Maranhão é o 4º estado mais violento do Nordeste 

O Maranhão é o quarto estado mais violento do Nordeste em índices de mortes violentas intencionais, é o que aponta o Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De janeiro a outubro de 2023, o estado registrou 1.498 mortes, ficando apenas atrás da Bahia, Pernambuco e Ceará, que lideram o ranking, respectivamente.

Os dados são parciais já que dependem de informações das Secretarias de Segurança Pública dos estados. No Maranhão faltam serem contabilizados os casos dos meses de novembro e dezembro, o que pode elevar a estatística.

Só na Grande São Luís, em 2023, foram registrados 240 crimes violentos letais intencionais, segundo informações disponíveis no site da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). Foram 177 homicídios, 49 feminicídios e 12 latrocínios (roubo seguido de morte).

O levantamento aponta ainda que, na capital, agosto foi o mês mais violento: com 27 pessoas assassinadas, sendo o mês de abril o mês menos sangrento, contabilizando oito homicídios no período.

No mês de dezembro, 23 pessoas morreram vítimas da violência, sendo 18 homicídios dolosos, dois feminicídios e 3 mortes ainda a esclarecer as circunstâncias. A estatística mostra ainda que desses crimes, doze aconteceram em São Luís; sete em São José de Ribamar; uma em Paço do Lumiar.

Entenda
Os Crimes Violentos Letais Intencionais englobam homicídios, feminicídios, latrocínio (roubos seguidos de morte) e óbitos por lesões corporais. (DifusoraOn)

Contribuição do MEI terá novo valor a partir de fevereiro

Aumento decorre da elevação do salário mínimo para 2024

Com o aumento do salário mínimo nacional, que será de R$ 1.412 em 2024 (válido a partir de 1º de janeiro), a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) sofrerá reajuste. A medida que prevê o aumento do salário mínimo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de dezembro. 

Os novos valores do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) começam a valer para o vencimento dos tributos pagos em 20 de fevereiro de 2024, correspondentes à competência de janeiro. Isso ocorre porque o DAS-MEI inclui um valor referente à contribuição da Previdência Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI (com faturamento anual de R$ 81 mil), o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS. Para MEI’s dos setores de Comércio e Indústria, o novo valor é de R$ 71,60; os do setor de Serviços, pagarão R$75,60; e os empreendimentos que aglutinam Comércio e Serviços, o pagamento está fixado em R$ 76,60; O cálculo inclui a soma das tributações do INSS (5% do salário mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços – ISS (mais R$ 5,00) e Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS (mais R$ 1,00).

Já, no caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e local do destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do MEI tradicional para ICMS e ISS, sendo na esfera Municipal, R$ 174,44;  Fora do Município (intermunicipal, interestadual, internacional), no valor de R$ 170,44; para Produtos perigosos, no total de R$ 175,44 e para o segmento de Mudanças, alcançando o valor de R$ 175,44. 

“A DAS-MEI é a única obrigação financeira do Microempreendedor Individual e ele deve ficar atento para não perder o prazo de pagamento, evitando prejuízos para o empreendedor. O pagamento em dia também garante segurança para o negócio, onde o MEI poderá desfrutar dos benefícios, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio-reclusão para familiares, entre outros”, explicou o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Caxias.

Como emitir a Guia DAS-MEI

A emissão do DAS pode ser feita pelo Portal do Sebrae sem custo algum para o MEI. Para isso, o empreendedor deverá realizar o login no Portal Sebrae e acessar o ambiente personalizado “Meu Mural”, onde está disponível a emissão do boleto ou código para pagamento on-line, bem como a consulta ao histórico de pagamentos da contribuição.

Caso o usuário não possua o CNPJ MEI vinculado, basta que insira o dado no campo “CNPJ” para fazer a emissão. Para o usuário que já possui um CNPJ MEI vinculado ao seu cadastro, basta um clique para acessar as guias da contribuição, pois o campo “CNPJ” já aparece automaticamente preenchido. Clicando em “Ver boletos pagos”, é possível conferir o histórico de pagamentos.

Maranhão já tem mais de 200 bloqueios pelo app Celular Seguro 

Imirante

O Maranhão está entre os estados que mais contabilizaram bloqueios de aparelhos celulares pelo aplicativo “Celular Seguro”, plataforma do governo federal para combater o roubo e furto de celulares no Brasil. Disponível para Android e iPhone (iOS), ele oferece um método rápido e eficiente para bloquear dispositivos roubados.

