Bolsonaro se diz abalado por passaporte e fala em "perseguição" de Moraes  

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste sábado (18) estar chateado e abalado com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o impediu de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump.

Segundo Bolsonaro, ele sofre uma “perseguição descarada” do ministro. “Estou chateado, estou abalado ainda, mas eu enfrento uma enorme perseguição política por parte de uma pessoa, que decide a vida de milhões de pessoas no Brasil”, disse.

O ex-presidente falou a jornalistas, ao acompanhar a esposa, Michelle Bolsonaro, até o Aeroporto de Brasília. Ela irá a Washington representar o ex-presidente na posse de Trump.

Bolsonaro criticou Moraes e disse que o ministro “faz o que bem entende”, na intenção de “eliminar a direita no Brasil”.

“Lamentavelmente, não pude comparecer neste evento dos Estados Unidos e sem ter nenhuma condenação sequer. […] Não vão nos vencer por narrativas. Não pode uma pessoa no STF ser o dono da verdade, o dono do mundo”, declarou.

À CNN, a assessoria do Supremo Tribunal Federal disse que não vai comentar.

VO ministro Alexandre de Moraes negou, nesta semana, a devolução do passaporte de Bolsonaro e o desautorizou a viajar para a posse de Donald Trump.

A decisão segue o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou de maneira contrária à liberação do documento e à autorização da viagem.

O procurador-geral afirmou, a Moraes, na quarta-feira (15), que não há, no pedido da defesa de Bolsonaro, evidência de que a viagem aos Estados Unidos “acudiria a algum interesse vital” do ex-presidente.

Bolsonaro recorreu da decisão, mas foi o pedido foi negado novamente. Para embasar a decisão, Moraes afirma que há risco de fuga do presidente.

Moraes também destaca, no documento, que o ex-presidente pode proceder “da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do STF, em casos conexos à presente investigação”.

Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no TJMA em fevereiro 

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país, dentre eles o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de junho. 

Nesta primeira etapa do ano, serão realizadas nove inspeções, uma média de duas por mês. A primeira corte a receber a equipe da Corregedoria Nacional será o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os dias 3 e 6 de fevereiro.

Inspeções

Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com a participação de magistrados e servidores, fazem o acompanhamento in loco das atividades nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes. Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.

Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontado em relatório de inspeção ou correição.

Nos últimos dois anos, foram realizadas 26 visitas, entre inspeções e correições, nos tribunais de todo o país. Os relatórios podem ser acessados por meio de link hospedado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

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TCU apura se emendas ignoraram ponte que caiu entre o Maranhão e Tocantins 

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando o uso de emendas parlamentares enviadas nos últimos anos para as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), ligadas pela ponte Juscelino Kubitschek, que caiu em 22 de dezembro e deixou 17 mortos. Em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, diz que o envio de equipes para a região busca levantar quanto foi recebido nos últimos anos, quais parlamentares enviaram e as finalidades.

Como o Estadão revelou, desde 2022, o Congresso mandou R$ 35,6 milhões em emendas parlamentares para os dois municípios. A verba foi usada para várias finalidades, inclusive a construção de um abatedouro e para shows de artistas sertanejos. Mas nada foi enviado pelos parlamentares para reparos na ponte.

Em dezembro, a coordenadora da bancada do Maranhão no Congresso, senadora Eliziane Gama (PSD) disse ao Estadão que o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) no Estado não pediu recursos para a ponte. Já a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil), coordenadora da bancada do Tocantins, disse que os parlamentares do grupo também não foram informados sobre problemas na obra.

“Queremos um retrato da origem e finalidade das emendas enviadas para os dois municípios. Certamente, os deputados e senadores deveriam conhecer a realidade da ponte. Poderemos saber quantas emendas foram enviadas para a manutenção da ponte, ou como é que estão sendo tratadas as emendas parlamentares em Estreito e Aguiarnópolis”, afirmou o ministro à reportagem.

“O processo de manutenção da infraestrutura brasileira é muito difícil. Temos um país lamentavelmente rodoviário. Nossas pontes e rodovias vivem em estado permanente de manutenção. O dinheiro é curto e por isso precisa ser bem utilizado. Aplicado em pontos críticos e é isso que o TCU explica”, diz Vital do Rêgo. Como parte das atribuições, o tribunal fiscaliza e orienta os projetos e gastos efetivados com a infraestrutura federal.

A Ponte Juscelino Kubitschek estava sob responsabilidade do Dnit, órgão do governo designado para a gestão de toda a malha rodoviária federal, exceto a parte concedida à iniciativa privada. O Dnit chegou a lançar, em maio de 2024, edital para contratar serviços de reparo da ponte, mas as 12 empresas participantes foram desclassificadas por não cumprirem os requisitos.

Sobre possíveis falhas da gestão do Dnit no caso, o presidente do TCU diz que não pode, por força da lei, se antecipar em julgamentos. “Precisamos saber do Dnit as suas justificativas. Certamente vai ser apurado o grau de responsabilidade. Se a ponte é tão importante para os dois Estados, precisamos saber o quanto recebeu de emendas parlamentares e o quanto recebeu de recursos diretos do Dnit.”

O uso de emendas parlamentares, num todo, ganhará maior atenção do TCU durante sua gestão, afirma Vital. “Não discuto o limite discricionário de emendas, se está alto. O que está muito baixo é o limite de discricionárias do governo federal”, disse em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Relatório havia apontado 19 tipos de danos estruturais

A última inspeção detalhada sobre a ponte havia sido feita em 2020. No relatório, os técnicos do Dnit apontaram 19 tipos de danos estruturais. Foram relatadas fissuras em 14 dos 16 pilares, além de falhas de concretagem e até inclinações observadas a olho nu nos reforços colocados nos pilares. O texto fala em “nível elevado de danificação da estrutura”, mas não menciona risco de colapso.

