Precatórios do Fundef: advogados devem levar mais de R$ 400 mi de honorários

Os advogados contratados pelo Sinproesemma para atuar no caso dos precatórios do Fundef devem ficar com mais de R$ 400 milhões caso seja mantida decisão do ministro Nunes Marques, do STF, para bloqueio de 15% do valor devido aos professores para pagamento de honorários. 

Ao todo, o Maranhão receberá algo em torno de R$ 4,4 bilhões da União até 2026 – a primeira parcela, já nas contas do Estado, é de mais de R$ 1 bilhão.

Do total, 60% (ou algo em torno de R$ 2,6 bilhões), referem-se à parte dos profissionais.

É sobre esse valor que deve incidir o bloqueio de 15%, totalizando quase R$ 400 milhões – mais os juros, até que todo o valor seja pago.

O caso, no entanto, ainda deve render, já que nesta sexta-feira, 3, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), também vice-governador do Maranhão, acionou a PGR e a PGJ-MA para que questionem o despacho de Marques.

Baixe aqui o pedido de Camarão.

Blog do Gilberto Leda

Governo envia bombeiros para apoio às ações humanotárias no Rio Grande do Sul 

Em uma demonstração de solidariedade e cooperação entre estados, o Governo do Maranhão enviará equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), qualificada para atuar em desastres diversos, para auxiliar no enfrentamento às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul.

A iniciativa mostra a eficácia do sistema de segurança estadual e reforça o compromisso da gestão no apoio àqueles que enfrentam situações de emergência, em qualquer região do país. Foram destacados 19 militares, que terão o apoio de cães farejadores, e estarão equipados com materiais específicos para este tipo de combate.

O embarque está previso para segunda-feira (6).

O governador Carlos Brandão destacou o reforço dos militares maranhenses para ajudar o povo do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública: “Nossa solidariedade ao povo gaúcho e ao amigo Eduardo Leite se estende em ações. Estamos enviando 19 militares do nosso Corpo de Bombeiros para auxílio das vítimas no Rio Grande do Sul. A equipe conta com três cães de resgate e ajuda humanitária. Contem conosco”, ressaltou.

Estão em deslocamento para o Rio Grande do Sul sete bombeiros do Maranhão, que integram a Força Nacional. Os demais têm previsão de embarque na segunda-feira (6). A equipe levará, como apoio, três cães farejadores e uma série de equipamentos específicos para operações deste porte (barraca de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, entre outros). E ainda moto aquática, van e duas viaturas tipo pick-up. Os bombeiros maranhenses vão atuar diretamente no resgate de pessoas das áreas de inundações e enxurradas.

Dona Terezinha Assunção falece aos 91 anos em Caxias 

Faleceu na madrugada deste sábado (04) na cidade de Teresina (PI), a senhora Teresinha Assunção (foto acima), aos 91 anos. 

Segundo relatos amigos próximos da família, dona Teresinha veio a óbito em decorrência de complicações pós cirurgia no intestino. 

Dona Teresinha era uma pessoa bastante conhecida e estimada em nossa cidade. Ela era viúva do comerciante Waldemar Assunção (in memorian); Mãe de vários filhos (profissionais de vários segmentos).Ela deixa netos e bisnetos. 

O Blog do Irmão Inaldo se solidariza com toda a família Assunção neste momento de profunda dor e tristeza. 

Mais - Neste momento está sendo celebrada uma missa de corpo presente na Igreja de São Benéditoo. Logo após a celebração da missa o corpo de doma Terezinha seguirá em cortejo funebre para o Cemirério de Nossa Sra. dos Remédios, ondfe serã sepultado. 

Prefeitura de Caxias (MA) e SINTRAP assinam carta de intenções para pagamento dos Precatórios aos professores

A Prefeitura de Caxias, recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias (SINTRAP), e juntos assinaram uma carta de intenções, ampliando o número de profissionais que serão beneficiados com os recursos dos Precatórios em Caxias (MA). O diálogo foi qualificado pelo advogado da categoria como importante, para a garantia dos direitos dos profissionais da educação. Com isso, profissionais que recebiam pelo FUNDEF entre 1998 a 2006, serão beneficiados pelos recursos dos Precatórios.

“Nós estamos aqui para conciliar os interesses, e os procedimentos preparatórios para pagar os 60% dos Precatórios do FUNDEF aos professores, que trabalharam na época de 1998 a 2006. Com esta atitude, o Prefeito está sendo protagonista a dar exemplo a todos os municípios de uma gestão participativa com transparência. Isso é exemplo de democracia. Então, o que estamos fazendo aqui é para garantir mais segurança, um trabalho preparatório para se fazer uma lista com a maior credibilidade. Foi um gesto bastante importante”, disse Agostinho Neto, advogado do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias (SINTRAP)

“Foi uma reunião que aconteceu entre a Prefeitura e os representantes do SINTRAP, para que a gente pudesse mostrar total transparência, nos recursos oriundos dos Precatórios do FUNDEF, que é um direito adquirido pelos professores. Nós fizemos a nossa parte em parceria com o SINTRAP para que possamos ter rapidez, transparência na distribuição dos recursos. A pedido do SINTRAP nós incluímos todos os profissionais da educação, que recebiam pelo FUNDEF nos anos de 1998, 1999, 2000 até 2006. Essa inclusão, com certeza vai contribuir e ajudar a novos professores a terem participação nos Precatórios no FUNDEF”, destaca Fábio Gentil. 

