terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Deputada Daniella faz balanço das ações na Procuradoria da Mulher da Alema 

A deputada estadual Daniella (PSB) fez um balanço das ações à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), a parlamentar falou sobre a instalação de Procuradorias da Mulher em diversos municípios e, ainda, os avanços proporcionados por essa iniciativa.

Daniella ficou na gestão da Procuradoria da Mulher durante o último biênio. Em seu lugar, assumiu a deputada Dra. Viviane (PDT), que tomou posse no dia 1º de fevereiro, com a eleição da nova Mesa Diretora da Alema.

Deputada Daniella destacou a importância de implantar Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais do interior do estado, fortalecendo assim a política de igualdade de gêneros nos municípios e atendendo às demandas do público feminino dessas localidades.

“Quando nós assumimos o mandato como procuradora, tínhamos menos de 12 procuradorias do Mulher no Maranhão, e nós deixamos mais de 80 instaladas no Estado. Isso é motivo de muito orgulho”, disse a deputada.

Política

Outro destaque feito pela parlamentar foi em relação ao 1º Seminário Nacional de Mulheres Legisladoras, atividade essa realizada com o intuito de aproximar as mulheres da política e dos espaços de decisão. O evento, promovido pela Alema em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), aconteceu em setembro de 2023, reunindo participantes de todo o Brasil.

“Um evento nacional que aconteceu aqui dentro do nosso estado. Um evento que levantou mulheres no Maranhão inteiro, que empoderou e levou mais conhecimento, principalmente àquelas que querem ingressar nesse universo que é tão difícil, que é universo político”, pontuou Daniella.

Sob a gestão de Daniella, a Procuradoria da Mulher da Assembleia desenvolveu projetos importantes como a cartilha ‘Mermã, Teu Direito é Lei,’ um material que fez um compilado de leis voltadas para a defesa dos direitos das mulheres, além da realização de palestras em parceria com a Presidência da Alema e o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA). Ainda como um projeto já em desenvolvimento pela procuradora, será lançado brevemente o aplicativo “Minha irmã, sua segurança, sua proteção em um só toque”, uma plataforma que reunirá diversas informações que tratam sobre a segurança do público feminino.

“Quero agradecer à presidente Iracema Vale porque conseguimos avançar devido às parcerias certas, a parceria da presidência desta Casa, assim como o apoio do governador Carlos Brandão, que abraçava também os nossos projetos, as nossas causas e demandas”, completou Daniella.

A parlamentar finalizou o seu discurso desejando boa sorte para a deputada Dra. Vivianne, que assumiu a gestão da Procuradoria da Mulher. “Eu quero desejar êxito, sucesso para a deputada Vivianne, que assume essa missão tão importante dentro do nosso estado. Me coloco à disposição para continuar trabalhando pelas mulheres”, disse.

Igualdade de gênero

A Procuradoria da Mulher é um órgão da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como finalidade promover a igualdade de gênero, bem como zelar pela participação das deputadas nas atividades do Poder Legislativo.

Dentre outras atribuições, compete-lhe zelar pela defesa dos direitos da mulher, incentivar a participação das parlamentares em ações e participações nos trabalhos legislativos e na administração; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher e, ainda, auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem de direito relativo à mulher ou à família.

Começa a inspeção ordinária do CNJ no Tribunal de Justiça do Maranhão 

A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou nesta segunda-feira (3) uma série de inspeções ordinárias em tribunais estaduais. O primeiro a ser vistoriado será o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com atividades programadas até o dia 6 de fevereiro.

Ao longo do semestre, outros oito tribunais também serão inspecionados, incluindo os do Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas e Mato Grosso.

As inspeções verificam o funcionamento dos setores administrativos e judiciais, além das serventias extrajudiciais.

Os trabalhos contarão com o apoio de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e tribunais de contas. Caso sejam identificadas irregularidades relevantes, sindicâncias investigativas poderão ser instauradas.

Também compõem a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça os magistrados auxiliares Dimitri Wanderley, Erick Pimenta, Fernando Cury, João Paulo Abe e Reginaldo Pereira, a magistrada auxiliar Luciana Dória, além de 23 servidores e servidoras que auxiliarão os trabalhos de inspeção.

As inspeções foram definidas por meio da Portaria nº 81/2024, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Por meio de outra Portaria, de nº 83, o CNJ detalhou como se dará a realização da inspeção no TJMA e nos cartórios.

