Janeiro continuará com bandeira tarifária verde nas contas de energia da Equatorial

Para este início de 2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que a bandeira tarifária será verde para todos os consumidores, ou seja, as contas de luz não sofrerão nenhum acréscimo. Segundo a ANEEL, a permanência da bandeira verde, que está em vigor há 21 meses, ocorreu devido às ótimas condições de geração de energia elétrica.

As bandeiras tarifárias são apresentadas nas contas de luz como uma forma de sinalização mensal dos reais custos de geração de energia elétrica. A cor de cada uma delas, que podem ser verdes, amarelas ou vermelhas é definida pela ANEEL, de acordo com as condições de geração de energia. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta de luz não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e a conta sofre acréscimo, já a bandeira vermelha sinaliza que está mais caro gerar energia naquele período e a tarifa sofre um acréscimo maior.

A Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Mirelly Carvalho, pontua a importância de estar atento aos hábitos de consumo de energia elétrica dentro de casa, “Apesar da continuação da bandeira tarifária verde neste início de ano, é importante que todos mantenham os cuidados para não desperdiçar energia elétrica e economizar no orçamento.  É importante ter hábitos sustentáveis na rotina da eletricidade da casa e ficar atento em relação ao uso de eletrodomésticos e eletroeletrônicos”, comenta.

Para as famílias de baixa renda, há ainda uma forma de pagar mais barato na conta de energia. Para isso, é preciso se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica. A Equatorial Maranhão reforça que ainda existem milhares de famílias que possuem direito ao benefício e podem se cadastrar para receber descontos de até 65% na conta de energia. As informações sobre as condições e o cadastro estão disponíveis pelo WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: http://www.equatorialenergia.com.br/;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

Governo anuncia redução de 5% no IPVA 2024 e desconto exclusivo para pagamento à vista 

O ano de 2024 começa com notícias vantajosas para os proprietários de veículos no Maranhão. O Governador Carlos Brandão anunciou uma redução média de 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A medida, já publicada no Diário Oficial, conforme a portaria nº 529/2023, traz vantagens adicionais como um desconto adicional de 10% para pagamento à vista até 29 de fevereiro.

Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2024 foram calculados com base nos preços dos automóveis obtidos mediante análise aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

“Uma boa notícia para começar o ano. Tivemos uma redução em média de 5% no IPVA do seu carro, dentro do Maranhão. Já está publicado no Diário Oficial, não perca essa oportunidade. Além disso, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista, até o dia 29 de fevereiro, terá mais um desconto de 10% sobre o valor. O Maranhão tem o segundo menor IPVA do Nordeste, e vamos continuar trabalhando para que seja o menor valor cobrado no Brasil”, comunicou o governador Carlos Brandão, via redes sociais.

O pagamento do IPVA, no Maranhão, será feito por meio de cota única e de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento divulgadas no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2023. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

O gestor do IPVA do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Denis Malone, comenta que, em 2024, a oferta de 10% de desconto nos pagamentos à vista, concedida pelo Governo do Maranhão representa uma redução significativa no valor do imposto. Na ocasião, Malone explicou as novidades nos meios de pagamento.

“Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação. E, também, por meio da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível no Portal da Secretaria na opção de ‘Parcelamento de IPVA’. Os bancos credenciados para pagamento do IPVA são a Caixa Econômica Federal, as Lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes”, pontuou o gestor do Detran Maranhão.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos” ou por meio do seguinte link: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=24083

Encontro Municipal de Reisado acontece nesta sexta-feira (05) na Praça da Matriz 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico realiza nesta sexta-feira (5), o Encontro Municipal de Reisado como parte da programação do Natal Iluminado. O encontro será na Praça da Matriz (Praça Cândido Mendes), no Centro, a partir das 08h da manhã. A ação visa valorizar a cultura que foi trazida ao Brasil pelos portugueses quando estes colonizaram o país e também foi utilizada como forma de catequizar os indígenas.

A folia de Reis é uma festa que simboliza a visita dos três reis magos ao menino Jesus. De acordo com a bíblia, após seu nascimento, Jesus recebeu a visita de três reis magos: Gaspar, Melchior (ou Belchior) e Baltazar. Na visita, cada rei trouxe um presente — ouro, que representava beleza; incenso, para divindade e fé; e mirra, para a imortalidade.

