TCE decide representar contra secretários de educação; veja lista 

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de representação para cobrança de multas e demais medidas correlatas de fiscalização decorrentes de levantamento realizado com a finalidade de avaliar a infraestrutura e capacidade das escolas municipais, no que se refere à educação em tempo integral.

O procedimento de fiscalização realizado pelo TCE maranhense faz parte do conjunto de ações que integram o Pacto Nacional pela Educação, compromisso firmado entre governo federal, governos estaduais e do Distrito Federal e prefeituras para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao fim do terceiro ano do ensino fundamental.

Serão representados pelo TCE os seguintes secretários de educação:

Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Barra do Corda, Barreirinhas, Benedito Leite, Bequimão, Buriti, Carutapera, Caxias, Centro Novo do Maranhão, Davinópolis, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Guimarães, Icatu, Imperatriz, Jatobá, Joselândia, Junco do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Mirador, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Peri Mirim, Peritoró, Presidente Médici, Presidente Sarney, Santa Rita e Santo Antônio dos Lopes.

Para o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as representações são uma medida importante para que os gestores promovam as adequações necessárias para que as políticas públicas educacionais no âmbito desses municípios sejam desenvolvidas de modo eficaz, beneficiando os cidadãos. “As fiscalizações que o TCE realizou no contexto do Pacto Nacional pela Educação são estratégicas e de amplo alcance social. O controle externo brasileiro tem procurado atuar de forma ágil e efetiva nesse campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro”, afirmou.

São João do Sóter é destaque nacional no Projeto TeleNordeste 

O município de São João do Sóter mais uma vez é destaque no Projeto TeleNordeste. A cidade foi a terceira colocada no ranking nacional entre os municípios que mais realizaram teleinterconsultas. O projeto em São João do Sóter acontece nas unidades básicas de saúde da sede e zona rural, por meio de consultas que são mediadas entre os pacientes e os demais especialistas do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, considerado um dos melhores hospitais do mundo.

“O avanço da nossa saúde é uma realidade. Nós temos uma cidade que tem realizado grandes transformações, e nos orgulhamos disso, que só é possível graças as nossas equipes, por meio do trabalho conjunto da Prefeitura com o Estado. Sempre acreditamos na capacidade dos nossos profissionais e hoje colhemos o resultado desse empenho e estamos avançando cada vez mais”, cita a prefeita Josa Silva.

Criado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), o Projeto TeleNordeste tem como objetivo disponibilizar consultas de telemedicina com especialistas em diversas áreas para pacientes de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). (Ascom/PMSJS)

Atleta Pedro Henrique representa Caxias no ParaJEMs em São Luis 

A Secretaria Municipal Adjunta de Esportes, realizou na ultima quinta-feira (1º), o embarque do jovem atleta caxiense, Pedro Henrique, que vai competir nas provas de Atletismo – 75 metros e 250 metros rasos, além de salto em distância.

O atleta vai competir no ParaJEMs. A competição contará com a participação de 89 atletas, e terá a presença de 12 municípios do Estado do Maranhão. A competição promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (Sedel), começou nesta quinta-feira (1º) e está dividida em três modalidades nesta etapa: natação, bocha e atletismo.

O atletismo será disputado na pista do campus Bacanga da Universidade Federal do Maranhão e na pista Professor Manoel Furtado, no Complexo Canhoteiro, no Outeiro da Cruz.

O ParaJEMs contempla modalidades classificatórias para as Paralimpíadas Escolares Regional Belém. As Modalidades disputadas na Fase Estadual-Final do ParaJEM’S são: Basquete em cadeira de rodas, Futebol de 5, Futebol PC, Futsal Intelectual (Modalidade não classificatória para etapa nacional), Goalball, Halterofilismo (nova modalidade), Handebol Intelectual, Judô, Parabadminton, Tênis em cadeira de rodas, Tênis de Mesa e Voleibol sentado.

Segundo o regulamento do ParaJEMs 2023, os alunos do gênero masculino e feminino, com Deficiência Física, Visual e Intelectual com espectro autista, com idade mínima de 11 anos (nascidos em 2012) e máxima de 17 anos (nascidos em 2006) poderão participar. São jovens que devem estar regularmente matriculados e frequentando escolas do Ensino Fundamental, Médio ou Especial da Rede Pública ou Particular do Estado em que estejam representando, com reconhecimento do Ministério da Educação

Maranhão cada vez mais alinhado às nuances do governo Lula 

O Maranhão está entre os nove estados da região Nordeste com as bancadas estaduais mais governistas na Câmara Federal, ocupando a terceira posição entre os estados que mais votam de acordo com o governo do presidente Lula (PT) na Casa, atrás apenas do Piauí e Bahia.

