Prefeitos de 13 municípios maranhenses poderão ser penalizados por descumprimento do limite máximo de despesa com pessoal 

O Acompanhamento da Gestão Fiscal, procedimento que integra as rotinas da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), revelou que treze municípios maranhenses estão acima do limite máximo de despesa com pessoal. São eles: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Cantanhede, Centro Novo do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Lago Verde, Marajá do Sena, Miranda do Norte e Matões do Norte.

Consolidados no relatório de análise de informações dos entes fiscalizados, o resultado é obtido por meio do envio eletrônico dos Relatórios de Gestão Fiscal ao TCE, que se dá mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Além de infrações a exigências constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses entes municipais estão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 10.028 que trata, entre outros, dos crimes contras as finanças públicas. Em seu artigo 5º, a lei estabelece: deixar de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para redução do montante da despesa total com pessoal que houver excedido a repartição do Poder no limite máximo”.

A infração prevista é de multa de trinta por cento (30%) dos vencimentos anuais do agente responsável, sendo o pagamento de sua responsabilidade pessoal.

Na esfera do TCE, a Secretaria de Fiscalização abriu prazo de cinco dias para que o seu Núcleo de Fiscalização I abra os procedimentos específicos de fiscalização visando a aplicação dos artigos 10 e 12 da Instrução Normativa do órgão sobre a questão. Em casos de representação já abertas pelo Ministério Público de Contas (MPC), os processos deverão ser instruídos no prazo máximo também de cinco dias, assim que tais processos sejam encaminhados à unidade técnica responsável pelos atos de instrução processual.

As informações são do TCE-MA 

Inauguração da ferrovia Norte-Sul é adiada após Lula cancelar agenda 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou a visita que faria a Rio Verde, no sudoeste de Goiás, nesta sexta-feira (16).

O presidente estaria presente na inauguração da Ferrovia Norte-Sul, que foi remarcada.

O evento aconteceria no Terminal Rodoferroviário da empresa Rumo, na BR-452.

Conforme apurado pelo g1, Lula chegou a ir até a base área de Brasília, mas foi informado de que não seria possível decolar, uma vez que não conseguiriam pousar em Rio Verde devido ao tempo.

A ferrovia começou a ser construída na segunda metade da década de 80 e conecta os portos de Itaqui, no Maranhão, ao de Santos, em São Paulo. Completa, ela tem 2,2 mil quilômetros e atravessa quatro regiões do país.

Conforme o governo federal, “a conclusão permite que três estados com forte produção de commodities – como soja, milho e algodão – tenham saída para seus produtos pelo mar”.

“Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade no momento de exportar seus produtos, seja pelo litoral da Região Sudeste ou pelo Norte do país”, informou.

REDE Sustentabilidade Lança Edital de convocação para recomposição da comissão municipal em Caxias

O Partido REDE Sustentabilidade, que foi instalado em Caxias (MA), por meio de uma Comissão Provisória, parte para uma nova caminhada, a fim de obter registro definitivo, com a criação de um Diretório Municipal. O que vem sendo discutido internamente pelos filiados e obtido apoio também de adeptos a essa agremiação partidária. 

Para tanto, ainda deve cumprir o prazo de instalação definitiva, bem como outros detalhes, exigidos pela legislação eleitoral. “Demos o passo inicial, com a criação da Comissão Provisória, que inclusive faz a vez do diretório, e em nada se diferencia quanto às prerrogativas para atuar no micro-processo eleitoral.”, destaca Jorge Bastiane, presidente da Comissão Provisória do Rede em Caxias.

Dentre as tomadas de decisões para esse novo momento, a Comissão convoca todos os seus filiados, para se fazerem presentes na próxima terça-feira, dia 20, à partir das 18h30, na sede Academia Caxiense de Letras (ACL), localizada na Rua 1º de Agosto, 737 - Centro, para recomposição da comissão municipal em Caxias.

CONVOCAÇÃO

O Partido REDE Sustentabilidade vem, dentro de suas atribuições legais, convocar todos os seus filiados da COMISSÃO PROVISÓRIA de Caxias (MA) para se fazerem presentes no dia 20 de junho de 2023, à partir das 18:30h, na Academia Caxiense de Letras e eleger a nova COMISSÃO PROVISÓRIA.

No momento haverá franquia da palavras para os seus membros que desejem manifestarem -se.

Jorge Luiz Oliveira Bastiani

Presidente da COMISSÃO PROVISÓRIA de Caxias.