O festejo em honra aos Santos Reis, iniciaram em 24 de dezembro e seguem até 6 de janeiro, data da chegada dos reis a Belém, segundo a fé cristã. Em Caxias (MA), o festejo é celebrado em várias comunidades, que a cada ano seguem a tradição. No dia 5 de janeiro, a partir das 8h da manhã, na Praça da Matriz, o Encontro Municipal de Reisado representa um momento de celebração da cultura. Você e sua família são convidados a participar.

Morre Juarez Pinto, ex-funcionário da Casa Moura, aos 66 anos 

Faleceu na tarde de ontem (terça-feira), no Hospital Macrorregional de Caxias, em decorrência de problemas de saúde, o ex-funcionário da Casa Moura, Juarez Pinto (foto acima), de 66 anos. Ele deixa viúva e os filhos, James, Jean e Juarez Junior, além de netos.

Bastante conhecido pelo vínculo que possuía com a Casa Moura, onde trabalhou por muitos anos, após deixar a empresa, Juarez fundou seu próprio negócio, o Deposito J. Pinto, de venda de material de construção, que ficava localizado na Rua Aniceto Cruz. 

O corpo de Juarez Pinto está sendo velado na sua residencia na Rua Aniceto Cruz, onde de lá, o féretro sairá para o Cemitério São José, na Trizidela, onde será sepultado às 17h00.

Que Deus na sua infinita misericórdia o conceda um bom descanso e conforte os corações dos familiares e amigos. 

Desembargadores do TJMA receberam até R$172 mil em dezembro 

Todos os 34 desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) receberam subsídios acima do teto em dezembro.

O Estadão entrou em contato com a Corte e aguarda resposta. A reportagem também procurou a Associação de Magistrados do Estado, que ainda não se manifestou.

O contracheque mais alto, do desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi de R$ 172 mil. Com os descontos, ele recebeu R$ 116 mil no apagar das luzes de 2023.

Outros 16 desembargadores tiveram holerites acima de R$ 100 mil em valores brutos.

A Constituição limita o subsídio do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo.

Verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “super salários”.

Outro fator que infla os contracheques é a venda de férias. Magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano – fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem apenas 30 dias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber esse “estoque”, a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo.

Todos os pagamentos à toga estão previstos expressamente na Lei Orgânica da Magistratura, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações.

Os valores dos holerites estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário. Todos os magistrados estaduais listados receberam mais do que os ministros do STF em dezembro.

Transcrito do Blog do Glaucio Ericeira 

REMUNERAÇÃO DOS DESEMBARGADORES DO TJ DO MARANHÃO EM DEZEMBRO DE 2023

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR	37.590	13.809	54.308	54.221	159.927	1.076	43.906	116.021
ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO	37.590	14.003	3.759	47.700	103.052	2.098	37.528	65.524
ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO	37.590	13.110	6.259	47.823	104.783	0	34.213	70.570
ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR	37.590	14.780	3.759	27.372	83.501	6.186	37.944	45.557
CLEONES CARVALHO CUNHA	37.590	14.003	44.215	76.486	172.294	2.418	45.764	126.530
DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM	37.590	14.159	6.259	26.554	84.562	2.916	36.168	48.394
FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA	37.590	13.110	42.125	54.548	147.374	0	41.610	105.763
GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR	37.590	13.460	6.071	53.874	110.994	0	41.945	69.049
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO	37.590	13.615	6.259	25.839	83.303	54	34.815	48.488
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF	37.590	14.003	6.259	26.350	84.202	2.098	37.528	46.674
JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO	37.590	14.508	6.259	27.014	85.372	4.756	41.056	44.316
JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO	37.590	0	6.071	27.856	71.517	0	28.662	42.855
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO	37.590	13.460	6.259	26.329	83.638	0	34.370	49.267
JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS	37.590	14.508	6.259	27.014	85.372	4.756	41.056	44.316
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS	37.590	14.159	6.259	26.554	84.562	2.916	34.990	49.573
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA	37.590	13.809	6.259	44.845	102.503	1.076	36.172	66.332
JOSEMAR LOPES SANTOS	37.590	14.159	6.259	26.554	84.562	2.916	38.509	46.053
KLEBER COSTA CARVALHO	37.590	14.159	6.259	26.554	84.562	2.916	38.614	45.948
LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA	37.590	14.159	6.259	26.554	84.562	2.916	38.509	46.053
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO	37.590	14.508	6.259	27.014	85.372	4.756	41.056