sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Gentil Neto vai liderar "Arrastão do 11" em Caxias, nesta sexta-feira (13), com a presença do governador Carlos Brandão 

O candidato a prefeito pela coligação “Caxias quer muito mais”, Gentil Neto, realizará o Arrastão do 11 pelas ruas da cidade, nesta sexta-feira (13), a partir das 16h11. Líder disparado da disputa, segundo  pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12), e a cada dia mais fortalecido na corrida eleitoral, Gentil Neto contará com o reforço do governador Carlos Brandão, que confirmou presença no grandioso ato político.

O Arrastão do 11 terá como ponto de concentração o espaço Marília Eventos, de onde partirá uma multidão, tendo à frente as principais lideranças políticas de Caxias e do Maranhão.

Também participarão do Arrastão do 11 o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o ministro dos Esportes, André Fufuca; a deputada federal Amanda Gentil, as deputadas estaduais Daniella e Cláudia Coutinho e o deputado estadual Adelmo Soares, além de vereadores e lideranças populares de diversas localidades do município.

“Venha fazer parte da onda azul que vai inundar Caxias com muita gentileza e compromisso com o futuro da nossa cidade. Vamos juntos nessa caminhada rumo à vitória!”, convida Gentil Neto.

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Bolsonaro desembarca em Imperatriz na próxima semana 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, na próxima semana.

Ele cumprirá agenda política e de campanha na terça-feira (17) e quarta-feira (18).

Bolsonaro apoia a candidatura à prefeita da suplente de deputada federal, Mariana Carvalho (Republicanos).

“Com muita alegria convido toda cidade de Imperatriz para receber o Capitão @jairmessiasbolsonaro junto a nossa eterna Primeira Dama @michellebolsonaro e a Senadora mais amada do Brasil @damaresalvesoficial1.”, comemorou Mariana nas redes sociais.

A republicana, de acordo com as últimas pesquisas de intenção de voto divulgadas, figura na terceira colocação, atrás de Rildo Amaral (PP) e Josivaldo JP (PSD).

Bolsonaro também deve estar presente em São Luís, no dia 23, para participar de ato em apoio à candidatura do deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) para Prefeitura. (Blog do Gláucio Ericeira) 

Gentil Neto dispara na liderança para prefeito de Caxias, aponta mais nova pesquisa  

Blog do Daniel Matos

O candidato a prefeito da coligação “Caxias que muito mais”, Gentil Neto, abriu ampla vantagem sobre os adversários na disputa para prefeito de Caxias, segundo pesquisa realizada pelo Instituto IPAM (Morais & Dias Instituto de Opinião Pública LTDA. ME). O levantamento ouviu 500 eleitores, entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-03113/2024.

No cenário espontâneo, Gentil Neto obteve 36,8% de intenções de voto. Já o segundo colocado, Paulo Marinho Jr. registrou 27,4%. Em seguida, aparece Lícia Waquim, com 2,8% de preferência. O último colocado na pesquisa é Edmilson Sanches, com 1,8%.

Já no cenário estimulado, quando é apresentada aos eleitores entrevistados uma lista de candidatos para escolha, Gentil Neto também desponta na liderança, com 45,4% de intenções de voto, aumentando ainda mais sua vantagem na corrida eleitoral em Caxias. O segundo colocado, Paulo Marinho Jr., aparece com 36,4%, seguida por Lícia Waquim, com 6%, e Edmilson Sanches, com 0,8%.

A contratante da pesquisa foi empresa Ferplan Consultoria e Assessoria Contábil LTDA.

Seguem os números da pesquisa:


Deputada maranhnese eleita para Procuradoria da Mulher da Alema apoia estrupador 

A deputada estadual Dra. Vivianne, eleita Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para o biênio 2025/2026, apoia candidato a prefeito condenado por estupro de vulnerável.

O candidato em questão é o prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, candidato à reeleição. O gestor foi condenado pela Justiça do Maranhão pela prática de estupro contra uma adolescente de 13 anos (Veja Aqui) .

No palanque de Cirineu, Dr. Vivianne enfatizou que em time que está ganhando não se perde. “Formosa está no caminho certo e quem sabe mais do que eu são vocês que estão aqui. Eu tenho certeza, Cirineu, que podem falar qualquer coisa de você, mas não vão falar que você não é um prefeito trabalhador”, discursou a parlamentar.

Dra. Vivianne está sendo, no mínimo, incoerente com o cargo que vai ocupar, e queimando o filme da Assembleia Legislativa apoiando um condenado por estupro. A parlamentar deve assumir a Procuradoria da Mulher da Casa no dia 1° de fevereiro do próximo ano.

