Salário da prefeita de Pedreiras será de R$ 25 mil em 2025 

Blog do Gilberto Leda

A Câmara Municipal de Pedreiras aprovou, nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que aumenta em mais de 10% o salário da prefeita Vanessa Maia (União).

Segundo o texto, o subsídio da gestora passará a ser de R$ 25 mil em 2025 – e valerá até 2028 -, contra os R$ 22 mil atuais.

A proposta também reajusta subsídios do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos seus adjuntos.

Apenas a vereadora Katyane Leite votou contra, e o presidente da Casa, Francigard Furtado, absteve-se.

Veja o documento acima.

Prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, anuncia secretário municipal de Esportes 

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou, no início da manhã desta quarta-feira (27), mais um nome para compor a sua futura equipe de gestão. Assumirá a Secretaria Municipal de Esportes José Acurcio de Sousa Queiroz Neto, cujo desafio será implementar, incentivar e fortalecer ações que favoreçam a prática de diversas modalidades, com amplo alcance entre os caxienses.

José Acurcio de Sousa Queiroz Neto cursou Direito na Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI). Tem experiência com atuação nas secretárias estadual e municipal de Esporte e já foi presidente da Liga Caxias de Futebol.

“Tenho a certeza de que ele contribuirá muito para o fortalecimento do esporte em nossa cidade”, frisou Gentil Neto.

2ª fase da 1ª Olimpíada Caxiense de Matemática das Escolas Públicas Municipais (OCMEM) será neste sábado (30)

As provas da 2ª fase da 1ª Olimpíada Caxiense de Matemática das Escolas Públicas Municipais (OCMEM) serão realizadas no dia 30 de novembro de 2024, nas escolas Ruy Frazão, João Lisboa e Colégio Militar 02 de Julho Deborah Pereira.

A OCMEM, organizada pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), é destinada a alunos do 6⁰ ao 9⁰ ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal. A Semect reforça que é importante os estudantes se certificarem sobre seus locais de prova e orienta que imprimam o cartão de acesso para a segunda fase. No dia da prova, os participantes devem levar o cartão de acesso e um documento de identidade.

A iniciativa tem como objetivo colaborar com a difusão e melhoria do ensino e aprendizagem de matemática entre professores e alunos da rede pública municipal de Caxias (MA). Além disso, busca promover o raciocínio lógico e dedutivo, identificar novos talentos para outras competições científicas e incentivar o ingresso em universidades nas áreas científicas e tecnológicas.

Nesta segunda fase, aproximadamente 5% do total de alunos inscritos em cada escola na primeira fase participarão. A prova será discursiva, com cinco questões, e os alunos terão 3 horas para respondê-las. A segunda fase será realizada em escolas polos na sede, definidas pela Comissão Organizadora e divulgadas previamente.

PREMIAÇÃO

A premiação incluirá:

• Medalhas e prêmios para os alunos;

• Medalhas de honra e cursos de formação continuada para os professores;

• Placas de destaque para as escolas dos medalhistas de ouro.

Além disso, os alunos mais bem colocados receberão:

• 1º lugar em cada categoria (nível Alfa e nível Beta): 1 notebook;

• 2º ao 4º lugares em cada categoria: 1 tablet.

A segunda fase da prova ocorrerá no dia 30 de novembro, e o resultado final será divulgado em 6 de dezembro de 2024.

CONFIRA OS LOCAIS DAS PROVAS DA 2ª ETAPA DA OCMEM: https://www.portaleducama.com/post/divulgado-locais-de-provas-da-2-etapa-ocmem

A LISTA DOS CLASSIFICADOS PARA A SEGUNDA FASE DA OCMEM JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NESTE LINK: https://www.portaleducama.com/post/divulgado-locais-de-provas-da-2-etapa-ocmem

Governo do Estado paga salário dos servidores na quinta (28) e o 13º dia 13 de dezembro 

O governador Carlos Brandão anunciou nesta terça-feira (26), por meio de suas redes sociais, as datas de pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes ao mês de novembro e da segunda parcela do 13º salário.

“Os salários dos servidores estaduais referentes ao mês de novembro serão pagos nesta quinta-feira (28), e a segunda parcela do 13º ficou para o dia 13 de dezembro. Compromisso com os nossos servidores e com a economia do Maranhão!”, anunciou o chefe do executivo.

"Posso ser preso", diz Bolsonaro após indiciamento pela PF 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (25/11), que pode ser preso a qualquer momento após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A declaração de Bolsonaro aconteceu após ele desembarcar de Alagoas, capital de Maceió, no Aeroporto Internacional de Brasília. Acompanharam a fala do ex-presidente os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

“Eu posso ser preso ao sair daqui [do aeroporto]”, pontuou o ex-presidente.

O ex-presidente pode ser condenado a até 28 anos, somando as penas dos crimes pelos quais foi indiciado neste caso. Bolsonaro também é investigado em envolvimento em outros episódios, como no desvio de joias recebidas pela Presidência da República.

Bolsonaro destacou que sempre agiu “dentro das quatro linhas” da Constituição e negou envolvimento no plano para dar golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que está falando. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse discutir golpe comigo, eu ia falar, ‘tá, tudo bem, e o after day? E o dia seguinte, como é que fica? Como é que fica o mundo perante a nós?”, indagou o ex-presidente.

“Agora, todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei”, complementou Bolsonaro.

A PF encaminhou o inquérito que indicou Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, é aguardado que o magistrado envie o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com o caso na PGR, pode ser apresentada uma acusação formal de crimes na Judstiçá, 

TCE divulga avaliação dos Portais de Transparência no MA 

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o segundo resultado da avaliação dos Portais de Transparência relativa ao segundo semestre de 2024. Os portais foram avaliados no período de 1° a 19 de novembro, nos termos da Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS1 Nº 05/2024.

Os Tribunais de Contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131 e pela Lei Complementar nº 156.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Federal nº 13.460 (Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos), entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, a Instrução Normativa TCE/MA n° 81/2024 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os Tribunais de Contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência.

O segundo resultado apresenta os desempenhos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, de sessenta e seis prefeituras e de vinte câmaras municipais. Para ter acesso à íntegra dos resultados da avaliação clique aqui.

Gentil Neto anuncia secretário de Obras, Habitação e Urbanismo 

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou, na manhã desta segunda-feira (25), mais um nome qualificado para compor o secretariado da sua futura gestão. Para a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, foi escolhido Jurdino Pinheiro Almeida Jurdino, mais um integrante com perfil técnico para prestar bons serviços à população caxiense.

Formado em Ciências Contábeis pela faculdade Anhanguera e acadêmico do curso de Engenharia Cívil da Uninassau, Jurdino Pinheiro tem experiência profissional como fiscal de limpeza pública no município e já foi gerente administrativo nas empresas Acyr Carvalho Arquitetura e Amorim Coutinho Engenharia e Construções.

Na administração pública, já atuou como assessor dos secretários municipais de Infraestrutura em Caxias e em Aldeias Altas.

“Dentro de uma gestão municipal, as obras, a habitação e o urbanismo precisam de atenção especial. Apresento a vocês o nosso novo secretário, Jurdino Pinheiro Almeida Jurdino, que cuidará dessa pasta com zelo”, afirmou Gentil Neto.