Na média, os deputados nordestinos votaram em 76% das vezes alinhados ao Palácio do Planalto. Depois do Nordeste vêm Norte (66%), Sudeste (65%), Centro-Oeste (60%) e Sul (59%). 

As bancadas que menos votaram conforme a orientação do governo Lula foram as do Distrito Federal (52%), de Santa Catarina (44%) e de Mato Grosso (40%). As três unidades federativas são governadas por opositores de Lula.

Com informações do Congresso em Foco

Deputados do PL do Maranhão podem ser punidos por votação a favor do Governo Lula 

Os deputados federais Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil, Detinha e Júnior Lourenço, todos do PL do Maranhão, podem ser punidos pela direção nacional do partido por terem votado a favor, na última quinta-feira, da Medida Provisória nº 1154/2023 que estabeleceu a estrutura dos ministérios definidos no governo Lula. 

A direção nacional da sigla, pressionada por parlamentares bolsonaristas, se movimenta no sentido de aplicar penalizações em todos os deputados liberais que contrariam o posicionamento da legenda em relação à matéria, de acordo com reportagem divulgada pelo Valor Econômico nesta sexta-feira.

A nacional do PL, segundo a matéria, suspenderá por três meses estes parlamentares de suas funções na Câmara.

Neste período, por exemplo, não poderão participar de atividades das Comissões Temáticas da Casa.

Além dos quatro parlamentares, votaram a favor da MP outros onze deputados do Maranhão.

Se ausentaram apenas Amanda Gentil, Pedro Lucas Fernandes e Roseana Sarney.

Abertura dos Jogos Escolares Sotenses acontece no dia 12 de junho 

No dia 12 de junho, na cidade de São João do Sóter, acontecerá a abertura da 12ª Edição dos Jogos Escolares Sotenses. As diversas modalidades esportivas serão disputadas entre os dias 12 e 16 de junho. 

Os Jogos Escolares Sotenses, conhecidos como JES’s, são organizados pela Prefeitura Municipal de São João do Sóter, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer.

Durante os Jogos Escolares Sotenses, os jovens atletas competirão em diversas modalidades esportivas, como futsal, vôlei de praia, queimado, dama e xadrez. A expectativa é que a comunidade de São João do Sóter compareça em apoio aos estudantes atletas.

A população é convidada a comparecer e prestigiar a abertura dos Jogos Escolares Sotenses. O objetivo principal é promover a inclusão e a igualdade por meio do esporte, valorizando o talento e o esforço dos jovens atletas de São João do Sóter. 

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Programa de Controle e Combate a Hanseníase acompanha 77 pessoas em tratamento da doença em Caxias  

A equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cohab, no Bairro Nova Caxias (MA), em parceria com estudantes do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Campus Caxias (MA), realizou palestra e orientação sobre Hanseníase para usuários da unidade, na ultima terça-feira (30).

A ação abordou os sintomas e sinais da doença, formas de prevenção, além de dados sobre a hanseníase no Maranhão. Em Caxias, 77 pessoas fazem o tratamento da doença, sendo 31 casos diagnosticados em 2023.

O coordenador do Programa de Controle e Combate a Hanseníase, Cícero Rodrigues, falou sobre o objetivo da ação. “Iniciamos na UBS Cohab, mas com intuito de irmos a outras unidades para avaliar contatos de pessoas que estão portando a hanseníase. Sempre estamos buscamos as pessoas que convivem com os portadores da doença, pois se alguém está doente é porque contraiu de outra pessoa, e se não buscarmos essa fonte ela vai continuar doente, podendo fazer transmissão para outros“, ressaltou.

“Levamos essas pessoas para a Unidade Básica de Saúde para tentar a cura desses pacientes, já que a não adesão do tratamento leva a resistência da patologia” ressaltou Carlos André, acadêmico de enfermagem.

A enfermeira da UBS Cohab, Aline Almeida, destacou o trabalho da unidade no tratamento da doença. “Nós temos 3 pessoas fazendo tratamento de hanseníase, levando em consideração que nós solicitamos da comunidade que nos busquem ao menor sinal de lesão na pele, macha ou falta de sensibilidade. Temos profissionais capacitados para atender diuturnamente, pois essa unidade funciona manhã, tarde e noite, e chamamos a comunidade. Sabemos que essas 3 pessoas adquiriram hanseníase de outras pessoas que nós não conhecemos, pois é uma doença infectocontagiosa. É muito importante esse trabalho que está sendo feito, no sentido de levar informação para comunidade, mostrar quais são os sintomas e ofertar os serviços para a população”, finalizou.

Ascom/PMC