Deputada Daniella lança PL em defesa das mulheres maranhenses 

A deputada Daniella (PSB) anunciou nesta terça-feira, 18, um projeto de lei que promete fortalecer a luta contra a violência de gênero no Maranhão. Na sessão plenária, a parlamentar apresentou a o PL nº 123/2025, que exigirá das empresas de produtos alimentícios do estado a inclusão de um aviso nos rótulos de seus produtos com a mensagem: “Em caso de violência contra a mulher, denuncie! Ligue 180”.

A iniciativa busca, além de conscientizar a sociedade sobre a importância das denúncias, ampliar o alcance da informação de que o combate à violência contra a mulher é uma luta de todos. Para a deputada Daniella, o enfrentamento deste problema requer ações efetivas e integradas, que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada.

A medida foi recebida positivamente na Assembleia Legislativa, onde já conta com o apoio de uma ampla maioria de deputados e deputadas. “Este projeto reflete o comprometimento do Legislativo maranhense com a proteção e os direitos das mulheres. Tenho confiança de que será aprovado com celeridade”, afirmou a deputada.

Em seu pronunciamento, Daniella destacou a urgência de medidas que visem à erradicação da violência doméstica e prometeu continuar sua luta incansável por políticas públicas efetivas. “Cada rótulo carregará não apenas uma mensagem, mas a responsabilidade que todos temos de combater a violência de gênero. Não podemos agir como se esta luta fosse apenas das vítimas e suas famílias. É uma causa que exige o compromisso de cada um de nós, na certeza de que a ciência de uma realidade, muitas vezes silenciada, pode salvar vidas”, emocionou-se a deputada.

Daniella, reconhecida por sua trajetória em defesa dos direitos humanos, reforçou que projetos como este são fundamentais para promover mudanças culturais duradouras. “Que o Maranhão se torne exemplo, trazendo à tona uma pauta imprescindível em todos os setores da sociedade”, concluiu.

Com o compromisso renovado em prol das maranhenses, a deputada Daniella reafirma o seu papel como defensora dos direitos das mulheres, mirando um futuro onde a violência de gênero seja, definitivamente, coisa do passado.

MPF aperta cerco contra irregularidades no Fundeb; seis Prefeituras do MA são investigadas 

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, abriu novos inquéritos para investigar mais Prefeituras do Maranhão por suspeita de irregularidades detectadas em contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As primeiras investigações foram abertas contras os Executivos de Açailândia, João Lisboa, Montes Altos, Lajeado Novo, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Sítio Novo. 

Agora, a Procuradoria da República tem como alvos as Prefeituras de Ribamar Fiquene, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque, Buritirana, Campestre do Maranhão e Cidelândia.

Os inquéritos estão sob o comando do procurador Felipe Froes, que irá emitir uma Recomendação aos prefeitos após as irregularidades constatadas.

As investigações iniciaram após o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o GTI – FUNDEF/FUNDEB, realizar uma inspeção que identificou irregularidades nas contas de alguns entes estaduais e municipais destinadas ao recebimento e movimentação dos referidos recursos.

Segundo informações divulgadas pelo MPF, o Ofício Circular nº 12/2025 da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, reforçou a necessidade da existência de conta única e específica titularizada pela Secretaria de Educação para a movimentação dos recursos do Fundeb.

Prefeitura de Caxias resolve problema antigo ao instalar semáforos em cruzamento no centro da cidade 

A Prefeitura de Caixas, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, concluiu a implantação da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Central com a Rua Manoel Gonçalves, no Centro. A implantação teve como objetivo melhorar a organização do trânsito e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.

A instalação dos novos semáforos visa melhorar o fluxo de veículos, trazendo uma circulação de carros e motos, e demais usuários do trânsito, mais tranquilidade ao trafegar pelo local, contribuindo para a redução de riscos de acidentes. Além disso, a nova sinalização também melhora as condições de travessia para os pedestres, oferecendo mais visibilidade e tempo adequado para a passagem de forma segura.

Moisés Holanda, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destacou os benefícios. “Traz maior tranquilidade, segurança viária, fluidez para o trânsito, haja vista que a gente distribui melhor e adequadamente os tempos de destinos de cada cidadão que passa por aqui. Melhora também o controle de direito de passagem de motoristas e pedestres, na medida em que a gente dar prioridade as pessoas que estão circulando, principalmente pedestres. Nesta área vai reduzir muitos conflitos e a gente espera que a população atenda e observe a sinalização, para que haja fluidez e atenda a necessidade de forma comum a todos”, finalizou.

