gênero a procuradorias regionais eleitorais e ao PGR, para análise e tomada de eventuais providências na esfera criminal. O grupo também lançou cartilha que mostra como identificar e reportar casos de violência política contra as mulheres ao Ministério Público, que é o órgão responsável por apresentar à Justiça denúncia criminal contra o agressor.

 Riacho Ponte: memórias de Caxias 


O governo do Maranhão,  juntamente com a prefeitura de Caxias realizaram a entrega da reforma e construção do novo espaço da Piscina do Riacho Ponte em Caxias. 

A apesar do trabalho de revitalização e de infraestrutura realizado no local como praça, parque infantil e iluminação, moradores reclamam que esgotos domésticos e a céu aberto continuam sendo despejados no leito do corrego. 

O riacho Ponte é um dos mananciais mais importantes do município.

Buscando como fonte um artigo publicado no jornal 'O Pioneiro', intitulado (Riacho Ponte), no ano de 1983 produzido pelo escritor membro da Academia Maranhense de Letras Raimundo Carvalho Guimarães.

O Riacho Ponte nasce três léguas distante de sua foz no ria Itapeauru, no lugar chamado Soledade, nas proximidades do sitio Inhamum de propriedade do Dr. Paulo Rocha Matos e seus irmãos por herança de seu pai Pedro. Depois tombado como reserva ecológica.

Francisco de Matos, grande comerciante em Caxias, na Rua do Sol canto com a praça da Matriz. Pedro Matos, jornalista, fundou com o poeta e jornalista B. Pires, o jornal semanário Belo Horizonte que circulou  por vários anos em Caxias, na década de 1910. O Riacho Ponte, depois de percorrer alguns quilômetros de seu nascedouro formado por pequenos lagos, desaparece por baixo da terra, reaparecendo logo após uns duzentos metros de forma que por cima desse sumidouro forma-se uma ponte natural que é atravessada por uma estrada. Dessa ponte natural vem o derivativo — Riacho Ponte. 

As belezas desse poético ribeiro de águas límpidas e transparentes, deslisando por sobre brancas areias, constituindo as suas margens verdejantes, luxuriante vegetação, em amenas e lindas paisagens sempre inspiraram os poetas da terra que tem sido um ninho de vates famosos. Num declive abrupto, nas proximidades de sua foz no itapecuru forma-se uma bela cachoeira a que chamam Roncador, onde se deliciam os banhistas. O populoso bairro Ponte aí está plantado, ligado no bairro Tresidela por ruas asfaltadas de dois quilômetros. Estas ruas tinham os seus nomes antigos de Rua dos Prazeres. Rua da Saudade, Rua dos Amores, Rua dos Encantos. Entre os dois bairros há uma ponte hoje de concreto a que se dava o nome de Ponta dos Amores. A rua junto à fonte dos banhos tinha a denominação de, Estou me Despindo e a fonte da lavanderia tinha o nome de Logo Volto. Na primeira metade do século passado [retrasado] residia nesse povoado o Coronel João Antônio Marques, espirito alegre e jovial de belas e excelentes virtudes, de inestimáveis serviços prestados à comunidade, autor dessas sugestivas e expressivas designações de logradouros públicos.

No bairro Ponte foram construídas, nos anos de 1880, fábricas têxteis da Companhia União Caxiense, denominadas a 'União' e a 'Industrial', grande empreendimento para a época, graça à vontade do Dr. Francisco Dias Carneiro. Essas fábricas foram fechadas na década de 1930. A sua maquinária antiquada e obsoleta não condizia mais com o desenvolvimento progressivo da indústria. Seus sólidos prédios construídos em estrutura metálica, em um desses  terrenos da fábrica, 'União', funciona a Unidade Escolar de 2° grau Aluízio Azevedo e na antiga fábrica Industrial adquirida pela firma Francisco Castro, foi instalada à época a granda fábrica de óleo Francastro. 

O bairro Ponte se transformou em bela cidade de construções modernas e habitações condignas e às margens do riacho, confortáveis vivendas com nomes cheios de poesia. O grande Dias Carneiro, advogado, poeta jornalista, deputado à Assembleia Nacional e à Assembleia Provincial ali construiu a sua vivenda a que deu o nome romântico de 'Parnaso', onde viveu e morreu no dia 17 de janeiro de 1896 embalado pelo cantar da passarada, a cuja criação se dedicava, imitando o seu canto, atraindo, assim, aves e pássaros, para a alimentação costumeira. Essa vivenda pertence hoje ao Coronel Aviador José Armando Moreira Fonseca. Na área do sitio Parnaso, foram construídas outras vivendas: a Nova Friburgo do Cel. Cesário Fernandes Lima comerciante com indústria de beneficiamento de arroz, beneficiamento e prensagem de algodão atualmente pertencente a seu neto Silvestre Lima da Silva e a nova Tijuca, da família de Major Honorato Fernandes Lima fazendeiro e agricultor na fazenda São Benedito, do 3° Distrito, de Caxias. O sitio Nova Tijuca com a morte do Major Honorato coube por herança ao seu filho o engenheiro civil Dr. Benedito Viera Lima pertencente hoje à família do Desembargador Arthur de Almada Lima, seu sobrinho.