De acordo com dados do governo, 238 bloqueios foram feitos por usuários maranhenses. São Paulo é o estado com mais bloqueios: foram 2.108 solicitações desde o lançamento da ferramenta, há cerca de duas semanas.

Lançado no fim de 2023, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h da última segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança.  

Ainda segundo a pasta, a ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos. Com a iniciativa, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis podem bloquear o aparelho e aplicativos digitais com um único clique. As empresas que já aderiram estão descritas nos termos de uso.

Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. 

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo.  

O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas.

Professor Arimatéia vai ser entrevistado no Podcast Sai da Lama 

O Professor Arimatéia, pré-candidato a prefeito de Caxias pelo PSOL, será o entrevistado desta sexta-feira (05), a partir de 12h30, no Podcast Sai da Lama. A apresentação é do jornalista Jonas Filho e para você participar basta acessar no Youtube o canal 'Sai da Lama Podcast'. 

Prefeitura de Caxias assinou 8 Planos de Cargos, Carreiras e Salários nos últimos anos 

A Prefeitura de Caxias (MA) concedeu 8 Planos de Cargos Carreiras e Salários a 8 categorias profissionais nos últimos 7 anos, na gestão do prefeito Fábio Gentil. O último Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Municipais Titulares do Cargo de Agente de Trânsito assinado pela Prefeitura de Caxias (MA), foi instituído por meio da Lei Municipal n° 2667 de 4 de setembro de 2023.

O prefeito Fábio Gentil, destacou a importância de valorizar os servidores públicos municipais. “Nós concedemos planos de cargos aos: Procuradores, Motoristas, Guarda Municipal, Agente de Trânsito, Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Engenheiros e Vigilância Sanitária. Além disso, aprovamos agora, por meio da Câmara de Vereadores a mudança de auxiliar em técnico para que ele receba como técnico desde que ele tenha a formação em técnico”, disse o gestor caxiense. 

A Lei institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos agentes de trânsito do município de Caxias (MA), estabelece suas atribuições e fixa a composição das respectivas remunerações. O agente de trânsito é o servidor a quem compete primordialmente o exercício da atividade de fiscalização, autuação e aplicação de medidas administrativas previstas na legislação e nas normas de trânsito vigentes, sem prejuízo das demais atribuições decorrentes da atividade administrativa desempenhada pela Secretaria Municipal de Transporte.

Os cargos de agente de trânsito do município de Caxias/MA integram e estão vinculados à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) e a sua (SAMT) – Secretária Adjunta Municipal de Transporte. A carreira dos agentes de trânsito do município de Caxias (MA) é composta pelas classes A, B, C, D, E, F, G e H.

O ingresso na atividade se dá por concurso público para o cargo de agente de trânsito será realizado em 3 etapas: I – prova objetiva e/ou discursiva de conhecimentos geral e específico, de caráter eliminatório e classificatório; II – prova de aptidão física e psicológica, mediante testes físicos, exames médicos, psicológicos e complementares, na forma prevista no edital, de caráter eliminatório; III – curso de formação e agente de trânsito, de caráter eliminatório.

São requisitos para investidura no cargo de agente de trânsito: I – idade mínima de 18 anos; II – nacionalidade brasileira; III – ensino médio completo; IV – quitação das obrigações eleitorais e militares; V – aprovação em concurso público; VII – carteira nacional de habilitação de trânsito na categoria “AB”.

JORNADA DE TRABALHO

A carga horária de trabalho do Agente Municipal de Trânsito será de até 40 (quarenta) horas semanais. Sendo que, ao agente de trânsito, titular de cargo de provimento efetivo, será assegurada a evolução funcional, mediante progressão.