Dr. Vivianne é casada com o prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto. É filha do prefeito de Uruçuí (PI), Francisco Wagner Pires Coelho; e da ex-prefeita da cidade, Maria do Espírito Santo Bringel Coelho. O pai dela já foi afastado do cargo por desvio de dinheiro público.

A mãe dela já foi condenada pela Justiça Federal a quatro anos e meio de reclusão e sete anos e meio de detenção por desvio de recursos públicos para beneficiar familiares, celebração de contratos com empresas fantasmas, dentre outros crimes, à frente da Prefeitura de Uruçuí.

Blog do Luis Pablo 

quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Flavio Dino manda CGU investigar municipios que mais receberam emendas 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino estabeleceu nesta quarta-feira (11) prazo de 60 dias para a Controladoria-Geral da União ampliar a análise das emendas do chamado “orçamento secreto” destinadas aos municípios.

Agora, a Controladoria terá que avaliar ao menos seis municípios por região, indicando quais cidades foram mais beneficiadas por emendas parlamentares e o número de habitantes, entre 2020 e 2023.

Os técnicos devem estudar os repasses aos municípios das emendas de relator e das emendas de comissão.

As emendas são recursos indicados pelos parlamentares no Orçamento da União para serem direcionados a seus redutos eleitorais.

💰 O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas de relator, que tratavam de valores repassados sem garantir transparência e rastreabilidade.

💰 Essas emendas caíram de valor após restrições do STF – mas os dados indicam que outros tipos de emenda foram “irrigados” com esses recursos, driblando as decisões anteriores do tribunal.

“Compreendo que para um melhor dimensionamento dos impactos da ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares (RP 9 e RP 8) é necessária a ampliação da amostragem de municípios, de modo a que se possa chegar a um diagnóstico federativo mais equilibrado”, escreveu Dino.

O ministro estabeleceu que, depois de receber os dados mais qualificados, será a convocada uma audiência para discutir as provas reunidas.

Relatório enviado pela CGU ao STF apontou obras atrasadas e falta de prioridade de projetos pelos municípios no uso dos recursos de emendas parlamentares.

Segundo a Controladoria, “há pouca evidenciação de que as demandas feitas pelos Prefeitos, formalmente (via ofícios) ou informalmente (via visitas aos parlamentares), partam de uma definição prévia de necessidades/prioridades municipais”.

O relatório afirmou que 43% das obras patrocinadas com dinheiro de emendas de comissão ou de relator nos municípios avaliados não foram iniciadas.

Do total de 98 obras, 42 não estavam iniciadas no momento da vistoria, 9 estavam paralisadas (9%), 36 estavam em execução (37%); e apenas 11 foram concluídas (11%).

O documento cita que os municípios não possuem ferramentas para assegurar a publicidade e transparência dos dados das emendas de relator e de comissão e que há falhas na identificação de autor dos recursos das emendas, além de tratativas diretas entre município e parlamentar.

Munícipios maranhenses podem perder recursos de programa federal da Educação  

Os municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento. O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação por meio da Resolução n° 7/2024.

Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para realizar o registro, as redes de educação devem identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades”, consultar o Guia e preencher as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações. Os gestores educacionais de cada município devem preencher as informações pedidas pelo sistema e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020.

A complementação do Vaar é um instrumento de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. Sua medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.

Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores.

Análise das informações relativas ao Maranhão detalha que ainda não realizaram adesão os municípios de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão.

Juiz mantém indeferimento da candidatura de Biné Figueiredo em Codó 

O juiz eleitoral Iran Kuban Filho negou recurso apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo (União Brasil), e manteve decisão de sua própria autoria, dada na semana passada, indeferindo o pedido de registro de candidatura do político para concorrer no pleito majoritário deste ano na cidade.

O magistrado sustentou sua decisão afirmando que Figueiredo filiou-se a partido político no período em que estava inelegível e com os direitos políticos suspensos.

“Mantenho a sentença de indeferimento, uma vez que, sob minha ótica, o candidato/recorrente encontra-se inelegível, em conformidade com LC nº 64/90, bem como sua filiação partidária é nula, uma vez que o recorrente encontrava-se com os direitos políticos suspensos, no momento da filiação. Encaminhem-se os autos ao TRE-MA, para apreciação do recurso interposto”, disse em um dos trechos da decisão, que já foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Biné Figueiredo, de acordo com o DivulgaCand, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permanece com o pedido de candidatura indeferido em prazo recursal.

Os outros quatro postulantes, quais sejam Dr. Zé Francisco (PSDB), Chiquinho FC (PT), Guilherme Oliveira (Podemos), Mário Braga (PRTB) e Yuri Corrêa (PSD), já tiveram os registros de candidaturas deferidos.