FPM: 1º trimestre somou R$ 45 bi; valor é 7% maior do que no mesmo período de 2024 

No primeiro trimestre de 2025, as prefeituras brasileiras partilharam R$ 45,9 bilhões de valores referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia corresponde aos repasses feitos nos três decêndios dos meses de janeiro, fevereiro e março.

O montante registrado neste período é 7,2% maior do que o verificado nos três primeiros meses do ano passado. No primeiro trimestre de 2024, os municípios partilharam R$ 42,8 bilhões.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse cenário mostra que 2025 aparenta ser um ano melhor em termos de arrecadação do que foi 2024. No entanto, ele recomenda cautela para os próximos meses, tendo em vista as movimentações que podem ocorrer em torno da Taxa Básica de Juros da economia, a Selic.

“[A Selic} vem sendo aumentada sistematicamente por conta da alta de preços que não tem cedido nos últimos meses, principalmente a inflação relativa aos itens de alimentação. Com certeza, esse resultado positivo no primeiro trimestre foi fruto de uma boa arrecadação por parte do governo federal, de algumas medidas legislativas que foram implementadas a partir de janeiro. Então, muito provavelmente com essas novas normas de arrecadação de fundos privados. Tudo isso contribuiu para o aumento desse bom resultado do FPM nesse período”, avalia.

Valores do primeiro trimestre de 2025

Janeiro/2025

• 1° decêndio – R$ 5,64 bilhões
• 2° decêndio – R$ 2,08 bilhões
• 3° decêndio – R$ 6,50 bilhões

Fevereiro/2025

• 1° decêndio – R$ 13,05 bilhões
• 2° decêndio – R$ 1,30 bilhão
• 3° decêndio – R$ 4,72 bilhões

Março/2025

• 1° decêndio – R$ 5,72 bilhões
• 2° decêndio – R$ 1,20 bilhão
• 3° decêndio – R$ 5,74 bilhões

FPM: segundo decêndio de abril de 2025

Na última quinta-feira (17), a União repassou mais R$ 2,3 bilhões às prefeituras. O valor é referente à segunda parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a quantia é quase 70% maior, já que na segunda parcela de abril do ano passado os municípios partilharam R$ 1,36 bilhão.

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.

Fonte: Brasil 61

Maranhão ocupa penúltimo lugar em ranking de pobreza no Brasil  

O Maranhão tem uma das piores colocações no ranking nacional que classifica os estados brasileiros de acordo com o percentual de famílias vivendo abaixo da linha da pobreza. De acordo com o levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com dados extraídos do IBGE e divulgado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, 7,84% dos domicílios no Maranhão possuem renda per capita menor que o limite estabelecido pelo Governo Federal.

“O Piauí é o estado do Nordeste com o menor percentual de famílias abaixo da linha da pobreza!”, postou o ministro, enquanto que o Maranhão é o último do nordeste e o penúltimo no ranking geral do país.

Apenas o Acre apresenta um cenário mais preocupante que o Maranhão, com 8,88% das famílias vivendo nessa condição. Em comparação, nos estados que aparecem no topo da lista com os menores índices, como Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, a taxa é quatro vezes menor — variando entre 1,57% e 1,75%. Essa disparidade evidencia o desafio ainda presente para o Maranhão, que sofre com altos índices de pobreza há décadas.

No contexto regional, o estado maranhense está dentre os que apresentam os piores números no Nordeste, superando apenas estados como Pernambuco (7,68%), Sergipe (6,97%), Bahia (6,43%) e Alagoas (6,20%). Ceará (4,60%) e Rio Grande do Norte (4,77%) lideram como os estados com as menores taxas de pobreza na região.

Esses dados enfatizam a urgente necessidade de políticas públicas robustas e efetivas que possam romper o ciclo histórico de pobreza e falta de desenvolvimento no Maranhão, garantindo melhorias concretas na qualidade de vida da população local. O ranking faz parte do estudo de Competitividade dos Estados e reflete a proporção de lares com renda domiciliar per capita abaixo da linha da pobreza em todo o país.

Prefeitos de quatro grandes cidades do MA têm prioridades diversas e projeto comum para 2026 

Acima, Rildo Amaral e Rafael Brito, e embaixo Gentil Neto 
e Roberto Costa; pauta politica comum 

Prefeitos de quatro das mais importantes cidades do Maranhão trabalham em muitas frentes, mas cada um tem uma meta que nesse momento se impõe às demais. Eles também têm prioridades políticas para 2026.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), está determinado a eliminar os rombos financeiros que a gestão de oito anos do agora ex-prefeito Assis Ramos (União). Ao tomar posse, o novo prefeito editou decreto colocando a Prefeitura imperatrizense sob implacável controle no que diz respeito às finanças. As coisas ali já melhoraram nesse campo, mas Rildo Amaral nem pensa em afrouxar o nó.

O prefeito de Timon, Rafael Brito (PSB), já concretizou uma das mais importantes promessas de campanha: dotar a cidade – que é a terceira maior do Maranhão em população -, de um sistema de transporte coletivo, principalmente na sua ligação com a vizinha Teresina, onde muitos timonenses trabalham.

