Ouvidoria da Mulher do TJMA realiza Audiência Pública em Caxias
A audiência ocorreu por solicitação da 3ª Vara Criminal de Caxias com intuito de apresentar serviços e ouvir as demandas da população
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão realizou audiência pública, na última segunda-feira (11/9), no auditório da Prefeitura Municipal de Caxias. A iniciativa atendeu a uma demanda da 3ª Vara Criminal daquela comarca com o objetivo de apresentar as atribuições, serviços prestados, canais de acesso e o funcionamento da referida ouvidoria, bem como, ouvir as demandas coletivas sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres daquela localidade.
Participaram da audiência a juíza Marcela Santana Lobo, até a ocasião, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, promovida para a capital, na sessão plenária dessa quarta-feira (13/9), como juíza substituta, pelo critério de merecimento; a juíza Samira Barros Heluy, titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital; o prefeito municipal, Fábio Gentil; a ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça, Danyelle Bitencourt; o promotor de justiça Rodrigo Vasconcelos Ferro; o defensor público Evaldo José Alves de Sousa Filho; a presidente da OAB Subseção Caxias, a advogada Amanda Glauca Chaves Mesquita; capitã Hilda da Costa Santos Soares, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Caxias; a procuradora da mulher na Câmara Municipal, ngela Maria Pereira Machado Matias; o Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, Ricardo Almeida de Carvalho, entre outras autoridades e expressiva representação da rede atuante em defesa das mulheres de Caxias e região.
Para a juíza Marcela Lobo, a realização da audiência pública fez-se necessária principalmente em razão da Ouvidoria da Mulher ser um serviço novo: “ A Ouvidoria está implementada há menos de um ano, então a ideia é levar ao conhecimento da sociedade qual é esse canal, para que elas possam acessar, perguntar, buscar informações, apresentar reclamações e, eventualmente, até elogios a respeito do trabalho que o Poder Judiciário vem desempenhando na comarca de Caxias”.
A audiência teve a expressiva presença da rede articulada de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres de Caxias e região, como Aldeias Altas e São João do Sóter, cujos apontamentos giraram em torno de elementos probatórios, atuação policial, procedimentos para o exame de corpo delito, bem como, os limites que tem a rede para assistir e atender mulheres em situação de violência. “É um momento em que todos os órgãos, em conjunto, possamos ouvir a sociedade civil organizada; ouvir as reclamações, trazer as demandas existentes aos órgãos para que, juntos, possamos encontrar os melhores caminhos para solucionar os problemas relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres”, disse Amanda Chaves Mesquita, presidente da OAB Subseção Caxias.
Nesse sentido, a ouvidora da mulher enfatizou que a Ouvidoria, no âmbito da Coordenadoria da Mulher do TJMA (Cemulher), é um equipamento que chega pra somar, não só às unidades judiciais, bem como com todos os outros órgãos da rede: “ Nós realizamos o atendimento direto a essas mulheres, prestamos orientações e, também, fazemos encaminhamentos a outros serviços. Algumas vezes, não são demandas do Judiciário, mas, como atuamos em rede, fazemos o encaminhamento dessa solicitante ao órgão competente. Esse também é o nosso papel como integrantes da rede articulada.” completou Danyelle Bitencourt.
A realização das audiências públicas tem acontecido por demandas da sociedade civil, dos órgãos públicos e dos magistrados das comarcas dos interiores.
OUVIDORIA DA MULHER
A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.
É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.
Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.
CONTATE A OUVIDORIA DA MULHER
O contato com a Ouvidoria da Mulher pode ser feito por meio de formulário eletrônico ou pelo telefone (98) 3198-4770 e Whatsapp (98) 98506-8033. Além disso, ainda é possível contactar a Ouvidoria pelo e-mail ouvidoriadamulher@tjma.jus.br e/ou Balcão Virtual.
Para atendimento presencial, basta dirigir-se à sede da Ouvidoria na Rua de Nazaré, n. 58, Centro. (Agência TJMA de Notícias).
