Vice-presidente vem ao Maranhão no dia 8 receber titulos de cidadania 

Geraldo Alckmin fala em Balsas, no lançamento da Inpasa, tendo
ao lado o prefeito Erick Silva e o deputado federal Marcio Honaiser,
ambos do PDT 

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin (PSB), desembarca em São Luís na próxima quarta-feira (8), para receber duas homenagens, o título de Cidadão Maranhense e o título de Cidadão de São Luís, concedidos, respectivamente, pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal.

A cidadania maranhense dada ao vice-presidente por meio de Projeto de Resolução proposto pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), com a justificativa de que o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço tem sido um grande parceiro do Maranhão, citando como exemplo o apoio ao projeto de implantação de um complexo industrial da Inpasa, em Balsas, para a produção de etanol a partir do milho e outros derivados, como proteína vegetal.

A cidadania ludovicense foi também concedido pela Câmara Municipal, por meio de Projeto de Resolução proposto à mesa Diretora pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB).

A presidente da Assembleia Legislativa e o presidente da Câmara Municipal foram incentivados pelo governador Carlos Brandão (PSB), que cultiva sólida relação de amizade e parceria institucional com o vice-presidente Geraldo Alckmin, desde que ambos militaram no PSDB. (Repórter Tempo)

TCE divulga relatório de fiscalização em escolas de tempo integral "fantasmas" no MA 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021.

Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral nos municípios que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de ensino. A composição da amostra empregou dois critérios: municípios que informaram um alto percentual de matrículas na modalidade de Educação em tempo integral no Censo Escolar do ano de 2022 e que estão localizados na mesma região e municípios que não responderam ao Questionário sobre escolas em tempo integral.

A metodologia utilizada no procedimento fiscalizatório envolveu a aplicação do Questionário Levantamento do Pacto Nacional pela Educação, utilizando-se o sistema INFORME, disciplinado pela Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021, que deveria ser respondido pelos secretários municipais de educação e visitas in loco com a aplicação do check list ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ESTRUTURA, com a finalidade de identificar se as escolas municipais de tempo integral possuem a infraestrutura necessária para atender à demanda de alunos deste formato de ensino.

Cento e oitenta e dois municípios responderam ao Questionário Levantamento do Pacto Nacional pela Educação. Deste total, 57,10% afirmaram possuir escolas em tempo integral e 42,90 não ofertam esta modalidade de ensino.

A avaliação procedida pelos auditores do TCE em relação à estrutura das escolas contemplou os seguintes aspectos: área para preparo e consumo de alimentos, armazenamento e descarte de resíduos sólidos, banheiros, estrutura administrativa, áreas verdes externas, salas de aula e quadras esportivas.

A consolidação dos dados coletados no check list aplicado in loco nas 156 escolas selecionadas, indicou que apenas 12% das escolas visitadas de fato são de tempo integral. As demais funcionam em tempo regular, e no máximo, oferecem aos alunos reforço escolar no contraturno.

Ao comparar as informações obtidas no chek list com aquelas prestadas pelos secretários municipais de educação no Questionário Levantamento do PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO, os técnicos do TCE verificaram que as informações se contradizem.

O cruzamento das informações relativas ao número de matrículas em tempo integral prestadas quando da aplicação do check list, com as informações fornecidas pelos municípios no Censo Escolar 2022 e com as receitas do FUNDEB repassadas no mesmo exercício, apontou que o número de alunos matriculados em tempo integral informado no Censo Escolar 2022 é superior à quantidade apurada no levantamento in loco.

Já os valores dos repasses do Fundeb foram superiores aos valores efetivamente devidos, quando considerado o número real de alunos em tempo integral. Alguns municípios tiveram um aumento de mais de 20% nas receitas do Fundeb em razão dos números inflados de matrículas em tempo integral, prestados no Censo de 2022.

De acordo com o art. 43, § 1, inciso I, letras c e i da Lei 14.113/20, a lei do Fundeb, o município recebe um incremento de 30% sobre o valor por aluno, matriculado em tempo integral. Os dados sobre número de alunos considerados nos procedimentos de distribuição dos recursos por intermédio do Fundeb são originários do Censo Escolar (2022) realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Esses dados são utilizados para cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos por meio do Fundeb para o ano seguinte.

O relatório emitido pelo TCE apresenta as seguintes conclusões em relação ao levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral: das escolas informadas como de tempo integral, uma minoria de fato oferece essa modalidade de ensino aos alunos; a infraestrutura física da maioria das escolas visitadas não tem as condições necessárias para receber alunos em tempo integral; a quantidade de matrículas informadas no Censo escolar 2022 como sendo de tempo integral é muito superior à realidade, uma vez que, em alguns municípios que informaram possuir alunos em tempo integral, não existe nenhuma escola com essa modalidade de ensino.

Com fundamento nos resultados da fiscalização, a equipe técnica propõe ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sugeriu que sejam abertas representações contra os municípios visitados na fiscalização que apresentaram irregularidades.

CLIQUE AQUI, para acessar o relatório de fiscalização.