A Portaria nº 83/2024 informa que, durante a inspeção, – ou em razão desta – a ser realizada das 9h às 18h, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

Fundeb: estados e municipios partilham R$ 11 bilhões; veja quanto receberá seu municipio 

Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante é repassado pelo Ministério da Educação. De acordo com a Pasta, a quantia corresponde a 15% a mais do que a transferida no ano passado.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os gestores podem utilizar os recursos no pagamento de “professores, profissionais da educação, transporte escolar, material didático e melhorar a infraestrutura da escola, por exemplo.”

Do valor geral, R$ 2,8 bilhões são correspondentes à primeira parcela da complementação da União para 2025, enquanto R$ 8,2 bilhões são referentes à 13ª e última parcela da complementação de 2024.

Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).

De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:

  • ALAGOAS: R$ 47.069.027,91
  • AMAZONAS: R$ 92.615.976,93
  • BAHIA: R$ 271.133.568,05
  • CEARÁ: R$ 239.625.029,09
  • MARANHÃO: R$ 262.353.641,41
  • PARÁ: R$ 248.698.737,71
  • PARAÍBA: R$ 24.723.418,11
  • PERNAMBUCO: R$ 64.961.237,49
  • PIAUÍ: R$ 74.201.010,73
  • RIO DE JANEIRO: R$ 19.769.444,56

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos da na área da educação.

“O Fundeb é um fundo formado por várias receitas, desde o Salário Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que é retirada de cada município. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o número de matrículas de cada município.

Esse repasse tem uma previsão anual, mas é repassado mensalmente”, destaca.

Clique aqui para consultar o valor por município 

A complementação da União para este ano está prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada mês.

FonteBrasil 61

Esquema milionário de empréstimo para usinas de energia solar em prefeituras maranhenses 


Diversos políticos e dono de empresas de fachadas estão fazendo verdadeira fortuna com o esquema de venda de módulos fotovoltaicos em prefeituras maranhenses, as conhecidas placas de energia solares.

Apuração feita pelo blogueiro Domingos Costa aponta que um grupo criminoso atua junto a diversos prefeitos de inúmeros partidos e convencem os gestores a contrair empréstimos em bancos [juros altos] sob a justificativa de implementação “gerador fotovoltaico com monitoramento conectada à rede para instalação em áreas de telhados, coberturas e áreas abertas pertencentes a prédios públicos”.

Contudo, o que está por detrás dos empréstimos milionários, aprovados pelas Câmara de Vereadores, é um esquema de propina envolvendo bancos, políticos e empresários. O retorno do negócio é de 40% para os “cabeças” que aceitam entrar no esquema.

As placas solares entregues às prefeituras são abaixo da capacidade técnica e não condizem com o valor do contrato selado entre a empresa fornecedora e a municipalidade.

Há, também, facilitação da aprovação dos empréstimos milionários junto aos bancos…

Um dos chefes dessa organização de placas solares adquiridas por meio de empréstimos de prefeituras é um conhecido político maranhense com mandato em Brasília.

Esse caso ainda vai repercutir e, muito…

Fonte: Blog do Domingos Costa

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

 Prefeita de Serrano do MA na mira do MP

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra a prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (foto acima), esposa do deputado estadual Cláudio Cunha.

O procedimento vai investigar a prática de crime de responsabilidade, previsto no art. 2º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967, em razão de irregularidades identificadas na Prefeitura de Serrano.

Val Cunha é investigada por contratação indevida de servidores públicos e na execução de despesas sem autorização legal.

O caso está sob os cuidados do promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, por delegação do procurador-geral de justiça. O procedimento tem prazo de 90 dias para conclusão.

Implodidas plataformas da ponte Juscelino Kubischek 

Na tarde deste domingo (2), as plataformas remanescentes da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na BR-226, entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), foram destruídas.

O procedimento levou aproximadamente 15 segundos para desmantelar as estruturas das duas margens do Rio Tocantins.

O processo aconteceu aproximadamente às 14h.

Foram removidos moradores de 50 residências em Aquiarnópolis e 150 em Estreito para garantir a segurança do processo.

Segundo os especialistas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), utilizou-se o método de calor intenso e a utilização de explosivos para provocar a implosão.

O material foi posicionado de maneira tática para provocar ‘rachaduras’ no concreto e provocar a queda da estrutura da ponte.

As margens foram atingidas pelo concreto que despencou.

 Um ano sem Márcia Marinho 

Com profundo pesar, a família de Márcia Regina Serejo Marinho convida amigos e conhecidos para a missa que marcará o primeiro ano da sua partida. A cerimônia religiosa ocorrerá nesta segunda-feira (3), às 17h, na Igreja Nossa Senhora dos Remédios (Catedral), no centro de Caxias.

Dra. Márcia Marinho, ex-prefeita de Caxias, morreu no dia 03 de fevereiro de 2024, em Teresina, onde estava internada num hospital, enfrentando problemas de saúde.