Seguem-se outros sítios. o de Camilo Guedes de Azeredo português, estabelecido com comércio em Caxias onde era Cônsul de sua pátria, o de Francisco de Moura Carvalho, prefeito Municipal de Caxias, o de Caetano de Moura Carvalho (irmão do precedente, gerente da fábricas de tecidos «Industrial». O sitio Tietê. de José Alexandre da Silva Oliveira sócio da firma comercial Guimarães & Cia. cujo chefe, o português Antônio Joaquim Ferreira Guimarães era o proprietário das fábricas de tecidos (industrial) e (Manufatura), sendo hoje a sede do Clube dos Bancários. O sitio Pitombeira, residência de João Figueiredo Bastos, figura insinuante e simpática gerente do Grupo Ferraz & Cia., de Teresina arrendante das fábricas de tecidos já pertencentes ao novo proprietário José Ferreira Guimarães Júnior. O seu filho o engenheiro Dr. Alcindo Cruz Guimarães, Prefeito de Caxias, deputado estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, construiu a bela vivenda que denominou «Cantinho do Céu,» hoje pertencente ao deputado estadual. Tabelião do e Oficio da Comarca de Caxias Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, prefeito de Caxias em dois mandatos, Aluízio de Abreu Lobo. O sitio Belém, bem próximo ao Roncador, magnifica vivenda do comerciante Francisco Felix Costa vinda de seu pai Samuel da Silva Félix pessoa de alta respeitabilidade, de sentimentos profundamente cristãos, foi adquirida, por compra do Dr. Myron de Moura Pedreira, o humanitário médico caxiense, cuja saudosa memória é reverenciada continuadamente pelos seus conterrâneos. Ali próximo, localiza-se o sitio que pertenceu ao Sr. Alfredo Cunha, proprietário por longos anos, nos idos de 1902 a 1920, do conhecido Hotel Cunha, na rua do Sol. n° 18,  em Caxias. Assim também, o sitio do Cel. Benedito Joaquim da Silva, o primeiro Prefeito de Caxias na Revolução de 1930, antigo comerciante, sócio-gerente do Grupo Roberto Wall e Cia., com comércio de importação e exportação na rua Conselheiro Sinval em Caxias e Empresa de Navegação, com diversos vapores trafegando entre São Luís e Caxias, que floresceu nas duas primeiras décadas deste século. 

Caxias é servida pela melhor e mais, pura água que se conhece que é a do riacho Ponte. Do lugar Maria do Rosário, as suas águas são captadas em tubulações para o reservatório construído na fralda do Morro do Alecrim e dali distribuída para toda a cidade.

Com grande afluência é festejado Santo Antônio o Padroeiro do bairro no mês de junho de cada ano em sua igreja erigida no alto de um morro, ainda pelos Jesuítas.

Roncador 

No local denominado antigamente de “Roncador”, a que o articulista se refere acima por mais de uma vez, existe hoje uma movimentadíssima piscina pública (Balneário “Sen. Clodomir Millet”, construção arrojada do prefeito-eleito de Caxias, empresário José Ferreira de Castro em sua primeira gestão na Prefeitura Municipal de Caxias, com bares, clubes de danças e uma porção de atrativos outros em derredor. Agora restabelecida pelo atual prefeito caxiense.

Texto: Alberto Pessoa, jornalista e membro do IHGC

domingo, 16 de abril de 2023

Governo Lula propõe salário minimo sem aumento real para 2024  

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

sábado, 15 de abril de 2023

Partidos devem ter R$ 4,9 bi para campanhas de prefeito e vereador 

O fundo eleitoral para as campanhas de candidatos a prefeito e vereador em 2024 deve ser o meso de 2022: R$ 4,9 bilhões.

Esse foi o valor indicado pelo governo federal para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), segundo texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 encaminhado ao Congresso Nacional nesta semana.

O projeto reserva, ainda. R$ 172 bilhões acima do teto de gastos. O dinheiro, no entanto, está condicionado à aprovação do novo arcabouço fiscal, segundo informou, em nota, o Ministério do Planejamento.