Flávio Dino será o primeiro a votar no julgamento de Jair Bolsonaro...

Ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal se manifestará logo após o relator do processo Alexandre de Moraes, tanto na análise das preliminares quanto na análise do mérito

FD se manifestará primeiro, logo depois que Alexandre de Moraes
apresentar seu relatório sobre Bolsonaro 

Pela ordem definida no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que investiga a tentativa de golpe de estado no Brasil, em 2022, o ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino dará o primeiro voto depois que o relator Alexandre de Moraes apresentar seu relatório.

• Dino será o primeiro a se manifestar tanto na análise das preliminares quanto no mérito do processo;
• o julgamento de Bolsonaro e outros denunciados está marcado para começar exatamente às 9h30.

Também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Todos eles podem virar réus pelos seguintes crimes:

•  Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, que prevê de 4 a 8 anos de prisão;
• Organização Criminosa, com penas que variam entre cinco anos e 10 anos de prisão;
• Golpe de Estado, com penas previstas de reclusão entre três anos e 10 anos.

Pela ordem de votação, após leitura do relatório de Alexandre de Moraes, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

O STF reservou data também nesta quarta-feira, 26, para o caso de necessitar de mais uma sessão para conclusão do julgamento. 

Blog do Marco D'Eça 

Catulé Júnior defende que a cidade de Caxias seja contemplada no projeto de revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária 

O deputado Catulé Junior (PP), por meio de uma indicação em que deu entrada na Assembleia Legislativa, defende que a cidade de Caxias seja comtemplada no projeto do Governo Estadual de revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária. 

De acordo com o parlamentar, durante pronunciamento no grande expediente da sessão desta terça-feira (25)  na Alema disse que: 'as melhorias são fundamentais para atrair novos investimentos e impulsionar a economia local'. 

Catulé reforçou (assista vídeo abaixo) que a cidade atende diversas atividades econômicas, incluindo o polo educacional, o agronegócio e o turismo, e que um aeroporto estruturado trará benefícios não apenas para Caxias, mas para toda a região.

Inquérito apura supostas irregularidades em contrato de R$ 8,2 milhões da Prefeitura de Aldeias Altas  

Blog do Neto Ferreira

Inquérito apura supostas irregularidades em contrato milionário da merenda escolar da Prefeitura de Aldeias Altas.

As investigações estão sendo comandas pelo promotor de Justiça de Caxias, Williams Silva de Paiva, que recebeu denúncias sobre irregularidades no processo licitatório e contrato administrativo na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o nº 01/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, estimada no valor de R$ 8.265.650,00 milhões.

Visando promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para eventual instauração da ação civil pública, para preservação do patrimônio público e da moralidade administrativa foi instaurado o inquérito.

A Prefeitura de Aldeias Altas tem 10 dias para se manifestar sobre o caso.

Memória: morte do prefeito José Castro completa 40 anos  

Nesta terça-feira (25), familiares e amigos recordam os 40 anos da morte do prefeito José Ferreira de Castro (foto acima). O popular Zé Castro faleceu em 25 de março de 1985, quando estava internado no Hospital São Marcos, em Teresina (PI), tratando de uma leucemia mieloide aguda. 

Zé Castro administrou Caxias em dois períodos, totalizando sete anos e três meses. O primeiro período foi de 1972 a 1976. O segundo mandato, que seria cumprido de 1983 a 1988, foi interrompido no dia da sua morte, aos 55 anos. 

O saudoso político disputou as eleições para prefeito de Caxias nos anos de 1971 e 1982, vencendo os dois pleitos. 

Seu nome foi dado à um bairro de Caxias, uma escola e também ao Mercado Central.