REMUNERAÇÃO

A remuneração dos cargos de agente de trânsito do município de Caxias (MA) compreende o vencimento acrescido das demais vantagens pecuniárias. Além do vencimento e outras vantagens previstas nesta Lei e dos consignados no Estatuto dos Servidores Públicos de Caxias (MA), o ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito, no exercício das atribuições do cargo e atendidos os requisitos específicos, perceberão: I – adicional de exercício e fiscalização de trânsito e transporte – AEFTT; II – demais vantagens previstas indiscriminadamente aos servidores públicos municipais, desde que compatíveis com os preceitos estabelecidos com esta Lei. O vencimento base da Classe Inicial não poderá ser inferior a 1 salário-mínimo vigente.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o segundo mais bonito do mundo, aponta pesquisa  

 Local é o destino perfeito para o turista que busca aventura e contemplação da natureza

Um dos paraísos brasileiros, os Lençóis Maranhenses (MA), foi considerado o segundo parque nacional mais bonito do mundo. É o que revela um estudo realizado pela empresa Bounce, que analisou os principais parques em todo o planeta por meio de suas postagens nas redes sociais, pesquisas no Google e dados de avaliações de clientes. O Parque Nacional Kruger, na África do Sul ocupa a primeira colocação da lista e a terceira está com o Parque Nacional Bromo Tengger Semeru, na Indonésia.

O estudo aponta os Lençóis Maranhenses como o atrativo mais bem cotado nas avaliações do Google, com nota 4,9 em 5, e ocupa o terceiro lugar em visualizações do TikTok, com pouco mais de 292 milhões. O parque também ocupa o quinto lugar em postagens no Instagram, com 505.603, e as buscas no Google por “Lençóis Maranhenses” totalizam 70,8 mil.

Em uma área de 155 mil hectares, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está inserido em uma zona de transição dos biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia e é composto por áreas de restinga, campos de dunas livres e costa oceânica. Abriga um cenário repleto de dunas de areia branca, lagos de águas pluviais e é popular entre os ecoturistas graças às suas paisagens e vida selvagem.

COMO CHEGAR – As principais cidades que dão acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses são Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão, mas também é possível chegar ao local pelos municípios de Humberto de Campos e Primeira Cruz. Os aeroportos com voos comerciais mais próximos são os localizados em São Luiz/MA (SLZ) e Parnaíba/PI (PHB).

Para os turistas que buscam mais aventura, outra rota de acesso é via Paulino Neves/MA. Esse trecho faz parte da Rota das Emoções, roteiro turístico que tem início no Ceará, cruza o litoral Piauiense e termina no Maranhão. Nessa rota é possível visitar três unidades de conservação federais: Parque Nacional de Jericoacoara, Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

PASSEIOS – Atualmente não há cobrança de ingresso para ter acesso aos Lençóis. As agências e operadores de turismo credenciados junto ao parque cobram valores referentes aos seus serviços. Mas fique atento! Busque sempre operadoras registradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, onde estão as empresas e pessoas físicas do setor que atuam de forma regular no país.

Janeiro continuará com bandeira tarifária verde nas contas de energia da Equatorial

Para este início de 2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que a bandeira tarifária será verde para todos os consumidores, ou seja, as contas de luz não sofrerão nenhum acréscimo. Segundo a ANEEL, a permanência da bandeira verde, que está em vigor há 21 meses, ocorreu devido às ótimas condições de geração de energia elétrica.

As bandeiras tarifárias são apresentadas nas contas de luz como uma forma de sinalização mensal dos reais custos de geração de energia elétrica. A cor de cada uma delas, que podem ser verdes, amarelas ou vermelhas é definida pela ANEEL, de acordo com as condições de geração de energia. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta de luz não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e a conta sofre acréscimo, já a bandeira vermelha sinaliza que está mais caro gerar energia naquele período e a tarifa sofre um acréscimo maior.

A Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Mirelly Carvalho, pontua a importância de estar atento aos hábitos de consumo de energia elétrica dentro de casa, “Apesar da continuação da bandeira tarifária verde neste início de ano, é importante que todos mantenham os cuidados para não desperdiçar energia elétrica e economizar no orçamento.  É importante ter hábitos sustentáveis na rotina da eletricidade da casa e ficar atento em relação ao uso de eletrodomésticos e eletroeletrônicos”, comenta.

Para as famílias de baixa renda, há ainda uma forma de pagar mais barato na conta de energia. Para isso, é preciso se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica. A Equatorial Maranhão reforça que ainda existem milhares de famílias que possuem direito ao benefício e podem se cadastrar para receber descontos de até 65% na conta de energia. As informações sobre as condições e o cadastro estão disponíveis pelo WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: http://www.equatorialenergia.com.br/;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão