Gentil Neto anuncia mais um nome para sua equipe de gestão em Caxias 

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou mais um nome com perfil técnico e reconhecida competência para integrar a sua futura gestão. Breno Silveira Leitão será o presidente do Caxias Prev, órgão com atribuição de gerir o sistema previdenciário municipal.

Breno Silveira Leitão é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina-PI, mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, especialista em Ciências Criminais pela Faculdade CEUT e pós-graduado no curso de Especialização em Direito em Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Também é pós-graduado em Licitação e Gestão de Contratos Administrativos pela Navigare e exerceu os cargos de assessor jurídico na Procuradoria-Geral do Município de Parnarama e assessor jurídico sênior na Procuradoria-Geral do Município de Caxias. Atualmente, é presidente do Caxias Prev, cargo no qual será mantido, em razão do bom desempenho apresentado no comando do órgão.

“Com experiência e dedicação, Breno Silveira Leitão continuará à frente do Caxias Prev em 2025. Breno já desempenha um excelente trabalho na área, garantindo os direitos o e bem-estar de quem tanto já contribuiu. Seguimos unidos para construir uma cidade cada vez mais forte e eficiente”, assinalou Gentil Neto.

Flavio Dino oficializará união com Daniela Lima 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no mês de dezembro estará oficializando a união estável que já possui com Daniela Lima, em casamento civil, que acontecerá em São Luís do Maranhão.

A cerimônia deverá contar com a presença de políticos como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ex-presidente José Sarney (MDB), entre outros, além de membros do Judiciário, como ministros do STF.

No entanto, no meio político, a principal dúvida é se o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que sucedeu Dino no comando do Palácio dos Leões, após ter sido seu vice por quase oito anos, estará entre os convidados e se marcará presença no evento.

Empresários se mobilizam contra aumento do ICMS no Maranhão nesta quinta-feira (21) 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e sindicatos empresariais filiados realizarão, nesta quinta-feira (21), às 9h, uma mobilização na Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato é uma resposta ao Projeto de Lei enviado pelo governador Carlos Brandão, que prevê o aumento da alíquota de ICMS de 22% para 23%.

A mobilização tem como objetivo alertar a sociedade maranhense e os deputados estaduais sobre os impactos negativos do aumento do ICMS. Para os empresários, a medida é motivo de grande preocupação, já que o Maranhão possui a alíquota mais elevada do país, prejudicando a competitividade das empresas locais e limitando o crescimento econômico do estado. Além disso, este seria o segundo reajuste em menos de um ano, após a elevação de 20% para 22% em novembro de 2023.

A Fecomércio-MA alerta que o aumento do ICMS prejudica a geração de empregos, a atração de investimentos e agrava a economia do estado, que já apresenta o maior índice de pobreza e o menor PIB per capita do país. A proposta prevê o aumento da alíquota do ICMS de 22% para 23%.

“O Maranhão já é detentor da mais elevada carga tributária de ICMS do país, superando estados como o Distrito Federal (20%), Rio de Janeiro (20%), Ceará (20%) e São Paulo (18%). Em novembro do ano passado, por meio da Lei nº 12.120/2023, o Estado já havia incrementado essa alíquota em 2 pontos percentuais, passando de 20% para 22%”, diz a entidade.

Saiba quais foram os secretários já anunciados pelo prefeito eleito Gentil Neto 

O prefeito eleito de Caxias Gentil Neto (PP), vem anunciando desde o início do mês, diversos nomes que irão compor a sua gestão a partir de janeiro de 2025.

Confira os nomes já anunciados:

• Othon Maranhão – Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Fazendária
• Evimar Jean – SAAE
• Merandulina Castro – Chefe de Gabinete
• Fabiana Pereira – Chefe de Cerimonial
• Dr. James Lobo – Procurador-geral do Município
• Luciana Lemos – Turismo
• Luciana Soares – Atividades Produtivas e Inspeção Animal
• Marcela Ramos – Comunicação
• Ana Lúcia Ximenes – Direitos Humanos e Políticas para Mulheres
• Adriana Raquel Sousa – Proteção Social, Pessoa Idosa e Primeira Infância
• Constantino Castro – Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa
• Labibe Simão – Trabalho
• Ângela Machado – Juventude
• Fonte: Noalvo Piaui

2ª Conferência Municipal dos Direitos LGBTQIAPN+ será realizada em Caxias 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), através da Coordenação de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva, realiza nos dias 21 e 22 de novembro, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos LGBTQIAPN+ de Caxias (MA).

O evento vai contar com lideranças locais e do Estado, e será um momento em que diferentes eixos serão trabalhados e propostas serão elaboradas para a Conferência Estadual.

A Conferência será aberta as 17h, na quinta-feira (21), no auditório da Prefeitura de Caxias (MA), e segue no dia 22 de novembro com um dia inteiro de debates e elaboração de propostas. Confira a programação:

Câmara Federal aprova projeto com relatoria de Amanda Gentil que inclui Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) irá receber uma importante atualização com a proposta de criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

O projeto, relatado pela deputada Amanda Gentil (PP/MA), busca aperfeiçoar os processos de adoção e acolhimento no Brasil, garantindo mais agilidade, segurança e cuidado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A proposta tem como principal meta organizar de forma integrada, os cadastros de crianças e adolescentes disponíveis para adoção e das famílias interessadas em adotar. Atualmente, a descentralização e a falta de uniformidade nos procedimentos dificultam o andamento dos processos, prejudicando tanto as crianças quanto os futuros adotantes.

Amanda Gentil destacou a necessidade de reformar o sistema atual, citando o grande número de crianças e adolescentes em abrigos à espera de uma família. Segundo dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que cerca de 30 mil crianças e adolescentes em instituições, mas apenas uma pequena parte está disponível para adoção devido a entraves burocráticos e falta de recursos.

“O SNA é um passo essencial para garantir o direito à convivência familiar e comunitária, como preconiza o ECA. É um avanço que trará mais eficiência e humanidade ao sistema”, afirmou a deputada.

Com o SNA, espera-se não apenas acelerar os processos de adoção, mas também oferecer melhores condições de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou vulnerabilidade. Além disso, o sistema busca fortalecer a rede de proteção, garantindo que cada caso seja tratado com a devida atenção e cuidado.

A proposta foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. O SNA será implementado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por coordenar os cadastros nacionais de adoção e acolhimento.

O projeto é mais um exemplo de como políticas públicas podem transformar vidas, permitindo que milhares de crianças encontrem um lar e uma família amorosa.

Clique AQUI e assista ao vídeo:

"Democracia segue forte", diz Brandão sobre prisão de policiais pela PF

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comentou sobre operação da Polícia Federal que culminou com a prisão de cinco policiais que tramaram assassinar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, com bomba ou envenenamento.

“A prisão de militares acusados de envolvimento em uma trama desleal contra o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes deixa um importante recado: a democracia brasileira segue forte e não irá tolerar nenhuma tentativa de ataque”, destacou Brandão.

A Polícia Federal, nesta terça-feira (19), divulgou que um plano para assassinar Lula e Alckmin foi encontrado na casa do general do Exército Mario Fernandes, ex-assessor do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, e ex-ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Os militares presos na operação são: tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, general Mario Fernandes, tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e o policial federal Wladimir Matos Soares.