O prefeito Zé Castro em um momento com a família, Dona Lys
Castro (viúva) e os filhos Simone, Ana Lys (em pé), Mariza (in
memoriam), Zé Claudio, Carlão e Paulo Castro 

Aldeias Altas: prefeito Kedson Lima é alertado em respeito aos gastos com pessoal 

Prefeito reeleito de Aldeias Altas, Kedson Araújo Lima 

Gastos com pessoal são os valores pagos aos servidores em troca dos seus trabalhos. Incluem salários, ordenados, contribuições sociais e outras remunerações, e, na última quinta-feira (20), o Tribunal de Contas do Maranhão (reveja aqui), órgão responsável em fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, verificando a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos e atividades financeiras, emitiu, por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), alerta no que de diz respeito aos gastos de despesa de pessoal na Prefeitura de Aldeias Altas, apurados no 3º quadrimestre e do 2º semestre de 2024, da primeira gestão do prefeito reeleito Kedson Lima (PL). 

Os alertas do órgão têm como fundamento as informações e os documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o dever do ente ou poder de adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determina a legislação em vigor, incluída a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

STF julga denúncia sobre tentativa de golpe amanhã; veja o passo a passo do julgamento 

Ex-presidente Jair Bolsonaro 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira (25) a análise para acatar ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista em 2022. Entre os denunciados que serão citados na próxima semana, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para isso. Elas serão na manhã e tarde de terça-feira, além da manhã de quarta-feira (26), caso seja necessário mais tempo de deliberação.

A expectativa é que os ministros consigam votar a questão nesta semana.

O julgamento será aberto por Zanin, seguido por uma leitura do relatório por Alexandre de Moraes.

Depois, haverá a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ou seja, Gonet terá 30 minutos para defender a denúncia enviada para o Supremo e sua validade.

Em seguida, as defesas dos oito denunciados poderão se manifestar. Cada uma terá 15 minutos e a ordem de pronunciamento será decidida por Zanin.

Antes de analisar o mérito, os ministros poderão votar questões preliminares, ou seja, definições pontuais que estão no processo e podem comprometer como um magistrado vota no caso.

Depois, o relator avaliará o mérito da denúncia e dirá se a aceita ou não. Os demais ministros, então, poderão dar seus votos.

Caso haja maioria ou unanimidade por acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do Supremo.

Ao fim do julgamento como um todo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir qual a pena e por qual crime cada um será punido.

CNN Brasil 

Policia Civil em Caxias apreende arma de fogo e cumpre mandados de busca e prisão  

A Polícia Civil através da Delegacia Regional de Caxias,  apreendeu um revolver calibre 38, que estava em uso por dois elementos que haviam sido conduzidos anteriormente pela PM, ameaçando pessoas no bairro Baixinha.

Os dois indivíduos foram apresentados na manhã desta segunda-feira (24/03), por Policiais Militares do 2 BPM, com uma motocicleta e dois aparelhos celulares. Na Delegacia foi constatado que um deles possuía mandado de prisão em aberto, fruto de investigações do 3 DP de Caxias,  por tentativa de homicídio. Quanto a este conduzido,  a Polícia Civil cumpriu também na manha de hoje mandados de busca e apreensão em duas residências. 

No ano de 2024, Ele, juntamente com um ex PM do Pará,  foram identificados como autores de tentativa de homicídio contra um empresário de Caxias, fato ocorrido em outubro de 2024. O ex PM do Pará também tem prisão decretada e foi cumprida no dia de hoje, pela Polícia Civil,  no Sistema Penitenciário do MA, onde cumpre sentença por ter assassinado o filho do mesmo empresário numa festa, ferindo também gravemente a mãe da vítima fatal.

Quanto ao outro conduzido pela Polícia Militar, forneceu nome falso, mas depois foi reconhecido pelos Policiais Civis da DHPP Caxias, como sendo autor de homicídio e possuidor de mandado de prisão,  fruto de investigações da DHPP Caxias. 

Ambos conduzidos serão encaminhados ao Sistema Penitenciário.

O revolver apreendido (foto acima) pode ter sido usado em crimes de roubos e homicídios em Caxias,  visto que ambos elementos presos são faccionados.