O manual de manutenções do Dnit estabelece que, em caso de verificadas falhas estruturais, os técnicos da gestão regional devem, no mínimo, aumentar a frequência de inspeções presenciais, com intervalo máximo de dois anos. Não constam registros de que outras fiscalizações foram feitas após 2020.

À TV Globo em dezembro, o diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, disse que o órgão pode ter algum tipo de responsabilidade no acidente. “O Dnit precisa apurar para entender o que aconteceu”, afirmou Galvão. Ele disse que o órgão monitora as 6,2 mil pontes do País e que as superintendências regionais são responsáveis por avaliá-las diariamente.

Do Estadão

Ainda inconformado com a derrota, Paulo Marinho Jr. tenta induzir Justiça Eleitoral ao erro apelando para as fake news

Blog do Daniel Matos

O grupo do candidato derrotado a prefeito de Caxias, Paulo Marinho Jr. (PL), patrocinado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), tem apelado para a propagação de fake news na tentativa inútil de reverter o resultado das urnas. Sem argumento capaz de contrariar a vontade do povo caxiense, que deu vitória consagradora a Gentil Neto, Marinho e seus aliados produzem factóides com a clara intenção de induzir a Justiça Eleitoral ao erro.

Qualquer cidadão medianamente informado sabe que um gestor público, ao assumir o cargo, tem a necessidade de conhecer em detalhes a máquina pública e o quadro geral de funcionários para traçar metas de trabalho e projetar resultados. Com base nesse princípio, Gentil Neto e os outros 5.569 prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro de 2025 exoneraram todos os servidores contratados com o propósito de promover ajustes. E fizeram isso dentro da legalidade e plenamente conscientes de que é um ato de praxe, comum a todo governante.

Movido por interesse meramente eleitoreiro, Paulo Marinho Jr. faz estardalhaço com a medida implementada pelo prefeito, como se esta fosse o seu trunfo para ganhar no tapetão. Pura ilusão e choro de perdedor.

Inconformado, Paulo Marinho Jr. se recusa a descer do palanque e tenta tumultuar o ambiente. Em vez disso, deveria se capacitar, corrigir erros e buscar fortalecer sua atuação política, que, conforme demonstraram as urnas, não está à altura das expectativas do povo de Caxias.

 Operação Tapa-buracos chega ao bairro São Francisco 

A Operação Tapa-Buracos chegou à Rua Aluísio Lobo, no bairro São Francisco. Por lá, toda a via está sendo recuperada para uma melhor mobilidade.

A operação já passou pela Vila Paraíso, Avenida Santos Dumont e Teso Duro. A previsão é chegar também ao bairro Pai Geraldo.

“O Tapa-Buracos vai se estender a outras vias da cidade, conforme o cronograma que estabelecemos. Há locais que precisam desses serviços em caráter de urgência, e vamos dar essa resposta para a população”, destaca o secretário de Obras e Urbanismo, Jurdino Pinheiro.

Fonte: Ascom/PMC

Prefeito Gentil Neto concede reajuste salarial acima do piso nacional a professores de Caxias 

O prefeito Gentil Neto (PP) anunciou, nesta quinta-feira (16), reajuste salarial de 6,50% a professores da educação básica da rede pública municipal de Caxias, acima do piso nacional da categoria. O gestor considerou a reposição salarial em percentual superior ao que a legislação prevê como uma vitória histórica, que reafirma o seu compromisso com a valorização dos educadores.

O expressivo reajuste foi definido por meio de projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, aprovado nessa quarta-feira (15) pela Câmara Municipal de Caxias. A medida reafirma o reconhecimento dos trabalhadores dos profissionais do ensino, uma das marcas da administração do ex-prefeito Fábio Gentil.

Gentil Neto ressaltou que os professores são os pilares fundamentais para a construção de um futuro melhor. “Parabéns aos professores e a todos os envolvidos nessa importante conquista”, registrou o prefeito.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Uema abre inscrições para professor com salários de até R$ 6,8 mil 

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) iniciou nesta terça-feira (14) as inscrições para cinco novos processos seletivos simplificados destinados à contratação de professores substitutos em diversos campi do estado.

Os seletivos abrangem áreas como Direito, Letras, Geografia, Pedagogia e Administração Pública.

Os interessados ​​podem se inscrever até o dia 22 de janeiro de 2025, exclusivamente de forma on-line, de acordo com as orientações dos editais.

Confira o site concursoseseletivos.uema.br.

Entre os destaques dos editais abertos estão o Edital N.º 23/2025, voltado ao Campus Pinheiro, com 5 vagas, para o curso de Pedagoria, e o Edital N.º 15/2025, com 10 vagas para o Campus Bacabal em áreas como Direito Penal, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Constitucional e Administração Pública. As remunerações variam entre R$ 2.508,74 e R$ 6.886,82, dependendo da titulação e carga horária, que podem ser de 20 ou 40 horas semanais.

As tentativas para os novos seletivos acontecerão nos dias 10 e 11 de fevereiro, conforme as datas condicionais em cada edital. A aplicação será realizada nos respectivos campi, e os candidatos deverão verificar atentamente o cronograma no edital correspondente para informações planejadas.

Além disso, a Uema reforça que o prazo para inscrição no Edital N.º 01/2025, destinado ao Campus São Luís – Núcleo de Acessibilidade, se encerra nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025. Este edital oferece uma vaga para o cargo de Profissional Técnico Especializado em Terapia Ocupacional, com prova marcada para o dia 3 de fevereiro de 2025.