Maranhão registra saldo positivo de empregos em janeiro de 2025 

O Maranhão iniciou o ano de 2025 com um saldo positivo de 1.019 empregos no mês de janeiro, conforme os dados mais recentes do Novo Caged.

O resultado é fruto de 24.102 admissões e 23.083 desligamentos, garantindo ao estado o segundo melhor desempenho da região Nordeste.

Essas informações foram divulgadas na nota Mercado de Trabalho Maranhense, disponibilizada na última segunda-feira (17) no site do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

O material aponta que o setor de Serviços foi o grande impulsionador desse resultado positivo, registrando um saldo de 1.530 novos vínculos, seguido pela Agropecuária, com 276 novos empregos. Por outro lado, os setores da Indústria (-335 vínculos), Construção (-290 vínculos) e Comércio (-162 vínculos) apresentaram saldo negativo.

Dentre as atividades econômicas, as relacionadas a “Apoio à Gestão de Saúde” tiveram maior destaque no setor de Serviços, contabilizando um saldo de 1.368 novos vínculos, impulsionado principalmente pela capital, São Luís. No setor agropecuário, o “Cultivo de soja” se sobressaiu, gerando 108 novos postos de trabalho.

Por outro lado, o setor industrial foi impactado negativamente pela “Fabricação de álcool”, que perdeu 187 empregos, sendo Aldeias Altas a cidade mais afetada, com saldo negativo de 208 vínculos. Já o setor da Construção sofreu os efeitos sazonais, principalmente na “Construção de Rodovias e Ferrovias”, que perdeu 266 postos de trabalho.

Com o desempenho positivo registrado em janeiro, o número total de trabalhadores formalmente empregados no Maranhão alcançou 659.979. Esses dados reforçam a importância do setor de Serviços na geração de empregos no estado e evidenciam os desafios enfrentados por outras áreas da economia.

A nota Mercado de Trabalho Maranhense também apresenta informações sobre as ocupações com maiores e menores saldos de empregos, saldos de empregos formais por município, entre outros dados.

Aldeias Altas: prefeito Kedson Lima e senador Weverton Rocha assinam contratos para construção de casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural 

O prefeito Kedson Lima, juntamente com a vice-prefeita Patrícia Andrade, recebeu nesta segunda-feira (17) o senador Weverton Rocha para assinatura dos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida Rural em Aldeias Altas. 

Essa conquista é resultado da parceria firmada entre o FETRAF, SINTRAF, e a prefeitura municipal representada pelo prefeito que Kedson Lima, senador Weverton Rocha e a Caixa Econômica Federal 

A entrega das moradias será o momento histórico para a comunidade rural, trazendo mais dignidade e esperança para os trabalhadores rurais 

"Essas ações reforçam o nosso compromisso com o bem-estar social e o desenvolvimento  do município 

Parabéns a cada família beneficiada e a união de reforço que tornou essa conquista possível", destacou o gestor Kedson Lima. 

Servidor tem mal súbito e morre no centro de Caxias 

O servidor público conhecido como Lobão (foto acima), de aproximadamente 65 anos, morreu na tarde desta segunda-feira (17) após sofrer um infarto fulminante enquanto caminhava pela Avenida Nereu Bittencourt, no centro de Caxias. 

Imagens gravadas no local mostram ele caído no solo passando mal, enquanto transeuntes tentam  reanima-lo. 

O servidor era casado e trabalhava na Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura de Caxias.

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

Fraude no Fundeb: Igarapé do Meio terá que devolver R$ 4 milhões 

O município de Igarapé do Meio terá que devolver R$ 4.005.903,52 aos cofres públicos após um acordo judicial firmado com o Ministério Público Federal (MPF). O rombo nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi causado pela inclusão fraudulenta de matrículas no Censo Escolar durante a gestão do ex-prefeito Almeida Sousa (foto acima).

A Controladoria-Geral da União (CGU), que participou da investigação, revelou que a prefeitura inflou os números da rede municipal com 743 alunos fictícios na categoria de Educação Especial. Além disso, foram identificadas 151 matrículas inconsistentes no Censo de 2023 e outras 198 no de 2022.

O esquema não passou despercebido: a Justiça determinou o bloqueio de R$ 8.146.985,00 da conta do Fundeb do município, interrompendo o fluxo do dinheiro desviado.

Com o acordo, a gestão atual reconhece as irregularidades e se compromete a limpar os dados no Educacenso, sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A CGU considerou a proposta razoável para garantir que os recursos voltem a cumprir sua finalidade. O montante será devolvido com o bloqueio dos valores já retidos, e qualquer saldo excedente será redistribuído a outros municípios.

Se o município descumprir o acordo, a multa diária será de R$ 5 mil.