Candidata a prefeita do MA escreve declaração e prova que é alfabetizada 

Candidata a prefeita Maria Eliane da Costa Dias (PDT) 

Uma situação inusitada aconteceu em um cartório de Araioses na última sexta-feira (23). Isso porque a candidata a prefeita Maria Eliane da Costa Dias (PDT), de Água Doce do Maranhão, teve que provar que é alfabetizada.

A candidata foi obrigada a comprovar que sabia ler e escrever. Para tanto, precisaria anexar um documento ao seu pedido de registro de candidatura.

Maria Eliane foi ao cartório da cidade de Araioses e escreveu uma declaração sucinta e objetiva para provar que era alfabetizada.

“Eu, Maria Eliane da Costa Dias, declaro para os devido fins que sei ler e escrever”, escreveu a candidata.

Redução da tarifa de energia para a Equatorial passa a valer a partir de amanhã (28) no Maranhão  

Reajuste foi aprovado pela ANEEL e vale para os próximos 12 meses

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou uma redução na tarifa de energia da Equatorial Maranhão, que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (28), para os 2,7 milhões de clientes no estado, durante os próximos 12 meses.

O processo deste ano traz um efeito médio negativo de -1,22% a ser percebido pelos consumidores maranhenses, bem abaixo da inflação registrada no período, que foi de 4,50%. Para os clientes residenciais (B1), esse valor será de -1,23% e, para o Grupo A, referente aos consumidores de média e alta tensão, de -1,36%. Dessa forma, em 2024, os clientes do Maranhão terão uma redução na tarifa de energia, causada principalmente pela diminuição dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia. 

O Reajuste Tarifário Anual é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela ANEEL para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia. 

A ANEEL divulgou nota informando que, dos fatores que mais impactaram na redução dos índices, merece destaque a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste tarifário para compensação nos 12 meses subsequentes, além da diminuição de custos com encargos setoriais e aquisição de energia. 

A Equatorial Maranhão reforça a importância de usar a energia elétrica de forma racional, para evitar desperdícios, economizar na conta e continuar usufruindo do conforto que a energia proporciona. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Imprensa planta fim da carreira politica de Roseana Sarney 

O blog do jornalista Ricardo Noblat, hospedado no site Metrópoles, trouxe, nesta última segunda-feira (26), informação dando conta de que a deputada federal Roseana Sarney (MDB) já teria comunicado o seu pai, o ex-presidente José Sarney (MDB), acerca da sua aposentadoria da política.

O texto afirma que Sarney estaria inconsolável pelo fato da carreira da filha terminar após ela concluir o mandato na Câmara Federal, de onde está licenciada.

Governadora do Maranhão por quatro mandatos, também tendo sido senadora e deputada federal, Roseana, de acordo com o que foi apurado junto a políticos próximos da emedebista, nunca tratou do tema com o pai.

A informação foi encarada como uma espécie de recado enviado ao cacique do MDB já mirando no pleito de 2026.

Disputar novamente o comando do Palácio dos Leões não é a meta pessoal de Roseana, segundo estes aliados.

No entanto, é um cenário que não pode ser totalmente descartado, principalmente pelo fato da ex-governadora ainda possuir certo recall e integrar a base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB); além de deter, juntamente com o pai, forte prestígio junto ao presidente Lula (PT), que concorrerá a reeleição.

Trata-se de mais um lance que já envolve o pleito majoritário de daqui a dois anos, antes mesmo do resultado das urnas da eleição municipal ser anunciado. (Blog do Gláucio Ericeira) 

Maranhão é o estado com mais defensores de direitos humanos protegidos por programa federal contra violencia 

Plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem nova seção com indicadores e evidências sobre ameaças e proteção a defensores de direitos, comunicadores e ambientalistas

O Maranhão é a unidade da federação com o maior percentual de defensores acompanhados pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), vinculado à Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No estado, percentual de ativistas protegidos é de 12,8%. Em segundo , vem a Bahia (8,84%), seguido por Minas Gerais (7,08%), Rio de Janeiro (7,42%) e Pará (6,57%).

Dados e indicadores científicos sobre crimes ambientais, conflitos agrários e o exercício dos trabalhos de jornalistas e defensores de direitos humanos passaram a integrar o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). No último dia 23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou duas novas seções com dados compilados de relatórios internacionais, estudos nacionais e números oficiais sobre ameaça e proteção às pessoas que lutam por justiça social.