Esta semana, na segunda-feira (29), a Prefeitura de Caxias já havia dado início a consulta dos professores por meio do site: http://precatorios.caxias.ma.gov.br/, para aqueles que recebiam pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Precatórios são ordens judiciais, para o governo brasileiro incluir no orçamento um determinado valor a ser pago àqueles que venceram demandas contra o Poder Público.

“A gente vai incluir no site, para que através do site, as pessoas possam conferir, a quantidade de cotas, e caso haja a necessidade de implantação, possa recorrer. Será formada uma comissão, com dois membros da Prefeitura, dois membros da Câmara Municipal e dois membros do SINTRAP, para mostrar total transparência e boa vontade na entrega desse recurso, que é um direito garantido dos professores”, disse Fábio Gentil. 

Segundo o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, o pagamento vai se dá por cota, sendo que uma cota, se refere a um mês trabalhado. Ele também explicou que trabalhadores de 2ª Jornada será acrescida as cotas conforme o período trabalhado.

“Caxias firmou acordo junto com a União para o recebimento dos Precatórios. Basta acessar: http://precatorios.caxias.ma.gov.br/. Os valores dos precatórios serão repassados por cota, onde um mês é referente a uma cota. Os trabalhadores que trabalharam em 2ª jornada, será acrescido as cotas conforme o período trabalhado”, disse Fábio Gentil. 

O gestor municipal também lembrou que para saber se o trabalhador é um dos beneficiados, basta que acesse o site: basta acessar ao site: http://precatorios.caxias.ma.gov.br/, e em seguida colocar o CPF. Em seguida, aparecerá na tela se a pessoa tem direito e quantas cotas ela pode receber. A Prefeitura de Caxias, lembra que a quantidade de cotas será referente a quantidade de meses trabalhados.

“Caso o CPF não conste no banco de dados, será exibido um formulário, onde você pode fazer a contestação, colocando as informações e documentos, que comprovem que você realmente trabalhou”, disse Fábio Gentil. 

EM CASO DE FALECIMENTO

Em caso de falecimento de um dos professores que tenham trabalhado, os herdeiros legais, terão direito aos valores.

PRAZO PARA CONSULTA

A Prefeitura de Caxias, informa que neste período de consulta, o site pode congestionar ou travar, por conta do volume de acessos. Mas, fique tranquilo, você terá 30 dias para fazer a consulta.

Vereador Mario Assução realiza mais uma edição da Festa do Trabalhador 

Mantendo o compromisso e a tradição de um trabalho sério e voltado para beneficiar a população, o vereador Mario Assunção  (PP) realizou na quarta-feira, 1º de maio, mais uma edição da tradicional Festa do Trabalhador.  

A festa foi realizada em um clima de muita descontração, reunindo milhares de pessoas no Largo de São Sebastião. 

Culminou com um grande sorteio de valiosos prêmios. "Mais um ano dessa linda e tradicional festa que já faz parte do calendário de Caxias! Sucesso de público, a Festa do Trabalhador, realizada pela Família MA, contou com a presença de mais de 15 mil pessoas. Com a credibilidade e transparência de sempre, foram sorteados vários brindes, além do bingo de 1 kit Casa com Geladeira, Armário de cozinha e uma TV LED no 1° prêmio; Uma moto Honda Pop no 2° Prêmio; E uma Honda FAN Start, no 3° prêmio. Obrigado, Caxias", postou nas redes sociais o vereador Mario Assunção. 

Abaixo cards dos ganhadores dos principais premios: 

Presidente do STF manda soltar Mauro Cid 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade ao tenente-coronel Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Cid deve ser solto ainda nesta sexta-feira (3/5).

Mauro Cid foi preso em 22 de março durante depoimento na Polícia Federal (PF), após vazamento de áudios onde atacava o STF.

Ele foi ouvido por cerca de 30 minutos pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Cid teria desmaiado depois que foi informado que seria preso.

No dia da prisão, o STF informou que, “após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premiada, foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mauro Cid por descumprimento das medidas cautelares e por obstrução à Justiça”.

Os áudios em que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro aparece criticando o ministro Alexandre de Moraes foram divulgados pela revista Veja.

No material, Cid afirma que a PF está com a “narrativa pronta” e que os investigadores “não queriam saber a verdade”. Ele também critica o ministro Alexandre de Moraes, dizendo que o magistrado já tem uma “sentença pronta”.

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Gentil Neto, o único pré-candidato a prefeito de Caxias que permaneceu na cidade no feriado 

Blog do Daniel Matos

Gentil Neto participou da corrida em alusão ao Dia
do Trabalhador, em Caxias 

O jovem Gentil Neto demonstrou seu compromisso com o povo de Caxias ao optar por ficar na cidade durante o feriado para se conectar com os caxienses. Enquanto Daniel Barros, Paulinho e Lycia optaram por passar o feriado longe de Caxias, revelando uma desconexão com os trabalhadores locais.

Apesar da oportunidade de organizar eventos em reconhecimento aos trabalhadores da cidade, todos os outros candidatos escolheram viajar e comemorar o Dia do Trabalhador com suas famílias, em vez de estar presentes junto aos caxienses.

Essa atitude evidencia quais candidatos estão verdadeiramente ao lado dos trabalhadores caxienses e quem prioriza estar junto de suas famílias.

É uma reflexão importante: se você almeja ser prefeito de Caxias, é essencial estar próximo do povo, pois são eles que impulsionarão suas conquistas.