Prefeitura de Aldeias Altas intensifica recuperação de estradas vicinais 

Após o período de intensas chuvas registradas neste ano na região leste e os danos provocados pelo grande volume de água, a Prefeitura de Aldeias Altas está intensificando o trabalho de recuperação das estradas vicinais do município.

O prefeito Kedson Lima, que muitas vezes coordena pessoalmente os trabalhos na zona rural, usou as redes sociais para anunciar mais uma etapa da recuperação das estradas. “Seguimos trabalhando com força total na manutenção e recuperação dos pontos críticos das estradas vicinais em todo nosso município”.

“Mais um trecho que percorre os povoados Taboca, Paiol, Bom Lugar, Faveira, Rumo, Coutinho, Galho e Tiririca o trabalho de recuperação das estradas segue avançando”, anotou o gestor.

De acordo com Kedson Lima, “nosso compromisso com a população é de recuperar todas as estradas, garantindo a maior comodidade, trafegabilidade e mobilidade com segurança”.

Blog do Sabá 

Caxiense Wilton Lobo integrado ao Governo Brandão fazendo história 

Na última terça-feira (13), o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agerp, e que também é o vice-presidente do Comitê de Bacias do Rio Itapecuru, Wilton Lobo (foto acima), participou da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, na Sala das Comissões para debater sobre a campanha “Itapecuru - O Rio da Vida Maranhense’, as ações do Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Itapecuru e o desmatamento da vegetação nativa da região do Baixo Parnaíba.

A reunião teve como objetivo, fortalecer a campanha de revitalização e preservação ambiental e buscar providências emergenciais para a atual situação do Rio Itapecuru e apoio à mobilização da eleição do Comitê de Bacia do Rio Itapecuru que será em agosto. 

Participaram da reunião, membros da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), Comitê de Bacia do Rio Itapecuru e representante do Fórum Carajás. 

Lahésio Bonfim: "meu foco é ser governador do Maranhão" 

Clidenor Guimarães, Sgto Clemilton e Lahésio Bonfim 

Com a presença do líder da oposição no estado,  Lahesio Bonfim e do presidente  Leonardo Arruda ,  o partido Novo realizou  grande encontro na cidade de Bacabal, onde  Bonfim tem um grupo coeso que é liderado pelo contador Plinio Oliveira.

Bonfim falou de seu projeto de ser governador do Maranhão. Disse que não será candidato a prefeito como blogueiros a mando não se sabe de quem tentam espalhar para confundir.

Com a presença de Lahesio Bonfim  o partido Novo vai fazer encontro no próximo sábado dia 17 de junho na cidade de Chapadinha.

No registro fotográfico acima, da esquerda pata direita: Presidente estadual do Novo,  Leonardo Arruda, Sargento Clemilton Mota (presidente do Novo de São João do Sóter), Lahesio Bonfim e Clidenor Guimarães Filho (presidente do Novo em Caxias). (Diário de Caxias). 

Jogos Escolares de Caxias serão abertos nesta sexta-feira (16)

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico realiza nesta sexta-feira (16), a abertura da 44ª edição dos Jogos Escolares de Caxias (MA), a partir das 17h, no Ginásio de Esportes Governador João Castelo. Considerado um dos maiores eventos esportivos de Caxias (MA), a competição envolve alunos das redes municipal, estadual e federal.

Os jogos vão acontecer de 16 a 27 de junho de 2023 . Ao todo serão 18 modalidades esportivas e 2.220 atletas estudantes atletas vão participar. Mais de 60 escolas estão sendo aguardadas.

O Jogos Escolares de Caxias (MA) são realizados em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT) e demais órgãos e instituições públicas e privadas. Os jogos representam o congraçamento de todos os estudantes em um dos maiores eventos esportivos da região.

O secretário Municipal de Esportes, Adelson Pedrosa, destaca a expectativa para a competição e convida todos estudantes, pais, familiares e comunidade escolar para participar deste grande evento.

“Estamos aguardando a presença dos 2220 atletas. Nós acreditamos que será um sucesso porque a gestão municipal vem nos incentivando, os atletas vêm sendo preparados. E, neste ano serão 18 modalidades esportivos. Nós vamos receber os jogos de 16 a 27 e todos são convidados. Nós temos que encerrar dia 27 para fazermos um levantamento dos campeões que vão participar da etapa regional que vai acontecer em Matões no início de julho”, disse Adelson Pedrosa.