Câmara decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador Dr. Antônio Luiz 

O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Ricardo Rodrigues (PT), publicou decreto determinando luto oficial de três dias em virtude do falecimento do ex-vereador Dr. Antônio Luiz, ocorrido nessa quarta-feira (1º). A medida entrou em vigor a partir de hoje. Assim o expediente do Legislativo fica suspenso em solidariedade a família do ex-parlamentar e as atividades normais serão retomadas na próxima segunda-feira (06). 

No decreto, o presidente justifica ainda que a medida tem por base a contribuição de Antônio Luiz ao Poder Legislativo e a sociedade caxiense, como médico e nos mais diversos segmentos durante o desempenho de suas atividades públicas. 

Homenagem 

Após ser velado na Câmara Municipal, o corpo do ex-vereador Antônio Luiz de Oliveira Assunção, de 64 anos, foi sepultado (assista vídeo abaixo) na manhã desta sexta-feira (02). O médico e ex-parlamentar foi vítima câncer. 

O enterro aconteceu no Cemitério São Benedito, onde familiares, vereadores e amigos prestaram as últimas homenagens. Ele deixou esposa e filhos. 

Amanda Gentil garante mais conectividade para Caxias 

Amanda Gentil entrega computador para viabilizar a instalação
de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em Caxias 

A deputada Amanda Gentil (PP/MA) participou, na ultima segunda-feira (30), da solenidade do Programa Computadores para Inclusão do Ministério das Comunicações, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. As máquinas foram recondicionadas em Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) para a criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

Caxias deu um grande passo em direção à modernização, ganhando um laboratório de informática, graças à dedicação e influência da deputada federal Amanda Gentil. Por meio de sua indicação, foi possível concretizar a entrega de computadores de última geração para este importante espaço de aprendizado. “Muito feliz em poder contribuir para os estudantes de Caxias que terão à sua disposição tecnologia de ponta para impulsionar seu aprendizado e prepará-los para um futuro digital brilhante”, destacou Amanda Gentil.

Amanda Gentil e demais autoridades durante a entrega de equipamentos
de informática destinar a aumentar a conectividade e beneficiar a população 

A parlamentar demonstra mais uma vez seu compromisso com a educação e o progresso. Um grande passo rumo à modernização e ao fortalecimento do ensino em Caxias e, sobretudo do Maranhão.

A criação do Programa Computadores para Inclusão, pela Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, beneficiou mais de 717 municípios brasileiros, com mais de 30 mil computadores. Foram ofertados 145 cursos, resultando na formação de mais de 23 mil alunos plenamente capacitados para o mercado de trabalho.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Daniel Matos 

São João do Sóter receberá premio pela excelência na Saúde  

No próximo sábado (04), o município de São João do Sóter se destacará mais uma vez na área da saúde ao receber o Prêmio Bisturi de Ouro em sua 21ª edição, que ocorrerá em São Luís. Esta premiação, que tem como propósito reconhecer a excelência de profissionais e instituições da saúde, será um momento de grande orgulho para o município.

A premiação concedida a São João do Sóter é um reconhecimento ao seu desempenho no Programa Previne Brasil, uma iniciativa do Governo Federal. Este programa avalia a qualidade dos serviços de saúde oferecidos nos municípios, baseando-se em indicadores como acessibilidade, cobertura e qualidade dos cuidados prestados em áreas como atenção básica, atenção ambulatorial, atenção hospitalar, urgência e emergência.

"Este prêmio reflete o compromisso e a dedicação da nossa equipe de saúde e é uma honra para São João do Sóter ser reconhecido pela excelência na prestação de serviços de saúde à nossa comunidade”, comemorou a prefeita Josa.

A Vice-Prefeita também destacou a importância do prêmio para a cidade. "São João do Sóter tem mostrado seu compromisso com a saúde dos sotenses. Este prêmio é um testemunho do nosso empenho em fornecer cuidados de saúde de qualidade. Agradecemos a todos que contribuíram para esta conquista", celebrou. (Ascom/PMSJS)

 Dia de Finados!

Meus pais (Waston e Leonor), registro feito na década de 60

Aos meus pais, tios e avós a minha oração e gratidão por tanto amor a estas pessoas.

Que as minhas estrelas estejam nos braços do Pai, no descanso eterno.

Amém!

Inquérito apura recebimento de R$ 56 mil por "funcionário fantasma" com aval de secretário de Satubinha  

Inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Pio XII mira o recebimento de R$ 56 mil por “funcionário fantasma” na Prefeitura de Satubinha.

O caso está sob a responsabilidade da promotora Larissa Sócrates de Bastos, que abriu investigação após a instauração de um inquérito policial identificar atos de improbidade administrativa no recebimento de salário, proveniente da Prefeitura de Satubinha, no valor total R$ 56.100,00 mil, por Mário Sérgio Costa.

Os repasses foram feitos entre janeiro de 2021 a maio de 2022, sem que o servidor tenha cumprido a jornada de trabalho.

A ilegalidade contava com a anuência do secretário de Administração, Antônio José Cézar Quirino, de acordo com as informações repassadas pelo órgão ministerial.

Com base nos autos, a representante ministerial determinou que os investigados sejam citados para que em 10 dias apresentem resposta e/ou documentos que entenderem necessário ao esclarecimento dos fatos.

Blog do Neto Ferreira