Entre os anos de 2020 e 2024 (até maio), foram registradas 2.332 denúncias de violações motivadas por questões relacionadas a conflitos agrários, crimes ambientais ou à atuação de comunicadores pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o que corresponde a mais de uma denúncia por dia. O ano de 2020 destaca-se como o ano em que houve o maior número de denúncias registradas.

Situação de risco

O PPDDH tem por objetivo oferecer proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos.

O Programa de Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PPDDH, instituído pelo Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.815, de 27 de setembro de 2021 e regulamentado pela Portaria nº 507, de 21 de fevereiro de 2022, possui a atribuição de “articular medidas para a proteção de pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos”. Atualmente, o procedimento de ingresso no PPDDH possui as seguintes etapas: exame de admissibilidade e análise do pedido (fases desempenhadas pelas equipes técnicas); e apreciação do caso pelo Conselho Deliberativo. São requisitos para inclusão de casos: ser defensor/a de direitos humanos; estar em situação de risco e ameaça; existir nexo de causalidade entre a ameaça sofrida e a defesa de direitos humanos realizada.

A atuação do Programa abrange todo território nacional e tem como fundamentação a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH, aprovada pelo Decreto nº 6.044 de 12 de fevereiro de 2007, a qual fixou princípios e diretrizes de proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e defende os Direitos Humanos, e, em função de sua atuação e atividade nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco ou vulnerabilidade.

O PPDDH é executado por meio de Convênios, firmados, voluntariamente, entre a União e os Estados, quando da existência de Programas Estaduais. Atualmente, os seguintes estados contam com Programa instituído: Pará, Amazonas, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Nas demais unidades da federação, os defensores e as defensoras de direitos humanos são acompanhados por uma Equipe Técnica contratada através de parceria realizada entre este Ministério e uma Organização da Sociedade Civil. 

Paulo Marinho Jr busca fama a todo custo: tentativa de participação forçada em Podcast sem o documento que comprove R$ 1 de emenda para Caxias 

Blog do Daniel Matos

Paulo Marinho Jr forçou a barra para tentar participar ao vivo 
do podcast, mas tentativa foi frustrada

Na transmissão de hoje do Podcast Sai da Lama, apresentado por Jonas Filho, Paulo Marinho Jr. fez uma tentativa forçada de entrar na “live” em busca de visibilidade. O episódio contou com a participação do prefeito Fábio Gentil, que possui um grande engajamento nas redes sociais.

Com sua campanha lutando para ganhar a visibilidade desejada, Paulo Marinho Jr. tentou aproveitar a audiência do podcast para se promover. No entanto, sua estratégia de tentar invadir uma transmissão popular reflete uma abordagem desesperada e questionável para atrair a atenção do público. Mesmo o prefeito Fábio Gentil desafiando o Paulo Marinho a levar um documento que comprovasse alguma emenda destinada a Caxias, Paulo Marinho não levou nada.

Em vez de focar em sua campanha e promover propostas concretas, Paulo Marinho Jr. tem optado por espalhar informações falsas e invadir transmissões alheias. Esse tipo de estratégia tem se mostrado ineficaz e contribui para a baixa performance nas pesquisas eleitorais.

Sugerimos que o candidato reavalie sua equipe de campanha. As decisões erradas e a falta de coordenação têm prejudicado não apenas a imagem de Paulo Marinho Jr., mas também atrasado o lançamento de sua campanha.

TCE emite novo alerta para Prefeituras do MA por excesso de gastos com pessoal 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta segunda-feira (26), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 04/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O novo alerta alcança 62 prefeituras, tendo como referência o primeiro semestre deste ano.

A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2024 declarados ao sistema do Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.

Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

Veja quem são as Prefeituras que receberam o alerta:

O remédio para a mentira é a verdade: Amanda Gentil, a única deputada federal filha de Caxias que destinou recursos para sua terra 

Em postagem nas redes sociais, a sempre ativa e com aguçada sensibilidade política Amanda Gentil colocou todos os pontos nos “is” e reafirmou que foi a única deputada federal do planeta a destinar recursos para Caxias. “Com muito trabalho e dedicação, já garanti recursos para saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre tantos outros benefícios”, enumerou.

Confira a postagem da deputada federal Amanda Gentil:

O remédio para a mentira é a verdade e os fatos. E a verdade é clara, minha gente: sou a ÚNICA deputada federal, filha desta terra, que destinou recursos para Caxias na última legislatura.

Com muito trabalho e dedicação, já garanti recursos para saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre tantos outros benefícios.

Meu compromisso com Caxias e com o bem-estar de cada caxiense é, e sempre será, firme e verdadeiro!.