Já o prefeito Gentil Neto (PSB), de Caxias, voltou-se intensamente para o Sistema Municipal de Saúde, que encontrou com problemas quando assumiu. De lá para cá, os problemas mais urgentes do Sistema foram solucionados, com medidas definitivas e algumas paliativas, enquanto as mais graves foram equacionadas para solução de médio prazo.

Em Bacabal, o prefeito Roberto Costa (MDB) já resolveu algumas pequenas pendências, mas ainda está em planejamento o seu projeto maior: dotar a cidade de um eficiente Sistema de Abastecimento de Água, pondo fim a um problema que afeta e angustia os bacabalenses há muito tempo.

No que diz respeito à política, os quatro têm uma posição comum: apoiam uma chapa com o vice-governador Felipe Camarão (PT) para o Governo e o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro André Fufuca para o Senado. (Repórter Tempo) 

Fiéis  católicos participam da Procissão do Senhor Morto em Caxias

Na tarde desta Sexta-feira Santa, 18 de abril, milhares de fiéis se reuniram na Igreja de São Benedito, no centro de Caxias, para participarem da tradicional Procissão do Senhor Morto, momento de profunda reflexão e piedade no calendário da Igreja Católica. O ato religioso simbolizando o sofrimento e a morte de Jesus percorreu diversas ruas centrais da cidade.

Homens, mulheres, jovens e crianças acompanharam em silêncio a imagem do Cristo Morto, expressando comovente respeito e fé. 

A Sexta-feira Santa é o único dia do ano em que não se celebra a Eucaristia. A Igreja recorda com solenidade a morte de Jesus na cruz, que ofereceu livremente sua vida pela salvação da humanidade. Este é o segundo dia do Tríduo Pascal, tempo forte de espiritualidade em que os fiéis se unem à Paixão do Senhor para, no Domingo de Páscoa, celebrar com alegria a Sua gloriosa Ressurreição.

A Paróquia de São Benedito agradeceu a todos pela participação e organização da procissão, destacando que momentos como esse ajudam a manter viva a fé católica nas famílias e comunidades.

Motorista de táxi morre após ser baleado durante assalto no bairro Castelo Branco

O motorista de táxi José Carlos Lima Brandão (foto acima), mais conhecido como Zé Carlos, morreu após ser baleado durante um assalto na noite desta desta sexta-feira (18). O crime foi registrado na rua Paraiso, no bairro Castelo Branco.

Segundo uma testemunha que passava pelo local, afirma que dois criminosos abordaram o motorista, que entregou o celular sem esboçar nenhuma reação. Mas um dos assaltantes apontou a arma e disparou, atingido a vitima no peito. 

Zé Carlos foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado ao HGM, mas não resistiu aos ferimentos e veio óbito. 

Nossos sentimentos aos familiares e amigos do taxista Zé Carlos, mais uma vitima da violência cruel.

Município de Loreto é o único do Maranhão com FPM bloqueado 

Nesta semana, os municípios brasileiros receberam uma nova parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No entanto, 23 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do recurso. A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, que conta com cinco municípios impedidos.

Entre os municípios do Maranhão, apenas o município de Loreto, administrado pelo prefeito Germano Coelho (Republicanos), não recebeu o FPM.

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Flávio Dino deve presidir julgamento de Bolsonaro no STF 

Um dos ministros do STF mais atacados por Jair Bolsonaro e seus seguidores, Flávio Dino deve presidir a Primeira Turma quando o ex-presidente for julgado por tentativa de golpe de Estado. Termina em outubro o mandato do atual presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Pelo sistema de rodízio entre os integrantes da turma, será a vez de Dino assumir o comando.

Inicialmente, ministros do Supremo tinham expectativa de realizar o julgamento final do grupo de Bolsonaro entre agosto e setembro deste ano. Agora, fontes do tribunal consideram a possibilidade remota. O prazo estimado é que o primeiro núcleo da denúncia sobre a trama golpista seja julgado a partir de outubro.

Um dos principais entraves para a agilidade da tramitação dos processos sobre o golpe é a quantidade de testemunhas a serem ouvidas. Segundo o Código de Processo Penal, poderão ser interrogadas até oito testemunhas da acusação e oito da defesa. O juiz tem poderes para ampliar esse número, se considerar que é necessário para a elucidação do caso.

Com Dino na presidência da Primeira Turma, o processo deve ser agendado para julgamento o mais rapidamente possível, assim que for liberado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Nos debates sobre a trama golpista, Dino e Moraes têm votado de forma alinhada.

Dino era alvo de ataques de Bolsonaro antes mesmo de chegar ao STF. Em 2021, quando era governador do Maranhão, o então presidente da República o chamou de “gordinho ditador”. Dino respondeu que trabalhava muito e não tinha tempo para “molecagens, cercadinhos e passeio com dinheiro público”.

Moraes foi escolhido por bolsonaristas como o principal inimigo do grupo do ex-presidente. Também em 2021, Bolsonaro xingou Moraes publicamente de “canalha” e defendeu o não cumprimento de decisões do Supremo. (PlatoBR)