segunda-feira, 17 de março de 2025

Aldeias Altas: prefeito Kedson Lima e senador Weverton Rocha assinam contratos para construção de casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural 


O prefeito Kedson Lima, juntamente com a vice-prefeita Patrícia Andrade, recebeu nesta segunda-feira (17) o senador Weverton Rocha para assinatura dos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida Rural em Aldeias Altas. 

Essa conquista é resultado da parceria firmada entre o FETRAF, SINTRAF, e a prefeitura municipal representada pelo prefeito que Kedson Lima, senador Weverton Rocha e a Caixa Econômica Federal 

A entrega das moradias será o momento histórico para a comunidade rural, trazendo mais dignidade e esperança para os trabalhadores rurais 


"Essas ações reforçam o nosso compromisso com o bem-estar social e o desenvolvimento  do município 

Parabéns a cada família beneficiada e a união de reforço que tornou essa conquista possível", destacou o gestor Kedson Lima. 

Servidor tem mal súbito e morre no centro de Caxias 

O servidor público conhecido como Lobão (foto acima), de aproximadamente 65 anos, morreu na tarde desta segunda-feira (17) após sofrer um infarto fulminante enquanto caminhava pela Avenida Nereu Bittencourt, no centro de Caxias. 

Imagens gravadas no local mostram ele caído no solo passando mal, enquanto transeuntes tentam  reanima-lo. 

O servidor era casado e trabalhava na Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura de Caxias.

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

Fraude no Fundeb: Igarapé do Meio terá que devolver R$ 4 milhões 

O município de Igarapé do Meio terá que devolver R$ 4.005.903,52 aos cofres públicos após um acordo judicial firmado com o Ministério Público Federal (MPF). O rombo nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi causado pela inclusão fraudulenta de matrículas no Censo Escolar durante a gestão do ex-prefeito Almeida Sousa (foto acima).

A Controladoria-Geral da União (CGU), que participou da investigação, revelou que a prefeitura inflou os números da rede municipal com 743 alunos fictícios na categoria de Educação Especial. Além disso, foram identificadas 151 matrículas inconsistentes no Censo de 2023 e outras 198 no de 2022.

O esquema não passou despercebido: a Justiça determinou o bloqueio de R$ 8.146.985,00 da conta do Fundeb do município, interrompendo o fluxo do dinheiro desviado.

Com o acordo, a gestão atual reconhece as irregularidades e se compromete a limpar os dados no Educacenso, sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A CGU considerou a proposta razoável para garantir que os recursos voltem a cumprir sua finalidade. O montante será devolvido com o bloqueio dos valores já retidos, e qualquer saldo excedente será redistribuído a outros municípios.

Se o município descumprir o acordo, a multa diária será de R$ 5 mil.

 Operação da PF combate fraude milionária no INSS no Maranhão 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (17/3), a operação VOVORICA, com a finalidade de combater fraudes estruturadas em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

A fraude consistia na utilização de documentação fraudulenta para a reativação, alteração de local e forma de pagamento, além da solicitação de desbloqueio e posterior obtenção de empréstimos consignados, tanto em benefícios previdenciários quanto assistenciais.

Estima-se, de acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), que o prejuízo causado com os pagamentos indevidos em 27 (vinte e sete) benefícios, inicialmente identificados, gira em torno de R$ 1,48 milhão. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 820 mil. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.

Foi cumprido 01 (um) mandado de busca e apreensão na cidade de São Luis/MA e autorizada a quebra do sigilo de dados telefônicos, telemáticos, postais, bancários e fiscais.

O envolvido poderá responder pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso

Carlos Brandão sobre Flávio Dino: 'Politicamente afastados, mas não rompidos' 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou pela primeira vez, em entrevista ao jornal O Globo, seu distanciamento político do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Brandão destacou que, após exercer um mandato, é necessário se desvincular do cargo anterior.

“Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Existe alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando há muita interferência, começam os problemas. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos”, afirmou.

O governador também criticou a decisão de Dino de suspender a indicação do advogado Flávio Cota indicação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

“No caso do TCE, isso tem prejudicado muito o funcionamento da instituição, o que considero ruim para o estado. Há um grupo no Maranhão ligado ao ministro Dino que cria essa situação e leva o caso ao Supremo. O que esperávamos era a ausência de interferência do STF. Lamento muito isso. É ruim quando o Judiciário entra nessa esfera. Espero que a questão seja resolvida. Tentei algumas vezes contato com o ministro, mas não avançou”, declarou Brandão.

Sobre as eleições de 2026, o governador afirmou que só discutirá o tema no próximo ano.

“Existe uma tendência natural para que o governador dispute uma vaga no Senado, mas isso é algo que só vou tratar em 2026. Por mais que eu queira, preciso considerar a posição dos 13 partidos da minha base. Antecipar essa discussão faz com que as pessoas se concentrem na política e deixem de focar em suas entregas”, ponderou.

Leia a íntegra da entrevista.

domingo, 16 de março de 2025

Joias sauditas e relógio de Lula: presentes pessoais de presidentes não são patrimônio público, decide TCU 

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes recebidos por presidentes da República em caráter pessoal não precisam ser incorporados ao patrimônio da União. A decisão, tomada em meio a debates sobre a gestão de bens recebidos por chefes de Estado, esclarece a distinção entre itens de valor institucional e objetos de cunho estritamente pessoal.

A corte analisou casos em que ex-presidentes receberam presentes de líderes estrangeiros, empresários e outras personalidades durante seus mandatos.

De acordo com a determinação do TCU, tanto as joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu em sua viagem à Arábia Saudita quanto um relógio que o presidente Lula recebeu em 2005 do presidente da França, bem como outras lembranças recebidas em mandatos anteriores, não são patrimônio público.

O entendimento do colegiado é onde que somente aqueles bens que possuam relevância histórica ou representem o Estado brasileiro devem ser considerados bens públicos. Já os presentes de natureza pessoal, como joias, relógios e obras de arte sem caráter oficial, poderão permanecer sob posse do destinatário.

Debate

A medida levanta questões sobre a necessidade de uma regulamentação mais clara a respeito da gestão desses bens. Especialistas apontam que a ausência de critérios específicos pode abrir margem para interpretações subjetivas e possíveis abusos.

Com a decisão do TCU, os presidentes passam a ter um respaldo jurídico para reter determinados presentes sem a obrigação de registrá-los como patrimônio público. No entanto, permanece a necessidade de transparência e prestação de contas para evitar eventuais desconfianças sobre a origem e o valor dos bens recebidos.

Diante do novo entendimento, especialistas sugerem que o governo elabore regras mais detalhadas sobre a gestão de presentes recebidos por autoridades. Uma possibilidade seria a criação de um órgão responsável por avaliar a natureza dos itens e definir sua destinação.

Fonte: Blog do Gilberto Leda

Sargento reformado da PM morre durante partida de futebol em Caxias 

O sargento reformado da PM/MA, Acrisio Alves Correia Filho (foto acima), morreu neste sábado (15) enquanto jogava uma partida de futebol, em Caxias. Logo após a confirmação do fatídico acontecimento a família  Medeiros/Correia divulgou uma nota (ver abaixo) comunicando a morte do militar da reserva. 

O velório do sargento está ocorrendo na Funerária Renascer, na Rua Benedito Leite, no centro da cidade. Avenida Perimetral, em Coqueiral de Itaparica. O sepultamento será no Cemitério do povoado Água Branca, zona rural de Caxias, às 11h deste domingo (16).

Aos familiares e amigos os nossos sentimentos.